PP1047
Analítico de Periódico
VICENTE, Marta
Sobre o regime jurídico de acesso e exercício da atividade de treinador de desporto no futebol profissional : uma perspetiva de direito constitucional / Marta Vicente
Revista de Direito do Desporto, n.10 (janeiro-abril 2022), p.22-37
DIREITO DO TRABALHO / Portugal, DIREITO DO DESPORTO, DESPORTO, DESPORTISTA PROFISSIONAL / Portugal, FUTEBOL / Portugal, DIREITO CONSTITUCIONAL, EXERCÍCIO DA PROFISSÃO
I- Abertura. II- Os interesses públicos subjacentes à regulação da profissão de treinador de desporto. III- O acesso à profissão de treinador de desporto. IV- A estruturação da carreira de treinador de desporto. V- O RJTD e o artigo 82.º, n.º 1 do RCLPFP. VI- A Convenção UEFA Coaching. VII- A liberdade de acesso e de exercício da profissão. VIII- Apreciação JUS constitucional. IX- Conclusões.