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Monografia
72738
ALVES, Francisco Luís F. Ribeiro
Direito dos seguros : cessação do contrato : práticas comerciais / Francisco Luís F. Ribeiro Alves.- 2ª ed. - [Coimbra] : Almedina, 2015. - 236 p. ; 24 cm. - (Monografias)
Edição revista, atualizada e ampliada.
ISBN 978-972-40-6048-4 (Broch.) : D.L.
DIREITO DOS SEGUROS / Portugal, DIREITO PÚBLICO / Portugal, ACTIVIDADE SEGURADORA / Portugal, SOCIEDADE DE SEGUROS / Portugal, FUNDO DE GARANTIA / Portugal, MEDIAÇÃO DE SEGUROS / Portugal, APÓLICE DE SEGURO / Portugal, CONDIÇÕES GERAIS DOS CONTRATOS / Portugal, CESSAÇÃO DO CONTRATO / Portugal, PRÁTICAS COMERCIAIS DESLEAIS / Portugal, TRANSPOSIÇÃO DE DIRECTIVAS / Portugal, DIRECTIVAS COMUNITÁRIAS, CONTRATO DE SEGURO
Nota à 2ª edição. Prólogo à 2ª edição. Prefácio à 1ª edição. Abreviaturas mais utilizadas. A CESSAÇÃO DO CONTRATO DE SEGURO. PARTE I: 1- Formas de cessação dos contratos em geral -- Breve referência. PARTE II: 2- As formas de extinção do contrato de seguro no RJCS. 3- Os preceitos de natureza imperativa absoluta e relativa na cessação do contrato. 4- Seguros de massa e de grandes riscos. 5- Tipos de classificação. PARTE III: 6- Modos de cessação em especial. 7- Efeitos de cessação. 8- Estorno do prémio por cessação antecipada. 9- Efeitos em relação a terceiros. 10- Caducidade. 11- Revogação. 12- Denúncia. 13- A alteração de condições contratuais para a renovação. 14- A resolução. PARTE IV: 15- Outras situações dispersas de cessação. 16- A cessação do contrato e adesão nos seguros de grupo. Conclusões. Jurisprudência citada disponível em www.DGSI.PT. Bibliografia. O REGIME JURÍDICO DAS PRÁTICAS COMERCIAIS DESLEAIS E OS SEGUROS. 1- Fundamentos da Directiva. 2- A transposição para o DL 57/2008, de 26 de março. 3- As práticas comerciais proibidas. 4- O caso específico do envio de bens ou serviços não solicitados. 5- As vendas ligadas. 6- Consequências em caso de prática comercial desleal. 7- Conclusões. Bibliografia.