SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITORES |
09/26/2024 | 1894/21.1T8CSC.L1-2 | HIGINA CASTELO | TESTAMENTO
INTERPRETAÇÃO DO TESTAMENTO
REVOGAÇÃO DO TESTAMENTO |
09/26/2024 | 4982/16.2T8ALM-C.L1-2 | HIGINA CASTELO | EMBARGOS DE EXECUTADO
PRECLUSÃO |
09/26/2024 | 6130/22.0T8FNC.L1-2 | HIGINA CASTELO | ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS |
09/26/2024 | 19003/22.8T8LSB.L1-6 | JOÃO BRASÃO | CONTRATO DE SEGURO
SEGURO DE GRUPO
DEVER DE INFORMAR
CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
RESPONSABILIDADE CIVIL |
09/26/2024 | 582/12.4TBLNH.L1-6 | NUNO LOPES RIBEIRO | DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
CONTRADITÓRIO |
09/26/2024 | 920/23.4T8AGH.L1-6 | TERESA SOARES | INTERESSE EM AGIR
ACÇÃO
MEIO DE PROVA |
09/26/2024 | 1120/22.6T8SCR-B.L1-6 | GABRIELA DE FÁTIMA MARQUES | ADMISSÃO
RECONVENÇÃO
BENFEITORIAS
INTERESSE EM AGIR |
09/26/2024 | 2320/22.4T8LSB-B.L1-6 | VERA ANTUNES | OMISSÃO DE PRONÚNCIA
EXCESSO DE PRONÚNCIA
DECISÃO PROVISÓRIA
REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
INTEGRAÇÃO NO ENSINO PRÉ-ESCOLAR |
09/26/2024 | 3319/19.3T8BRR-G.L1-6 | EDUARDO PETERSEN SILVA | ALTERAÇÃO DA REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS
PENSÃO DE ALIMENTOS |
09/26/2024 | 6206/24.0T8LRS.L1-6 | TERESA SOARES | PROVIDÊNCIA CAUTELAR
ANTECIPAÇÃO DE JUÍZO SOBRE A CAUSA PRINCIPAL
RESOLUÇÃO DO CONTRATO |
09/26/2024 | 7953/21.3T8LSB.L1-6 | NUNO GONÇALVES | PROCESSO JUDICIAL DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO
CONFIANÇA COM VISTA A FUTURA ADOPÇÃO
DESINTERESSE DOS PROGENITORES |
09/26/2024 | 11839/19.3T8LSB-L2-6 | ADEODATO BROTAS | RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL
DANO CONTRATUAL POSITIVO
INDEMNIZAÇÃO |
09/26/2024 | 17989/23.4T8LSB.L1-6 | CLÁUDIA BARATA | MAIOR ACOMPANHADO
PRINCÍPIO DA NECESSIDADE
SUBSIDIARIEDADE
LIMITAÇÃO AO EXERCÍCIO DE DIREITOS |
09/26/2024 | 19646/01.3TVLSB.L2-6 | EDUARDO PETERSEN SILVA | PROCESSO ADMINISTRATIVO
JUSTIFICAÇÃO
USUCAPIÃO
DOMÍNIO PRIVADO DO ESTADO |
09/26/2024 | 24051/22.5T8LSB.L1-6 | JORGE ALMEIDA ESTEVES | PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
CENTRAL DE RESPONSABILIDADES DE CRÉDITO
SOCIEDADE COMERCIAL
OFENSA AO BOM NOME
EQUIDADE |
09/26/2024 | 25047/22.2T8LSB.L1-6 | ELSA MELO | COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA
TRIBUNAL DO TRABALHO
DIREITO DE REGRESSO
REMUNERAÇÃO
SUBSÍDIO DE FÉRIAS |
09/26/2024 | 24949/10.3T2SNT-D.L2-6 | MARIA TERESA MASCARENHAS GARCIA | PROVIDÊNCIA CAUTELAR
INDEFERIMENTO LIMINAR
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO |
09/26/2024 | 1721/20.7T8OER.L1-6 | ANABELA CALAFATE | NEGÓCIO ONEROSO
PRESUNÇÃO
HARMONIZAÇÃO CONTABILÍSTICA
EQUIDADE |
09/26/2024 | 907/24.0YLPRT.L1-8 | MARIA TERESA LOPES CATROLA | ARRENDAMENTO PARA HABITAÇÃO
PRAZO CERTO
RENOVAÇÃO
ARTIGO 1096.º N.º 1 DO CÓDIGO CIVIL
REGIME IMPERATIVO |
09/25/2024 | 1424/21.5T8SNT.L1-4 | ALDA MARTINS | TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO
DIREITO DE OPOSIÇÃO À TRANSMISSÃO |
09/25/2024 | 27397/19.6T8LSB.1.L1-4 | CELINA NÓBREGA | ACIDENTE DE TRABALHO
PROVA PERICIAL
JUNTA MÉDICA
INCAPACIDADE FUNCIONAL
COMISSÁRIO DE BORDO |
09/25/2024 | 1420/15.1T8CSC.2.L1-4 | FRANCISCA MENDES | ACIDENTE DE TRABALHO
REVISÃO
REMIÇÃO |
09/25/2024 | 2567/23.6T8SNT.L1-4 | LEOPOLDO SOARES | CONTRATO DE TRABALHO
CONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO
CLÁUSULA DE REMISSÃO
APLICAÇÃO DE CONVENÇÃO |
09/25/2024 | 1926/24.1YRLSB-4 | LEOPOLDO SOARES | GREVE
TRABALHO SUPLEMENTAR
SERVIÇOS MÍNIMOS
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE |
09/25/2024 | 12823/20.0T8SNT.L1-4 | MANUELA FIALHO | ACIDENTE DE TRABALHO
VIOLAÇÃO DE REGRAS DE SEGURANÇA
CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO
RESPONSABILIDADE AGRAVADA
FACTOS NOVOS |
09/25/2024 | 978/08.6TTALM.L1-4 | PAULA POTT | ACIDENTE DE TRABALHO
CIRURGIA
MÉDICO
RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA
SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIAS |
09/25/2024 | 2139/22.2T8BRR.L1-4 | PAULA POTT | BANCÁRIO
PENSÃO DE REFORMA
CONTRIBUIÇÃO PARA A SEGURANÇA SOCIAL
REGRA PROPORCIONAL |
09/25/2024 | 5915/18.7T8FNC.L2-4 | SUSANA SILVEIRA | JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
DEVER DE RESPEITO
DEVER DE URBANIDADE |
09/24/2024 | 45/17.1JDLSB.L1-5 | SANDRA OLIVEIRA PINTO | ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
ERRO DE JULGAMENTO
PROVA INDIRETA
BURLA |
09/24/2024 | 2091/24.0YRLSB-5 | SANDRA OLIVEIRA PINTO | MANDADO DE DETENÇÃO EUROPEU
FORÇA EXECUTIVA
REVELIA
CAUSA DE RECUSA FACULTATIVA |
09/24/2024 | 160/14.3TAALQ-C.L1-5 | MANUEL JOSÉ RAMOS DA FONSECA | ARRESTO
OPOSIÇÃO
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
VÍCIOS DA SENTENÇA
VÍCIOS DO ARTº 410º DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL |
09/24/2024 | 327/21.8TELSB.L1-5 | ALDA TOMÉ CASIMIRO | RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO
BRANQUEAMENTO |
09/24/2024 | 1175/23.6S3LSB-A.L1-5 | ALDA TOMÉ CASIMIRO | MANDADO DE DETENÇÃO EUROPEU
PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE
PROVA POR RECONHECIMENTO
CRIME DE ROUBO |
09/24/2024 | 91/20.8IDSTB.L1-5 | MARIA JOSÉ MACHADO | PRESCRIÇÃO
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
CONTRADIÇÃO INSANÁVEL |
09/24/2024 | 33/22.6PESNT.L1-5 | ESTER PACHECO DOS SANTOS | REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS
PENA DE PRISÃO |
09/24/2024 | 26/24.9GDTVD.L1-5 | ESTER PACHECO DOS SANTOS | CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ
PENA DE PRISÃO |
09/24/2024 | 404/09.3GCALM.L2-5 | PAULO BARRETO | INDEMNIZAÇÃO
FALTA DE PAGAMENTO
REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA |
09/24/2024 | 445/24.0YRLSB-5 | JOÃO ANTÓNIO FILIPE FERREIRA | EXECUÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA
CONSENTIMENTO |
09/24/2024 | 121/23.1T9MMV-C.L1-5 | MANUEL ADVÍNCULOSEQUEIRA | OBRIGAÇÃO DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO
INCUMPRIMENTO
PRISÃO PREVENTIVA |
09/24/2024 | 1675/23.8T9CSC.L1-5 | RUI POÇAS | MANDATO FORENSE
FORMALIDADES
PRINCÍPIO DA CONFIANÇA
ACUSAÇÃO
REJEIÇÃO |
09/24/2024 | 458/23.0GCMFR.L1-5 | RUI COELHO | RECUSA
DEPOIMENTO |
09/24/2024 | 322/20.4GGSNT.L1-5 | RUI COELHO | ARGUIDO
CONDIÇÕES PESSOAIS DO ARGUIDO
PENA DE PRISÃO
CONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL |
09/24/2024 | 2116/24.9T8ALM.L1-7 | JOSÉ CAPACETE | PROCEDIMENTO CAUTELAR
RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DA POSSE
CEDÊNCIA DA POSSE
COISA POSTA FORA DO COMÉRCIO |
09/24/2024 | 797/22.7Y4LSB.L1-5 | RUI COELHO | OMISSÃO DE PRONÚNCIA
NULIDADE |
09/24/2024 | 3747/22.7T8LRS-A.L1-7 | ANA RODRIGUES DA SILVA | EXECUÇÃO
TÍTULO EXECUTIVO
PROMESSA DE PAGAMENTO
RELAÇÃO SUBJACENTE
ÓNUS DE ALEGAÇÃO |
09/24/2024 | 88787/20.4YIPRT-C.L1-7 | EDGAR TABORDA LOPES | PROCEDIMENTO DE INJUNÇÃO
DECISÃO SURPRESA
RECONVENÇÃO
INSOLVÊNCIA DA AUTORA RECONVINDA
INUTILIDADE SUPERVENIENTE |
09/24/2024 | 1441/24.3YRLSB-7 | PAULO RAMOS DE FARIA | ARBITRAGEM VOLUNTÁRIA
REFORMA DA DECISÃO
INADMISSIBILIDADE
NULIDADE DA DECISÃO
ARGUIÇÃO |
09/24/2024 | 5851/19.0T8LRS.1.L1-7 | ALEXANDRA DE CASTRO ROCHA | EXECUÇÃO
AVAL
LIVRANÇA EM BRANCO
PREENCHIMENTO DA LIVRANÇA
COMUNICAÇÃO |
09/24/2024 | 11580/24.5T8LSB-A.L1-7 | LUÍS FILIPE PIRES DE SOUSA | PROCEDIMENTO ESPECIAL DE DESPEJO
OPOSIÇÃO
PAGAMENTO DE CAUÇÃO
OMISSÃO
APOIO JUDICIÁRIO |
09/24/2024 | 7165/21.6T8LSB.L1-7 | CARLOS OLIVEIRA | FINANCIAMENTO BANCÁRIO
GARANTIA
AVAL
LIVRANÇA EM BRANCO
PACTO DE PREENCHIMENTO |
09/24/2024 | 6150/23.8T8SNT-A.L1-7 | DIOGO RAVARA | TÍTULO EXECUTIVO
CONTRATO DE ARRENDAMENTO
NÃO PAGAMENTO DA RENDA
EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO
REDUÇÃO DA RENDA |
09/24/2024 | 28/23.2T8FNC.L1-7 | MICAELA SOUSA | ARRENDAMENTO
OPOSIÇÃO À RENOVAÇÃO
COMUNICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO JUDICIAL AVULSA
COMUNICAÇÃO A CADA CÔNJUGE |
09/23/2024 | 176/24.1YUSTR.L1-PICRS | CARLOS M. G. DE MELO MARINHO | CONTRA-ORDENAÇÕES
IMPUTAÇÃO SUBJECTIVA
RESPONSABILIDADE POR FACTO ILÍCITO
ACTO DE TERCEIRO |
09/23/2024 | 398/23.2YHLSB-C.L1-PICRS | CARLOS M. G. DE MELO MARINHO | PROVIDÊNCIA CAUTELAR
PROVA PERICIAL
SOFTWARE
PROGRAMA INFORMÁTICO
PIRATARIA |
09/13/2024 | 17285/21.1T8SNT-A.L1-1 | AMÉLIA SOFIA REBELO | INSOLVÊNCIA CULPOSA
APRESENTAÇÃO À INSOLVÊNCIA
INIBIÇÃO DO FALIDO
DIREITO À INDEMNIZAÇÃO |
09/13/2024 | 11776/22.4T8SNT-D.L1-1 | AMÉLIA SOFIA REBELO | INSOLVÊNCIA
RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
JUNÇÃO DE DOCUMENTOS
CONDIÇÃO SUSPENSIVA |
09/13/2024 | 650/23.7T8BRR-D.L1-1 | AMÉLIA SOFIA REBELO | LIQUIDAÇÃO DO ACTIVO
CITAÇÃO
CÔNJUGE
INSOLVENTE
CASA DE MORADA DE FAMÍLIA |
09/13/2024 | 1722/21.8 T8FNC-E.L1-1 | PEDRO BRIGHTON | INSOLVÊNCIA CULPOSA
LEIS TRANSITÓRIAS COVID-19
SUSPENSÃO DO PRAZO
APRESENTAÇÃO À INSOLVÊNCIA
DIREITO À INDEMNIZAÇÃO |
09/13/2024 | 1361/07.6TYLSB-B.L1-1 | PAULA CARDOSO | INSOLVÊNCIA CULPOSA
DIREITO À INDEMNIZAÇÃO
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
INIBIÇÃO DO FALIDO
INCONSTITUCIONALIDADE |
09/13/2024 | 2213/ 19.2T8FNC-A.L1-1 | ISABEL MARIA BRÁS FONSECA | CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
TRADIÇÃO DA COISA
INSOLVÊNCIA
DIREITO DE RETENÇÃO
CONSUMIDOR |
09/13/2024 | 1665/19.5T8VFX-E.L1-1 | ISABEL MARIA BRÁS FONSECA | INSOLVÊNCIA
LIVRANÇA EM BRANCO
AVALISTA
VENCIMENTO
RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS |
09/13/2024 | 17356/23.0T8SNT.L1-1 | ISABEL MARIA BRÁS FONSECA | PER
RECUSA DE HOMOLOGAÇÃO
PRINCÍPIO DA IGUALDADE |
09/13/2024 | 2024/13.9TYLSB-A.L1-1 | MANUELA ESPANADEIRA LOPES | INSOLVÊNCIA CULPOSA
PRESUNÇÃO JURIS TANTUM
NEXO DE CAUSALIDADE
LIMITE DA INDEMNIZAÇÃO
INIBIÇÃO DO FALIDO |
09/13/2024 | 1279/24.8T8SNT-C.L1-1 | MANUELA ESPANADEIRA LOPES | EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
RENDIMENTO INDISPONÍVEL
SUSTENTO DO INSOLVENTE |
09/13/2024 | 16873/22.3T8LSB.L1-1 | FÁTIMA REIS SILVA | REGISTO COMERCIAL
DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE
LIQUIDAÇÃO DA SOCIEDADE
IMPUGNAÇÃO JUDICIAL
NULIDADES |
09/13/2024 | 4260/15.4T8FNC-G.L1-1 | FÁTIMA REIS SILVA | PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
EFEITO DEVOLUTIVO
SUSPENSÃO DA LIQUIDAÇÃO DO ACTIVO
SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
CAUSA PREJUDICIAL |
09/12/2024 | 645/21.5PHAMD.L1-9 | NUNO MATOS | FURTO
VALOR DIMINUTO
VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
QUALIFICAÇÃO JURÍDICA |
09/12/2024 | 4099/22.0T8VFX-A.L1-2 | ORLANDO NASCIMENTO | INTERVENÇÃO PROVOCADA
LEGITIMIDADE PASSIVA
LITISCONSÓRCIO |
09/12/2024 | 1602/19.7T8LSB.L1-2 | RUTE SOBRAL | IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ARRENDAMENTO
CUSTAS PROCESSUAIS |
09/12/2024 | 3695/22.0T8CSC.L1-2 | ANTÓNIO MOREIRA | ACÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
OBRIGAÇÃO
CONTRATO
LIVRANÇA
PREENCHIMENTO ABUSIVO |
09/12/2024 | 10188/19.1T8LSB.L2-2 | INÊS MOURA | ARRENDAMENTO
BEM LOCADO
USO
RESIDÊNCIA
RESOLUÇÃO |
09/12/2024 | 1662/19.0T8LLE-A.L1-2 | INÊS MOURA | ARRENDAMENTO
DEFEITOS
CUMPRIMENTO DEFEITUOSO
EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ |
09/12/2024 | 15506/18.7T8LSB.L2-2 | PEDRO MARTINS | IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
COMUNHÃO CONJUNGAL
SIMPLES SEPARAÇÃO DE BENS
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
RESTITUIÇÃO |
09/12/2024 | 16759/21.9T8LSB-A.L1-2 | PEDRO MARTINS | ACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM
RECONVENÇÃO
COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS |
09/12/2024 | 16458/23.7T8SNT.L1-2 | PEDRO MARTINS | ARRESTO
HERANÇA
JUSTO RECEIO DE PERDA DA GARANTIA PATRIMONIAL |
09/12/2024 | 230/21.1T8CSC.S1.L1-2 | PEDRO MARTINS | RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTE DE VIAÇÃO
ACIDENTE DE VIAÇÃO
ATROPELAMENTO
LESÃO
DANO BIOLÓGICO |
09/12/2024 | 625/20.8T8CSC.L2-2 | PEDRO MARTINS | DOAÇÃO
SIMULAÇÃO
NULIDADE |
09/12/2024 | 22611/23.6T8LSB.L1-2 | PEDRO MARTINS | CONTRATO DE ARRENDAMENTO
SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA
INDEMNIZAÇÃO
RESTITUIÇÃO |
09/12/2024 | 1810/24.9YRLSB-2 | PEDRO MARTINS | RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTE DE VIAÇÃO
MUDANÇA DE DIRECÇÃO
PRIORIDADE DE PASSAGEM
NEGLIGÊNCIA
MOTOCICLO |
09/12/2024 | 20472/22.1T8LSB.L1-2 | ARLINDO CRUA | RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL
NEGOCIAÇÕES PRELIMINARES
LIBERDADE CONTRATUAL
FORMAÇÃO DO NEGÓCIO
BOA-FÉ |
09/12/2024 | 5658/21.4T8LRS-A.L1-2 | VAZ GOMES | SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL
ADVOGADOS
SEGURADORA
INDEMNIZAÇÃO
PERDA DE CHANCE |
09/12/2024 | 5005/21.5T8FNC.L1-2 | VAZ GOMES | PROVA PERICIAL
RELATÓRIO PERICIAL
VALOR PROBATÓRIO |
09/12/2024 | 1481/17.9T8FNC-J.L1-2 | LAURINDA GEMAS | INCUMPRIMENTO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
ALTERAÇÃO DA REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
ALIMENTOS
CASO JULGADO |
09/12/2024 | 1011/22.0T8LSB.L1-8 | TERESA SANDIÃES | ENERGIA ELÉCTRICA
OPERADOR DE REDE
COMERCIALIZAÇÃO
TRANSPORTE
INTERRUPÇÕES DE FORNECIMENTO |
09/12/2024 | 624/20.0T8MFR.L1-2 | LAURINDA GEMAS | IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO
INDEMNIZAÇÃO
PRIVAÇÃO DO USO
ALVARÁ |
09/12/2024 | 373/16.3 T8ALM.L1-8 | TERESA SANDIÃES | CONTRATO DE SEGURO
SEGURO RAMO VIDA
NÃO PAGAMENTO DO PRÉMIO
RESOLUÇÃO
COMUNICAÇÃO |
09/12/2024 | 3217/18.8T8VFX-D.L1-2 | PAULO FERNANDES DA SILVA | RECLAMAÇÃO CONTRA INDEFERIMENTO DO RECURSO
RECURSO
LEGITIMIDADE PARA RECORRER
MASSA INSOLVENTE |
09/12/2024 | 99107/19.0YIPRT.L1-2 | VAZ GOMES | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
AMPLIAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
REMUNERAÇÃO |
09/12/2024 | 15721/19.6T8SNT.L1-8 | MARIA CARLOS DARTE DO VALE CALHEIROS | IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
ACIDENTE DE VIAÇÃO
RESPONSABILIDADE CIVIL
DANO BIOLÓGICO
MONTANTE INDEMNIZATÓRIO |
09/12/2024 | 717/23.1T8FNC.L1-8 | CRISTINA LOURENÇO | ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS
CONVOLAÇÃO
PRAZO
DELIBERAÇÃO NULA
SISTEMA DE ESGOTOS |
09/12/2024 | 13476/20.0T8LSB.L1-8 | AMÉLIA PUNA LOUPO | FACTOS NOVOS
CONSÓRCIO
PERSONALIDADE JURÍDICA
FUNDOS COMUNS
RESPONSABILIDADE PELAS CUSTAS |
09/12/2024 | 1166/23.7T8SXL.L1-8 | MARIA TERESA LOPES CATROLA | ACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM
CUMULAÇÃO DE PEDIDOS
ADMISSIBILIDADE
CONVOLAÇÃO DA PRETENSÃO MATERIAL
DEVER DE GESTÃO PROCESSUAL |
09/12/2024 | 1669/18.5T8LRS-A.L1-8 | RUI MANUEL PINHEIRO DE OLIVEIRA | JUNÇÃO DE DOCUMENTO
FACTO NOVO
OCORRÊNCIA POSTERIOR
DECLARAÇÕES DE PARTE |
09/12/2024 | 3519/23.1T8LRS.L1-8 | RUI MANUEL PINHEIRO DE OLIVEIRA | INVENTÁRIO
SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE PARTILHA
RECURSO
OBJECTO
VALIDADE MATERIAL DO ACORDO DE PARTILHA |
09/12/2024 | 621/23.3T8AMD.L1-8 | MARILIA DOS REIS LEAL FONTES | ARRENDAMENTO
MORTE DO ARRENDATÁRIO
COMUNICAÇÃO AO CÔNJUGE DO FALECIDO
MORTE DO PRIMITIVO ARRENDATÁRIO
CADUCIDADE |
09/12/2024 | 17956/18.0T8LSB.L2-6 | ANTÓNIO SANTOS | ACIDENTE DE VIAÇÃO
CONCORRÊNCIA DE CULPAS
DANOS PATRIMONIAIS
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
DANOS FUTUROS |
09/12/2024 | 4379/22.5T8ALM.L1-6 | ANTÓNIO SANTOS | VENDA DE COISA DEFEITUOSA
INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
DISPENSA DE AUDIÊNCIA PRÉVIA |
09/12/2024 | 5916/24.6T8LSB.L1-6 | ADEODATO BROTAS | PROVIDÊNCIA CAUTELAR
GARANTIA BANCÁRIA
CLÁUSULA ON FIRST DEMAND
ABUSO DE DIREITO
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ |
09/12/2024 | 4176/17.0T8LSB.L1-6 | ADEODATO BROTAS | RESPONSABILIDADE MÉDICA
OBRIGAÇÃO DE MEIOS
ÓNUS DA PROVA |
09/12/2024 | 1464/23.0T8PDL-A.L1-6 | ADEODATO BROTAS | PEAP
EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO
FAZENDA NACIONAL
PENHORA |