SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
| | | |
06/11/2024 | 22/22.0T8AGH.L1.S1 | RICARDO COSTA | USUCAPIÃO
NULIDADES
FUNDAMENTAÇÃO
OMISSÃO DE PRONÚNCIA |
06/11/2024 | 1413/12.0TJCBR-P.C1.S1 | LUIS ESPÍRITO SANTO | CASO JULGADO MATERIAL
EFEITOS
PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
MATÉRIA DE FACTO
CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA |
06/11/2024 | 235/17.7T8AMT-K.P1.S1 | LUIS CORREIA DE MENDONÇA | VALOR DA QUOTA
PRESTAÇÕES SOCIAIS
PROVA PERICIAL |
06/11/2024 | 499/08.7TCSNT-B.L1.S1 | RICARDO COSTA | AÇÃO EXECUTIVA
ADMISSIBILIDADE DA REVISTA |
06/11/2024 | 10972/10.1TBVNG.P2.S1 | RICARDO COSTA | REMANESCENTE DA TAXA DE JUSTIÇA
DISPENSA DE PAGAMENTO
COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA |
06/11/2024 | 2648/23.6T8VFX.L1-A.S1 | RICARDO COSTA | DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
ADMISSIBILIDADE DA REVISTA
VALOR DA CAUSA
CASO JULGADO FORMAL |
06/11/2024 | 14867/23.0T8LSB.L1.S1 | RICARDO COSTA | ARRESTO CAUTELAR
HIPOTECA
ADMISSIBILIDADE DA REVISTA
OPOSIÇÃO DE JULGADOS |
06/04/2024 | 2978/20.9T8PRT.P1.S1 | MARIA CLARA SOTTOMAYOR | SENTENÇA
CONDIÇÃO
INADMISSIBILIDADE
CONDENAÇÃO EM CUSTAS
VALOR DA AÇÃO |
06/04/2024 | 23154/19.8T8PRT-E.P1.S1 | PEDRO DE LIMA GONÇALVES | JUSTO IMPEDIMENTO
TEMPESTIVIDADE
ARGUIÇÃO DE NULIDADES
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
EXCESSO DE PRONÚNCIA |
06/04/2024 | 23243/16.0T8SNT.L1.S1 | ANTÓNIO MAGALHÃES | PRAZO DE CADUCIDADE
DEFEITOS
DENÚNCIA
EMPREITADA
CONDOMÍNIO |
06/04/2024 | 1098/20.0T8BRG.G1.S1 | ANTÓNIO MAGALHÃES | REAPRECIAÇÃO DA PROVA
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
DOCUMENTO PARTICULAR
ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO
ÓNUS DE ALEGAÇÃO |
06/04/2024 | 1989/20.9T8PNF.P1.S1 | ANTÓNIO MAGALHÃES | FUNDO DE GARANTIA AUTOMÓVEL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
SUB-ROGAÇÃO
ACORDO
OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAR |
06/04/2024 | 1745/21.7T8PRT.P1.S1 | ANTÓNIO MAGALHÃES | ACIDENTE DE VIAÇÃO
FUNDO DE GARANTIA AUTOMÓVEL
RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
VELOCÍPEDE
SEGURO AUTOMÓVEL |
06/04/2024 | 899/22.0T8FND.C1.S1 | ANTÓNIO MAGALHÃES | PROCEDIMENTOS CAUTELARES
EMBARGO DE OBRA NOVA
COMPETÊNCIA MATERIAL
TRIBUNAL COMUM
TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS |
06/04/2024 | 1978/19.6T8FNC.L1.S1 | MANUEL AGUIAR PEREIRA | COMPETÊNCIA INTERNACIONAL
COMPETÊNCIA INTERNA
DOMICÍLIO
REGULAMENTO (UE) 1215/2012
PRINCÍPIO DISPOSITIVO |
06/04/2024 | 6245/21.2T8PRT.P1.S1 | MANUEL AGUIAR PEREIRA | RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
CONCORRÊNCIA DESLEAL
CONTRATO DE TRABALHO
DEVER DE LEALDADE
ILICITUDE |
06/04/2024 | 11051/20.9T8LSB.L1.S1 | NELSON BORGES CARNEIRO | CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
MORA
SINAL
CLÁUSULA RESOLUTIVA |
06/04/2024 | 744/18.0T8PVZ.P2.S1 | HENRIQUE ANTUNES | HIPOTECA
REDUÇÃO
INDIVISIBILIDADE
CASO JULGADO
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO |
06/04/2024 | 9751/19.5T8LSB.L1.S1 | HENRIQUE ANTUNES | COMPETÊNCIA INTERNACIONAL
COMPETÊNCIA INTERNA
REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
RESIDÊNCIA HABITUAL
REGULAMENTO (CE) 2201/2003 |
06/04/2024 | 1937/12.0TBFAR.E1.S1 | ANTÓNIO MAGALHÃES | EXPROPRIAÇÃO
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
REJEIÇÃO DE RECURSO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
REAPRECIAÇÃO DA PROVA |
06/04/2024 | 17187/20.9T8LSB.L1.S1 | ANTÓNIO MAGALHÃES | PROCEDIMENTOS CAUTELARES
REMANESCENTE DA TAXA DE JUSTIÇA
PAGAMENTO |
06/04/2024 | 1/22.8KRPRT-K.S1 | LOPES DA MOTA | HABEAS CORPUS
PRISÃO PREVENTIVA
PRAZO DA PRISÃO PREVENTIVA
ACUSAÇÃO
NOTIFICAÇÃO |
06/04/2024 | 41/20.1JAFAR-F.S1 | MARIA DO CARMO SILVA DIAS | HABEAS CORPUS
PRISÃO PREVENTIVA
PRAZOS |
06/04/2024 | 53/23.3JELSB.L1.S1 | PEDRO BRANQUINHO DIAS | RECURSO PER SALTUM
TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
CORREIO DE DROGA
MEDIDA CONCRETA DA PENA
PREVENÇÃO GERAL |
05/29/2024 | 18962/21.2T8PRT.P1.S1 | MARIA OLINDA GARCIA | ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA
EFEITOS
INSOLVÊNCIA
LEGITIMIDADE
SOCIEDADE DOMINANTE |
05/29/2024 | 592/22.3T8PRT-A.P2.S1 | RICARDO COSTA | CONTRATO DE MÚTUO
DÍVIDA LIQUIDÁVEL EM PRESTAÇÕES
EXIGIBILIDADE
INTERPELAÇÃO
VENCIMENTO ANTECIPADO |
05/29/2024 | 1627/19.2T8VRL-C.G1.S1 | LUIS ESPÍRITO SANTO | CASO JULGADO FORMAL
CUSTAS DE PARTE
PRINCÍPIO DA ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAIS |
05/29/2024 | 1932/19.8T8PDL-K.L2.S1 | LUIS CORREIA DE MENDONÇA | CONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA
DIREITO DE RETENÇÃO
TRADIÇÃO DA COISA |
05/29/2024 | 3406/21.8T8FAR.E1.S1 | LEONEL SERÔDIO | ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
PRESSUPOSTOS
LOCUPLETAMENTO À CUSTA ALHEIA
DÍVIDA
CAUSA JUSTIFICATIVA |
05/29/2024 | 6569/17.3T8VNG.P2.S1 | MARIA OLINDA GARCIA | ALÇADA
EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
REVISTA
REVISTA EXCECIONAL |
05/29/2024 | 9192/18.1T8LSB-A.L1.S1 | LEONEL SERÔDIO | RECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
DUPLA CONFORME
FUNDAMENTAÇÃO ESSENCIALMENTE DIFERENTE
REQUISITOS |
05/29/2024 | 2589/18.9T9BRG.G2-A.S1 | LOPES DA MOTA | RECURSO PARA FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
PRESSUPOSTOS
RECURSO DE ACÓRDÃO DA RELAÇÃO
MATÉRIA DE FACTO
MATÉRIA DE DIREITO |
05/29/2024 | 600/22.8SXLSB.L1.S1 | LOPES DA MOTA | VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS
ABUSO SEXUAL DE MENORES DEPENDENTES
AGRAVANTES
IMPORTUNAÇÃO SEXUAL |
05/29/2024 | 2476/23.9JAPRT.P1.S1 | LOPES DA MOTA | TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
CORREIO DE DROGA
MEDIDA DA PENA
PENA DE PRISÃO |
05/29/2024 | 1092/19.4T9PRD.P1-A.S1 | MARIA DO CARMO SILVA DIAS | RECURSO EXTRAORDINÁRIO
JURISPRUDÊNCIA OBRIGATÓRIA
COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA |
05/29/2024 | 329/20.1PLLSB.L1.S1 | MARIA DO CARMO SILVA DIAS | RECURSO PER SALTUM
CONCURSO DE CRIMES
MEDIDA DA PENA
ATENUAÇÃO ESPECIAL
PENA ÚNICA |
05/29/2024 | 224/23.2TRPRT.S1 | PEDRO BRANQUINHO DIAS | INQUÉRITO
MINISTÉRIO PÚBLICO
JUÍZ DE INSTRUÇÃO
DESPACHO
CUMPRIMENTO |
05/28/2024 | 11854/21.7T8PRT-A.P1.S1 | ISABEL SALGADO | REVISTA EXCECIONAL
CONVOLAÇÃO
OPOSIÇÃO DE ACÓRDÃOS
AGENTE DE EXECUÇÃO
NOTA DE DESPESAS |
05/28/2024 | 18997/19.5T8SNT.L1.S1 | MARIA DA GRAÇA TRIGO | ARRENDAMENTO PARA FINS NÃO HABITACIONAIS
PROPRIEDADE
BEM MÓVEL
OCUPAÇÃO
QUESTÃO NOVA |
05/28/2024 | 2143/20.5T8SRE-E.C1.S1 | MARIA DA GRAÇA TRIGO | DISTRIBUIÇÃO
RECURSO DE APELAÇÃO
IRREGULARIDADE
CERTIDÃO |
05/28/2024 | 107309/20.9YIPRT.L2.S1 | MARIA DA GRAÇA TRIGO | COVID-19
IMPOSTO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TRIBUTAÇÃO |
05/28/2024 | 1203/22.2T8GRD.C1.S1 | MARIA DA GRAÇA TRIGO | ACIDENTE DE VIAÇÃO
RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
CONCORRÊNCIA DE CULPAS
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
REAPRECIAÇÃO DA PROVA |
05/28/2024 | 2531/11.8TBSTB.E1.S1 | CATARINA SERRA | EXPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL
PROPRIETÁRIO
CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
PRINCÍPIO DA IGUALDADE
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE |
05/28/2024 | 6453/15.5T8VIS.C1.S1 | CATARINA SERRA | TESTAMENTO HOLÓGRAFO
FORMA DO TESTAMENTO
INEFICÁCIA DO TESTAMENTO
LEI APLICÁVEL
APLICAÇÃO DE LEI ESTRANGEIRA |
05/28/2024 | 4006/20.5T8PRT.P1.S2 | FERNANDO BAPTISTA | ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
REJEIÇÃO DE RECURSO
DUPLA CONFORME
FUNDAMENTAÇÃO ESSENCIALMENTE DIFERENTE
MATÉRIA DE FACTO |
05/28/2024 | 346/22.7T8GMR.G1.S1 | FERNANDO BAPTISTA | COMPRA E VENDA
COISA ALHEIA
VENDA DE BENS ALHEIOS
INEFICÁCIA DO NEGÓCIO
CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA |
05/28/2024 | 15899/17.3T8PRT.P1.S1 | ISABEL SALGADO | ACIDENTE DE VIAÇÃO
ACIDENTE DE TRABALHO
DANO BIOLÓGICO
DANOS PATRIMONIAIS
CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO |
05/28/2024 | 15910/21.3T8PRT.P2.S1 | EMIDIO SANTOS | JOGADOR DE FUTEBOL
FUTEBOLISTA PROFISSIONAL
TRANSFERÊNCIA
EMPRESÁRIO DESPORTIVO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
05/28/2024 | 641/22.5T8AVR.P1-A.S1 | EMIDIO SANTOS | OFENSA DO CASO JULGADO
OBJETO DO RECURSO
AUTORIDADE DO CASO JULGADO
BENFEITORIAS |
05/28/2024 | 3505/22.9T8PNF.P1.S1 | FERREIRA LOPES | ASSUNÇÃO DE DÍVIDA
PRESSUPOSTOS
DEVEDOR
TERCEIRO
DEPÓSITO BANCÁRIO |
05/28/2024 | 1027/20.1T8PRD-A.P1.S1 | MARIA DOS PRAZERES BELEZA | SUCESSÃO POR MORTE
COLAÇÃO
INOFICIOSIDADE
LEGÍTIMA
SUCESSÃO LEGITIMÁRIA |
05/28/2024 | 2839/20.1T8AVR.P1.S2 | SOUSA LAMEIRA | RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
MOTOCICLO
CULPA DO LESADO
CONCORRÊNCIA DE CULPA E RISCO |
05/28/2024 | 877/21.6T8VCD.P1.S1 | FÁTIMA GOMES | DOAÇÃO
CLÁUSULA MODAL
RESOLUÇÃO DO NEGÓCIO
LEGITIMIDADE SUBSTANTIVA
OFENSA DO CASO JULGADO |
05/28/2024 | 4165/21.0T8OER-A.L1.S1 | FÁTIMA GOMES | RECURSO DE REVISTA
OBJETO DO RECURSO
QUESTÃO NOVA
CONTRATO DE COMODATO
PROCURAÇÃO |
05/28/2024 | 158/23.0YHLSB.L1.S1 | FÁTIMA GOMES | PROPRIEDADE INDUSTRIAL
MARCAS
IMITAÇÃO
SINAIS DISTINTIVOS
CONFUSÃO |
05/28/2024 | 3587/19.0T8OAZ.P1.S1 | OLIVEIRA ABREU | ACIDENTE DE VIAÇÃO
SEGURO AUTOMÓVEL
PROPOSTA RAZOÁVEL
REPARAÇÃO DO DANO
VEÍCULO AUTOMÓVEL |
05/28/2024 | 4118/19.8T80ER-A.L1.S1 | OLIVEIRA ABREU | EXCEÇÃO DE CASO JULGADO
PRESSUPOSTOS
PEDIDO
CAUSA DE PEDIR
IDENTIDADE SUBJETIVA |
05/28/2024 | 1561/19.6T8PDL-A.L2-A.S1 | NUNO PINTO OLIVEIRA | AÇÃO EXECUTIVA
TAXA DE JUSTIÇA
CUSTAS CÍVEIS
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
RECURSO DE REVISTA |
05/28/2024 | 2886/21.6T8CSC-A.L1.S1 | NUNO PINTO OLIVEIRA | ANULABILIDADE
PRAZO DE ARGUIÇÃO
CONTRATO DE ARRENDAMENTO
CASA DE MORADA DE FAMÍLIA
CONSENTIMENTO |
05/28/2024 | 1460/22.4T8PTM.E1.S1 | NUNO PINTO OLIVEIRA | RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
CLÁUSULA DE EXCLUSIVIDADE
REMUNERAÇÃO
BEM IMÓVEL |
05/28/2024 | 684/23.1T8STB.E1.S1 | NUNO PINTO OLIVEIRA | COMPETÊNCIA MATERIAL
TRIBUNAL DO TRABALHO
TRIBUNAL CÍVEL
ATO ILÍCITO
ASSÉDIO MORAL |
05/28/2024 | 928/20.1T8PTM.E1.S1 | FERREIRA LOPES | UNIÃO DE FACTO
CESSAÇÃO
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
PRESSUPOSTOS
MORTE |
05/28/2024 | 16712/20.0T8SNT.L2.S1 | FERREIRA LOPES | EXCEÇÃO DO CASO JULGADO
PRESSUPOSTOS
CAUSA DE PEDIR
CONTRATO-PROMESSA
SINAL |
05/28/2024 | 1836/12.5TBMCN-A.P2.S1 | AANTÓNIO BARATEIRO MARTINS | CONTRATO DE COMPRA E VENDA
CUMPRIMENTO
PRESTAÇÃO
TERCEIRO
AUTORIZAÇÃO |
05/28/2024 | 11/21.2T8FAR.E1.S1 | ANTÓNIO BARATEIRO MARTINS | VENDA DE COISA SUJEITA A CONTAGEM
PESAGEM OU MEDIÇÃO
PRÉDIO RÚSTICO
PRÉDIO URBANO
REDUÇÃO DO PREÇO |
05/28/2024 | 15150/23.7T8PRT-A.S1 | ANTÓNIO BARATEIRO MARTINS | CASO JULGADO
PRINCÍPIO DA PRECLUSÃO
PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA
EMBARGOS DE EXECUTADO
FUNDAMENTO |
05/28/2024 | 96/21.1T8ALM-A.L1.S1 | FÁTIMA GOMES | COMPETÊNCIA INTERNACIONAL
RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
DIREITOS DE PERSONALIDADE
DIREITO À IMAGEM
FUTEBOLISTA PROFISSIONAL |
05/28/2024 | 245/18.7T8CNF.C1.S1 | FERREIRA LOPES | ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
RECURSO DE REVISTA
DUPLA CONFORME
FUNDAMENTAÇÃO ESSENCIALMENTE DIFERENTE
SERVIDÃO |
05/22/2024 | 2391/20.8T8VFX.L1.S2 | MÁRIO BELO MORGADO | REVISTA EXCECIONAL
RELEVÂNCIA JURÍDICA
INTERESSES DE PARTICULAR RELEVÂNCIA SOCIAL
OPOSIÇÃO DE JULGADOS |
05/22/2024 | 17881/21.7T8LSB.L2.S1 | MÁRIO BELO MORGADO | MATÉRIA DE FACTO
CONTRADIÇÃO
EXCESSO DE PRONÚNCIA
REAPRECIAÇÃO DA PROVA
EXAME CRÍTICO DAS PROVAS |
05/22/2024 | 18318/17.1T8LSB-C.L1.S2 | JÚLIO GOMES | REVISTA EXCECIONAL
PRIVILÉGIO CREDITÓRIO
PENHOR |
05/22/2024 | 12510/19.1T8SNT.L1.S2 | JÚLIO GOMES | REVISTA EXCECIONAL
QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
CONTRATO DE TRABALHO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
05/22/2024 | 1071/21.1T8TMR.E1.S2 | JÚLIO GOMES | REVISTA EXCECIONAL |
05/22/2024 | 13176/21.4T8LSB.L2.S3 | JÚLIO GOMES | REVISTA EXCECIONAL
JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO |
05/22/2024 | 3918/05.0TTLSB-A.L1.S2 | RAMALHO PINTO | REVISTA EXCECIONAL
ÓNUS DE ALEGAÇÃO |
05/22/2024 | 989/20.3T8BGC.G1.S2 | RAMALHO PINTO | REVISTA EXCECIONAL
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
OPOSIÇÃO DE ACÓRDÃOS |
05/22/2024 | 1333/20.5T8LRA.C2.S1 | DOMINGOS JOSÉ DE MORAIS | RECURSO DE REVISTA
DEVER DE OBEDIÊNCIA DOS TRIBUNAIS INFERIORES |
05/22/2024 | 8464/20.0T8LRS.L1.S1 | DOMINGOS JOSÉ DE MORAIS | ACIDENTE DE TRABALHO
VIOLAÇÃO DE REGRAS DE SEGURANÇA
NEXO DE CAUSALIDADE |
05/22/2024 | 14526/20.6T8SNT.L1.S1 | JOSÉ EDUARDO SAPATEIRO | CONTRATO DE TRABALHO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
PRINCÍPIO DA PRECLUSÃO
SUBSÍDIO DE FÉRIAS |
05/22/2024 | 7769/21.7T8PRT.P1.S1 | JOSÉ EDUARDO SAPATEIRO | PREVPAP
PRESUNÇÃO DE LABORALIDADE
CONTRATO DE TRABALHO
NULIDADE DO CONTRATO
PRESCRIÇÃO |
05/22/2024 | 603/22.2T8PTG.E1.S1 | JOSÉ EDUARDO SAPATEIRO | PREVPAP
PRESUNÇÃO DE LABORALIDADE
CONTRATO DE TRABALHO
NULIDADE DO CONTRATO
PRESCRIÇÃO |
05/22/2024 | 2359/23.2T8MTS.P1-A.S1 | RAMALHO PINTO | VALOR DA CAUSA
DESPACHO DO RELATOR
RECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
RECLAMAÇÃO |
05/22/2024 | 478/19.9T8FAR.E1.S1-A | DOMINGOS JOSÉ DE MORAIS | RECURSO PARA UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
CONTRADIÇÃO DE JULGADOS |
05/15/2024 | 61/22.1T8CPV.P1.S1 | MARIA CLARA SOTTOMAYOR | SUBSEGURO
CONTRATO DE SEGURO
SEGURO DE VIDA
FORMAÇÃO DO NEGÓCIO
ACEITAÇÃO DA PROPOSTA |
05/15/2024 | 1502/22.3T8PRT-A.P1.S1 | PEDRO DE LIMA GONÇALVES | HIPOTECA
INDIVISIBILIDADE
PROPRIEDADE HORIZONTAL
FRAÇÃO AUTÓNOMA
DISTRATE |
05/15/2024 | 535/08.7TBCHV-B.G1.S1 | ANTÓNIO MAGALHÃES | ADVOGADO
AÇÃO DE HONORÁRIOS
USOS
EQUIDADE
DETERMINAÇÃO DO VALOR |
05/15/2024 | 2010/19.5T8BRG.G1.S1 | ANTÓNIO MAGALHÃES | RESPONSABILIDADE BANCÁRIA
CASO JULGADO MATERIAL
CASO JULGADO PARCIAL
EXTENSÃO DO CASO JULGADO
PEDIDO |
05/15/2024 | 701/21.0T8LRA-A.L1-A.S1 | JORGE ARCANJO | COMPETÊNCIA INTERNACIONAL
RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
FACTO ILÍCITO
CAUSA DE PEDIR
DANO |
05/15/2024 | 1900/21.0T8STR.E1.S1 | JORGE LEAL | REVISTA EXCECIONAL
FORMAÇÃO DE APRECIAÇÃO PRELIMINAR
COMPETÊNCIA
CASO JULGADO FORMAL
ADMISSIBILIDADE DO RECURSO |
05/15/2024 | 136/24.2TXCBR-B.S1 | MARIA DO CARMO SILVA DIAS | HABEAS CORPUS
PERDÃO DE PENA
REJEIÇÃO |
05/15/2024 | 799/21.0JAPDL.L1.S1 | LOPES DA MOTA | HOMICÍDIO
HOMICÍDIO QUALIFICADO
CÔNJUGE
TENTATIVA
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA |
05/15/2024 | 418/23.0T9VFR.S1 | MARIA DO CARMO SILVA DIAS | RECURSO ORDINÁRIO
JUÍZ DE INSTRUÇÃO
COMPETÊNCIA PARA CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO |
05/15/2024 | 24/09.2TELSB.L1.S1 | PEDRO BRANQUINHO DIAS | RECURSO PARA O SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ADMISSIBILIDADE
DUPLA CONFORME
IRRECORRIBILIDADE
REJEIÇÃO DE RECURSO |
05/15/2024 | 1205/20.3SFLSB-A.S1 | PEDRO BRANQUINHO DIAS | RECURSO DE REVISÃO
NOVOS FACTOS
NOVOS MEIOS DE PROVA
APRECIAÇÃO DA PROVA
REJEIÇÃO |
05/14/2024 | 215/18.5T8MCN.P1.S1 | RICARDO COSTA | AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
DOMÍNIO PÚBLICO
DIREITO DE PROPRIEDADE
CAMINHO PÚBLICO
PRESUNÇÃO |
05/14/2024 | 3449/22.4T8VFX.L1.S1 | RICARDO COSTA | PROCESSO ESPECIAL PARA ACORDO DE PAGAMENTO
PRAZO
VOTAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO |
05/14/2024 | 1408/17.8T8OLH-H.E1.S1 | LUIS ESPÍRITO SANTO | REVISTA EXCEPCIONAL
DESCARACTERIZAÇÃO DA DUPLA CONFORME
IMPUGNAÇÃO
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
PRINCÍPIO PRO ACTIONE |
05/14/2024 | 2736/19.3T8FAR.E1.S1 | LUIS ESPÍRITO SANTO | ACIDENTE DE VIAÇÃO
ATROPELAMENTO
PERDA DA CAPACIDADE DE GANHO
DANOS PATRIMONIAIS
DANOS NÃO PATRIMONIAIS |
05/14/2024 | 4140/21.4T8ALM.L1.S1 | LUIS ESPÍRITO SANTO | REVISTA EXCEPCIONAL
DUPLA CONFORME
CONTRATO DE SEGURO
FALSIDADE DE DEPOIMENTO OU DECLARAÇÃO
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ |