Biblioteca da Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça

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Dom 5-Mai 08:24 AM
11/12/2007MONotariado - Processo Legislativo (Textos telecopiados)
11/12/2007MOFormação 2007 - Instituto Nacional de Administração
11/12/2007MOO Modelo de Revisão na Constituição Europeia: Em Busca de uma Terceira Via?
11/12/2007MOAs Garantias Jurisdicionais dos Direitos Humanos no Direito Internacional Regional - Os mais recentes desenvolvimentos
11/12/2007MOProblemas de Sucessão de Estados em Matéria de Tratados e de Extradição em Direito Internacional e em Direito Constitucional
11/07/2007MOPrioridades da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia na Área da Justiça/Priorities of the portuguese presidency of the council of the european union in the area of justice/Priorités de la presidence portugaise du conseil de l'union européenne en mateière de justice
11/07/2007MORegime Processual Civil Experimental ( Anotado e Comentado)
11/05/2007MOI Convenção Alternativa de Litígios (RAL)
10/29/2007CD-ROMColectânia de Jurisprudência - Textos Integrais de 1976-1980
10/29/2007MOProcedimento Administrativo
10/29/2007MORelatório à Assembleia da República - 2006
10/26/2007MORelatório de Actividades 2005 / Plano de Actividades 2006 - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território
10/26/2007MO11º Relatório de Actividades da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos - 2005
10/26/2007MOOrganização do ano lectivo 2005-2006: relatório nacional
10/25/2007MOOlhares sobre a Inspecção-Geral da Educação
10/25/2007MOOrganização do ano lectivo 2003-2004: relatório nacional
10/24/2007MOJustiça de A a Z Dois anos de Governo
10/24/2007MODireitos Humanos e Ombudsman. Paradigma para uma instituição secular
05/31/2007MOContencioso comunitário
05/31/2007MOO projecto de constituição europeia
05/31/2007MOO projecto de constituição europeia
11/27/2006MORelatórios dos Serviços do Ministério Público, 2005
11/27/2006MOBoletim informativo, 1º semestre de 2006
11/27/2006MOBalanço social, 2005
07/19/2006MOCódigo de Procedimento e de Processo Tributário
07/19/2006MOCódigo das Sociedades Comerciais
07/19/2006MOO Provedor de Justiça : estudos
07/19/2006MOCEJ : 25 anos : memória do futuro
07/13/2006MORelatório de actividades, 2005 - Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
07/13/2006MOProposta de orçamento de funcionamneto para 2004
07/13/2006MOProposta de orçamento de funcionamento para 2004
07/13/2006MOProposta de orçamento de funcionamento para 2004
07/13/2006MOProposta de orçamento de funcionamento para 2004
07/13/2006MOProposta de orçamento de funcionamento para 2003
07/13/2006MOProposta de orçamento de funcionamento para 2003
07/13/2006MOProposta de orçamento de funcionamento para 2003
07/13/2006MOProposta de orçamento de funcionamento para 2003
06/30/2006MORelatório à Assembleia da República : 2005
06/30/2006MOJustiça de A a Z Um ano de governo
06/30/2006MOO Instituto Nacional de administração
06/30/2006MODecreto-Lei n.º 265/79 de 1 de Agosto
06/30/2006MORelatório Final da Comissão de Estudo e Debate da Reforma do Sistema Prisional
06/30/2006MORegulamento das secções de segurança
06/30/2006MOAcção inspectiva na equipa de Círculo de Coimbra
06/30/2006MOAcção inspectiva na equipa de Lisboa Penal-1
06/30/2006MOAcção inspectiva no Centro educativo de Navarro de Paiva
06/30/2006MOAcção inspectiva no centro educativo dos Olivais
06/30/2006MOAcção inspectiva no centro educativo de S. Fiel
06/30/2006MOAcção inspectiva na equipa de Vila Nova de Gaia
06/30/2006MOAcção inspectiva no Centro Educativo de Vila Fernando
06/21/2006MOO sistema de recursos em processo civil e em processo penal
06/21/2006MOEncontro Nacional de Dirigentes e Coordenadores do Instituto de Reinserção Social
06/16/2006MOPrisões, espaços habitados
06/16/2006MODifusão estatística : 2005
06/16/2006MOBalanço social : 2005
06/16/2006MOEstudos comemorativos do 150º aniversário do Tribunal da Boa-Hora
06/16/2006MOImpostos : teoria geral
06/16/2006MOJustiça e arte : tribunais portugueses
06/06/2006MORelatório de auditoria de gestão ao Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação do Ministério da Justiça (GRIEC)
06/06/2006MOEstratégia e compromisso institucional para o triénio 2003/2005
06/06/2006MOPlano de actividades, 2006 - Inspecção-Geral da Educação
05/25/2006MOLiberdade religiosa
05/25/2006MOA justiça de Menores
05/25/2006MODifusão estatística
05/25/2006MOBalanço social, 1999 - Instituto de Reinserção Social
05/23/2006MOBalanço Social, 2002 - Instituto de Reinserção Social
05/04/2006MOBalanço social, 2005 - Polícia Judiciária
05/04/2006MOBoletim informativo e estatístico, 2005
04/19/2006MORegulamento emolumentar dos regisitos e do notariado
04/19/2006MOGuia dos Impostos em Portugal - 2006
03/31/2006MOSeguridad y disciplina penitenciaria
03/31/2006MOCárcel y derechos humanos
03/03/2006AMParecer da Procuradoria-Geral da República 118/84
03/03/2006AMAcórdão do Supremo Tribunal Administrativo de 13 de Novembro de 1990
03/01/2006MOBoletim informativo - Conselho dos Oficiais de Justiça
03/01/2006MOPlano de actividades 2005 - Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação
03/01/2006MOEuropean judicial systems 2002
02/27/2006MOLinhas directrizes europeias relativas à aplicação das normas de auditoria da INTOSAI
02/27/2006CD-ROMManual de auditoria e sistema de controlo interno da administração financeira do Estado SCI
02/27/2006MOFormação 2006 - Instituto Nacional de Administração
02/27/2006MOFormação 2005 - Instituto Nacional de Administração
02/27/2006MORelatório dos Serviços do Ministério Público, 2004
02/27/2006MORelatório dos serviços do Ministério Público, 2003
02/27/2006MOQuem é quem
02/27/2006MOOrganização do ano lectivo 2004-2005
02/27/2006MOActas da 1ª Convenção da Inspecção-Geral da Educação
02/27/2006MOConselho dos Oficiais de Justiça
02/27/2006MOBoletim estatístico e informativo, 2004
02/24/2006MODossier justiça, 2003
02/24/2006MODossier justiça, 2003
02/24/2006MODifusão estatística, 2004
02/24/2006MODifusão estatística, 2004
02/24/2006MORegime de realização de despesas públicas
02/24/2006MOPlano de actividades, 2005 - Inspecção-Geral de Educação
02/24/2006MORelatório de actividades, 2004 - Inspecção-Geral de Educação
02/24/2006MOBalanço social, 2004
02/24/2006MOPlano de actividades, 2005 - Inspecção-Geral da Administração Interna
02/24/2006MORelatório de actividades, 2004 - Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
02/24/2006MOCombater a criminalidade económica
02/24/2006MOPrograma Nacional de Vigilância Electrónica

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