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Monografia
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GONÇALVES, Luís M. Couto
Manual de direito industrial : propriedade industrial e concorrência desleal / Luís M. Couto Gonçalves.- 5ª ed. - [Coimbra] : Almedina, 2014. - 422 p. ; 23 cm. - (Manuais universitários)
Edição revista e aumentada.
ISBN 978-972-40-5701-9 (Broch.) : D.L.
DIREITO INDUSTRIAL / Portugal, DIREITO DA CONCORRÊNCIA / Portugal, PATENTES DE INVENÇÃO, PROTECÇÃO DAS INVENÇÕES, MARCA DE ORIGEM, CONTROLO DE QUALIDADE, PUBLICIDADE, MARCA REGISTADA, CONCORRÊNCIA DESLEAL, AQUISIÇÃO DE DIREITOS, DIREITO COMPARADO, PROPRIEDADE INDUSTRIAL
INTRODUÇÃO. 1- Objecto do direito industrial. 2- Razão de ordem. 3- Natureza jurídica do direito privativo industrial. PARTE I: PATENTES DE INVENÇÃO. Capítulo I- Objecto de patente. Capítulo II- As vias de protecção da invenção. Capítulo III- O direito de patente. PARTE II: DESENHOS OU MODELOS. Introdução. 1- Noção de desenho ou modelo. 2- Noção de produto. 3- Requisitos de protecção. 4- Exclusões específicas de protecção. 5- Direito ao desenho ou modelo. 6- Direito de prioridade. 7- Processo de registo nacional. 8- Conteúdo de direito registado. 9- Limitações ao direito. 10- Esgotamento do direito. 11- Extinção do direito registado. 12- Desenho ou modelo e direito de autor. 13- Desenho ou modelo e direitos de marcas. 14- Desenho ou modelo comunitário. 15- Registo internacional de desenho ou modelo. PARTE III: MARCAS. Capítulo I- Função jurídica da marca. Capítulo II- Aquisição do direito de marca. Capítulo III- Proibições absolutas ao registo da marca. Capítulo IV- Proibições relativas ao registo da marca. Capítulo V- Limitações ao direito de marca. Capítulo VI- Transmissão, licença e merchandising de marca. Capítulo VII- Cancelamento do registo. Capítulo VIII- Marca comunitária e registo internacional de marcas. PARTE IV: OUTROS DIREITOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL. 1- Modelos de utilidade. 2- Logótipos. 3- Denominações de origem geográficas.