Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

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Dom 25-Set 05:54 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
09/16/20223180/06.8TBVLG.P1.S2ANA PAULA BOULAROTDECISÃO SINGULAR
09/08/202271/17.0PJLRS.L1.S2HELENA MONIZRECURSO DE ACÓRDÃO DA RELAÇÃO
RECURSO INTERLOCUTÓRIO
INCOMPETÊNCIA
ERRO DE JULGAMENTO
EXTINÇÃO DO PODER JURISDICIONAL
09/08/2022502/08.0GCFAR-A.E1-A.S1HELENA MONIZRECURSO PARA FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
PRESSUPOSTOS
IDENTIDADE DE FACTOS
OPOSIÇÃO DE JULGADOS
REJEIÇÃO
09/08/20223396/18.4JAPRT.P1.S1ANTÓNIO GAMARECURSO DE ACÓRDÃO DA RELAÇÃO
PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL
RESPONSABILIDADE CIVIL EMERGENTE DE CRIME
DUPLA INDEMNIZAÇÃO
09/08/2022469/21.0GACSC.S1ANTÓNIO GAMARECURSO PER SALTUM
RELATÓRIO SOCIAL
FACTOS PROVADOS
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
09/08/20223842/16.1T9VNG.S1M. CARMO SILVA DIASRECURSO PER SALTUM
ACÓRDÃO DO TRIBUNAL COLETIVO
CONCURSO DE INFRAÇÕES
PENA ÚNICA
DESCONTO
09/07/202216670/17.8T8PRT.P1.S1JÚLIO GOMESDUPLA CONFORME
ATIVIDADE SAZONAL
REMISSÃO ABDICATIVA
09/07/20224207/19.9T8PRT.P1.S1PEDRO BRANQUINHO DIASRECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA
DESPACHO DO RELATOR
DUPLA CONFORME PARCIAL
INDEFERIMENTO
REVISTA EXCECIONAL
09/07/20221644/19.2T8TVD.L1.S2JÚLIO GOMESREVISTA EXCECIONAL
09/07/20225450/09.6T8MTS.P1.S1JÚLIO GOMESIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
09/07/20221136/21.0T8CBR.C1.S1JÚLIO GOMESPRESCRIÇÃO
INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO
09/07/2022940/15.2T8VFR.P1.S1PEDRO BRANQUINHO DIASVIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA
ACIDENTE DE TRABALHO
ÓNUS DA PROVA
09/07/2022413/18.1T8PNF.P1.S1PEDRO BRANQUINHO DIASACIDENTE DE TRABALHO
HORÁRIO DE TRABALHO
TEMPO DE TRABALHO
09/07/20221308/20.4T8FIG.C1.S2RAMALHO PINTOREVISTA EXCEPCIONAL
OPOSIÇÃO DE JULGADOS
09/07/20228891/20.2T8LSB-A.L1.S1RAMALHO PINTOCONHECIMENTO PREJUDICADO
INTERESSE EM AGIR
TRÂNSITO EM JULGADO
09/07/2022811/21.3T8PDL.L1.S1RAMALHO PINTOIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CATEGORIA PROFISSIONAL
09/07/202217777/18.0T8PRT.P1.S1JÚLIO GOMESACIDENTE DE TRABALHO
SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO
09/07/202228602/15.3T8LSB.L2.S1RAMALHO PINTODUPLA CONFORME
FUNDAMENTAÇÃO
NULIDADE
09/07/20222930/18.4T8BRG.G1.S2RAMALHO PINTOREVISTA EXCEPCIONAL
NULIDADE
09/06/202218172/16.0T8LSB-G.L2.S1JOSÉ RAINHOCONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
EXECUÇÃO ESPECÍFICA
RECUSA
ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA
PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
09/06/2022291/18.0T8PRG-C.G2.S1JOSÉ RAINHOQUALIFICAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
DISPOSIÇÃO DE BENS
ALIENAÇÃO
ADMINISTRADOR
SOCIEDADE
09/06/20223940/20.7T8STB-A.E1.S1JOSÉ RAINHOLIVRANÇA EM BRANCO
PACTO DE PREENCHIMENTO
PRESCRIÇÃO
DATA
VENCIMENTO
09/06/202220346/20.0T8LSB-D.L1.S1JOSÉ RAINHOGRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
INSOLVÊNCIA
CRÉDITO COMUM
CRÉDITO FISCAL
PLANO DE INSOLVÊNCIA
09/06/20223714/15.7T8LRA.C1.S1GRAÇA AMARALREAPRECIAÇÃO DA PROVA
MATÉRIA DE FACTO
FACTOS COMPLEMENTARES
FACTOS CONCRETIZADORES
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
09/06/20223516/18.9T8BRR-J.L1.S1JOSÉ RAINHOADMISSIBILIDADE DE RECURSO
REJEIÇÃO DE RECURSO
TAXA DE JUSTIÇA
FALTA DE PAGAMENTO
DESPACHO DO RELATOR
09/06/20228619/18.7T8CBR-E.C1.S1RICARDO COSTAADMISSIBILIDADE DE RECURSO
REJEIÇÃO DE RECURSO
VALOR DA CAUSA
INCIDENTE
CASO JULGADO FORMAL
09/06/2022213/22.4T8BRR.L1.S1LUIS ESPÍRITO SANTOADMISSIBILIDADE DE RECURSO
REJEIÇÃO DE RECURSO
INSOLVÊNCIA
VALOR DA CAUSA
OPOSIÇÃO DE ACÓRDÃOS
09/06/20222930/04.1GFSNT-A.S1LOPES DA MOTAHABEAS CORPUS
PRISÃO ILEGAL
JULGAMENTO NA AUSÊNCIA DO ARGUIDO
CONDENAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
09/06/2022492/20.1PAMGR-C.S1TERESA DE ALMEIDAHABEAS CORPUS
ANULAÇÃO DE ACÓRDÃO
REENVIO PARCIAL
NOVO JULGAMENTO
PRAZO DA PRISÃO PREVENTIVA

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