Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

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Seg 26-Fev 10:21 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
02/08/2024641/20.0T8MAI.P1.S1MÁRIO BELO MORGADOACIDENTE DE TRABALHO
JOGADOR PROFISSIONAL
JOGADOR DE FUTEBOL
FUTEBOLISTA PROFISSIONAL
CONTRATO DE SEGURO
02/08/20248689/21.0T8LSB.L1.S1MÁRIO BELO MORGADOCONTRATO DE TRABALHO
ISENÇÃO DE HORÁRIO DE TRABALHO
RETRIBUIÇÃO
02/08/20241868/21.2T8CTB.C1.S1RAMALHO PINTOIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DEVER DE OCUPAÇÃO EFECTIVA
ASSÉDIO MORAL
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
02/08/20243724/21.5T8OAZ.P1.S2RAMALHO PINTOREVISTA EXCECIONAL
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
OPOSIÇÃO DE ACÓRDÃOS
02/08/20244007/20.3T8MTS.P1.S1DOMINGOS JOSÉ DE MORAISCÓDIGO DO TRABALHO
CONCURSO DE NORMAS
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO
NORMA IMPERATIVA
02/08/202422067/22.0T8LSB.L1.S1DOMINGOS JOSÉ DE MORAISREGULAMENTO INTERNO
EMPRESA
NOTA DE CULPA
ÓNUS DA PROVA
02/08/2024154/22.5T8CSC.L1.S1JOSÉ EDUARDO SAPATEIROCOMPENSAÇÃO
ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE TRABALHO
REDUÇÃO
DESPACHO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
02/08/20241648/18.2T8BJA-A.L1-A.S1MÁRIO BELO MORGADOREVISTA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
REVISTA EXCECIONAL
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
OPOSIÇÃO DE JULGADOS
02/08/20241849/21.6T8PTM.E1.S1.S2JÚLIO GOMESREVISTA EXCECIONAL
02/08/20241004/23.0YRLSB-A.S1JÚLIO GOMESIRRECORRIBILIDADE
TRIBUNAL ARBITRAL
SERVIÇOS MÍNIMOS
RECURSO DE REVISTA
02/08/20241185/23.3YRLSB-A.S1JÚLIO GOMESIRRECORRIBILIDADE
TRIBUNAL ARBITRAL
SERVIÇOS MÍNIMOS
RECURSO DE REVISTA
02/07/2024114/21.3T9STR-A.S1MARIA DO CARMO SILVA DIASHABEAS CORPUS
ADVOGADO
ARGUIDO
REPRESENTAÇÃO
MANDATO
02/07/2024422/18.0PBAMD-A.S1ERNESTO VAZ PEREIRAHABEAS CORPUS
CUMPRIMENTO DE PENA
PENA DE MULTA
PENA DE SUBSTITUIÇÃO
PAGAMENTO
02/07/2024566/20.9GCSTS.P1-A.S1MARIA DO CARMO SILVA DIASESCUSA
JUIZ
IMPARCIALIDADE
FILIAÇÃO
SUSPEIÇÃO
02/06/20243418/18.9T8LSB.L1.S1MARIA CLARA SOTTOMAYORIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CONTRATO DE TRANSPORTE
OBRIGAÇÃO DE MEIOS E DE RESULTADO
DEVER ACESSÓRIO
02/06/20242012/19.1T8PNF.P1.S1PEDRO DE LIMA GONÇALVESRESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
DANO BIOLÓGICO
DANOS FUTUROS
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
02/06/20242211/21.6T8PDL.L1.S1PEDRO DE LIMA GONÇALVESINVENTÁRIO
PARTILHA DOS BENS DO CASAL
RECLAMAÇÃO
RELAÇÃO DE BENS
PODERES DA RELAÇÃO
02/06/202421244/17.0T8PRT.P1.S1MANUEL AGUIAR PEREIRARESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
DANO BIOLÓGICO
DANOS FUTUROS
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
02/06/202418321/21.7T8PRT.P1.S1NELSON BORGES CARNEIRORECURSO DE APELAÇÃO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
ÓNUS DE CONCLUIR
OBJETO DO RECURSO
02/06/2024888/22.4T8PTG.E1.S1NELSON BORGES CARNEIRORECURSO DE APELAÇÃO
MEIOS DE PROVA
REJEIÇÃO
PRAZO DE INTERPOSIÇÃO DO RECURSO
TRÂNSITO EM JULGADO
02/06/20243318/16.7T8LSB-B.S1-AMANUEL AGUIAR PEREIRARECURSO PARA UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
PRESSUPOSTOS
OPOSIÇÃO DE ACÓRDÃOS
QUESTÃO FUNDAMENTAL DE DIREITO
02/06/20242139/22.2YRLSB-A.S1MANUEL AGUIAR PEREIRAARBITRAGEM VOLUNTÁRIA
DECISÃO ARBITRAL
AÇÃO DE ANULAÇÃO
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
RECURSO DE REVISTA
02/06/202416/21.3T8VLC.P2.S1NELSON BORGES CARNEIRORECURSO DE REVISTA
REQUISITOS
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
DUPLA CONFORME
FUNDAMENTAÇÃO ESSENCIALMENTE DIFERENTE
02/06/20241566/22.0T8GMR-A.S1NELSON BORGES CARNEIROINEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
CAUSA DE PEDIR
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
OMISSÃO
CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO
01/31/20241049/18.2T8GMR-C.S1GRAÇA AMARALCONVERSÃO
EXECUÇÃO PARA PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA
BENS DE TERCEIRO
CASO JULGADO MATERIAL
FALTA DE TÍTULO
01/31/20243899/17.8T8GMR.G1.S1MARIA OLINDA GARCIAACIDENTE DE VIAÇÃO
CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
DIREITO À INDEMNIZAÇÃO
DANO BIOLÓGICO
EQUIDADE
01/31/20241194/22.0T8EVR-A.E1.S1MARIA OLINDA GARCIACOMPETÊNCIA MATERIAL
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO
TRIBUNAL COMUM
CONTRATO DE COMPRA E VENDA
INCUMPRIMENTO DO CONTRATO
01/31/2024721/17.9T8GMR-K.G1.S1RICARDO COSTACASO JULGADO MATERIAL
EXCEÇÃO DILATÓRIA
PEDIDO
CAUSA DE PEDIR
IDENTIDADE SUBJETIVA
01/31/20241195/22.8YRLSB.S1RICARDO COSTASENTENÇA ARBITRAL
ACÇÃO DE ANULAÇÃO
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL ARBITRAL
EXCESSO DE PRONÚNCIA
01/31/20242628/23.1T8STR.E1.S1ANTÓNIO BARATEIRO MARTINSDESTITUIÇÃO DE GERENTE
JUSTA CAUSA
SUSPENSÃO
LEGITIMIDADE PASSIVA
LEGITIMIDADE ATIVA
01/31/20245985/13.4TBMAI.P1.S2LUIS ESPÍRITO SANTOPODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TRIBUNAL SUPERIOR
DECISÃO JUDICIAL
DEVER DE OBEDIÊNCIA
PODERES DA RELAÇÃO
01/31/202423306/16.2T8LSB.L1.S1ANA RESENDEOBJETO DO RECURSO
ÓNUS DE CONCLUIR
DEVER DE INFORMAÇÃO
DEVER DE COMUNICAÇÃO
CLÁUSULA CONTRATUAL
01/31/20247341/19.1T8ALM.L1.S1ANA RESENDEMATÉRIA DE FACTO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
REJEIÇÃO DO RECURSO
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
01/31/2024639/20.8T8PNF.P1.S1AMÉLIA ALVES RIBEIROMATÉRIA DE FACTO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
DIREITO PROBATÓRIO MATERIAL
DIREITO À INDEMNIZAÇÃO
CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
01/31/20242362/21.7T8BCL.G1.S1LUIS CORREIA DE MENDONÇALEGITIMIDADE ATIVA
CONDOMÍNIO
PROPRIEDADE HORIZONTAL
COMPROPRIEDADE
DIREITOS DO CONSUMIDOR
01/31/202419931/19.8T8PRT.P1.S1LEONEL SERÔDIOIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
REAPRECIAÇÃO DA PROVA
LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
EXAME CRÍTICO DAS PROVAS
PODERES DA RELAÇÃO
01/31/2024402/22.1T8BJA-E.E1.S1ANTÓNIO BARATEIRO MARTINSADMISSIBILIDADE DE RECURSO
RECURSO DE REVISTA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
DECISÃO FINAL
CONTRADIÇÃO DE JULGADOS
01/31/20241236/05.3TBALQ.L2.S1ANA RESENDEARBITRAGEM NECESSÁRIA
DECISÃO ARBITRAL
NATUREZA JURÍDICA
CASO JULGADO MATERIAL
REFORMATIO IN PEJUS
01/31/20242442/19.9T8GMR-M.G1-A.S1LEONEL SERÔDIORECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
REQUISITOS
RECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA
DESPACHO SOBRE A ADMISSÃO DE RECURSO
01/31/20242246/22.1T8LRA.C1.S1LEONEL SERÔDIOREJEIÇÃO DE RECURSO
RECURSO DE REVISTA
EXTINÇÃO DO PODER JURISDICIONAL
DOCUMENTO SUPERVENIENTE
ADMISSIBILIDADE
01/31/2024197/15.5PKLRS-F.S1PEDRO BRANQUINHO DIASHABEAS CORPUS
PRISÃO ILEGAL
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
RECURSO DE REVISÃO
MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA
01/31/2024170/11.2TAOLH-E.S1LOPES DA MOTARECURSO DE REVISÃO
CONDENAÇÃO
METADADOS
DADOS DE LOCALIZAÇÃO
DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
01/31/202410/21.4GBFAF.P1.S1LOPES DA MOTATRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE
MEDIDA CONCRETA DA PENA
REGISTO CRIMINAL
PROIBIÇÃO DE PROVA
01/31/20241254/22.7JABRG.G1.S1TERESA FÉRIARECURSO PER SALTUM
HOMICÍDIO QUALIFICADO
MEDIDA CONCRETA DA PENA
CULPA
PREVENÇÃO GERAL
01/31/202415/22.8JBLSB-F.L1-A.S1ANA BARATAB BRITORECURSO PARA FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
PRESSUPOSTOS
RECURSO DE ACÓRDÃO DA RELAÇÃO
QUESTÃO FUNDAMENTAL DE DIREITO
OPOSIÇÃO DE JULGADOS
01/31/20242861/22.3JAPRT.P1.S1ANA BARATA BRITORECURSO DE ACÓRDÃO DA RELAÇÃO
DUPLA CONFORME
PENA PARCELAR
NULIDADE DE ACÓRDÃO
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
01/31/2024809/22.4PHAMD.L1.S1MARIA DO CARMO SILVA DIASRECURSO
HOMICÍDIO
LEGITIMIDADE PARA RECORRER
INTERESSE EM AGIR
MEDIDA DA PENA
01/31/2024298/22.3YUSTR.L1-A.S1PEDRO BRANQUINHO DIASRECURSO PARA FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
REQUISITOS
OPOSIÇÃO DE JULGADOS
SUSPENSÃO
01/31/202412/23.6GAARL.E1-A.S1PEDRO BRANQUINHO DIASRECURSO PARA FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
REQUISITOS
ACORDÃO FUNDAMENTO
DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO
REJEIÇÃO DE RECURSO
01/31/2024922/14.1JAPRT.G2.S1ERNESTO VAZRECURSO DE ACÓRDÃO DA RELAÇÃO
PREVARICAÇÃO
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
ERRO DE JULGAMENTO
01/31/20245037/14.0TDLSB.L1.S1ERNESTO VAZ PEREIRAACORDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
IRREGULARIDADE PROCESSUAL
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
PENA ÚNICA
MEDIDA CONCRETA DA PENA
01/31/202475/19.9EAPRT.P1-A.S1ERNESTO VAZ PEREIRARECURSO PARA FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
PRESSUPOSTOS
RECURSO DE ACÓRDÃO DA RELAÇÃO
QUESTÃO FUNDAMENTAL DE DIREITO
OPOSIÇÃO DE JULGADOS
01/31/202479/20.9T9ALJ.G1.S1ERNESTO VAZ PEREIRARECURSO DE ACÓRDÃO DA RELAÇÃO
TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
MEDIDA CONCRETA DA PENA
PREVENÇÃO GERAL
PREVENÇÃO ESPECIAL
01/31/20241420/11.0T3AVR.G1-G.S1NUNO ANTÓNIO GONÇALVESRECURSO PARA FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
TRIBUNAL PLENO
PRESSUPOSTOS
OPOSIÇÃO DE JULGADOS
REJEIÇÃO DE RECURSO
01/30/202436/23.3YFLSBMÁRIO BELO MORGADOJUIZ
CLASSIFICAÇÃO DE SERVIÇO
DISCRICIONARIEDADE TÉCNICA
RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
01/30/202434/23.7YFLSBJOÃO CURA MARIANOERRO GROSSEIRO
FUNDAMENTAÇÃO
BOA FÉ
PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO ARBÍTRIO
DESVIO DE PODER
01/30/202413/22.1YFLSBANTÓNIO GAMAJUIZ NATURAL
SUBSTITUIÇÃO
TRIBUNAL COLETIVO
JUIZ
JUIZ PRESIDENTE
01/30/202427/23.4YFLSBORLANDO GONÇALVESPRINCÍPIO DA IGUALDADE
ERRO GROSSEIRO
FUNDAMENTAÇÃO
ERRO NOS PRESSUPOSTOS DE FACTO
CONCURSO CURRICULAR DE ACESSO AOS TRIBUNAIS DA RELAÇÃO
01/25/2024733/20.5T8EPS-A.G1.S1MARIA DA GRAÇA TRIGOLEGADO
BENS COMUNS DO CASAL
INTERPRETAÇÃO DO TESTAMENTO
TESTAMENTO DE MÃO COMUM
INVENTÁRIO
01/25/20243178/20.3T8STS.P1.S1CATARINA SERRAOFENSA DO CASO JULGADO
OBJETO DO RECURSO
CASO JULGADO FORMAL
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
01/25/2024379/13.4TBGMR.G1.S1ANA PAULA LOBOOFENSA DO CASO JULGADO
AÇÃO EXECUTIVA
ARRESTO
CRÉDITO
CAUÇÃO
01/25/20241931/18.7T8PBL-B.C1.S1MARIA DA GRAÇA TRIGODEVER DE GESTÃO PROCESSUAL
CONSERVADOR DO REGISTO PREDIAL
IRRECORRIBILIDADE
OFENSA DO CASO JULGADO
CASO JULGADO FORMAL
01/25/20247842/21.1T8VNG.P1.S1CATARINA SERRACONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
CONSUMIDOR
DIRETIVA COMUNITÁRIA
ABUSO DO DIREITO
RESOLUÇÃO DO NEGÓCIO
01/25/2024540/22.0T8PTM.E1.S1CATARINA SERRAREFORMA DA DECISÃO
PRESSUPOSTOS
EXTINÇÃO DO PODER JURISDICIONAL
TRÂNSITO EM JULGADO
CASO JULGADO
01/25/20242709/22.9T8PTM.E1.S1CATARINA SERRAINTERESSE EM AGIR
AUTOR
AÇÃO DE SIMPLES APRECIAÇÃO
DIREITO DE PROPRIEDADE
USUCAPIÃO
01/25/202422640/18.1T8LSB-I.L1.S2JOÃO CURA MARIANOOFENSA DO CASO JULGADO
OBJETO DO RECURSO
INCIDENTE DE LIQUIDAÇÃO
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
RECURSO DE REVISTA
01/25/20241007/17.4T8VCT.G1.S1FERNANDO BAPTISTAIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
GRAVAÇÃO DA PROVA
DEPOIMENTO
BAIXA DO PROCESSO AO TRIBUNAL RECORRIDO
01/25/2024646/21.3T8VCD.P1.S1AFONSO HENRIQUEPERFILHAÇÃO
FALSIDADE
TEMPESTIVIDADE
IMPUGNAÇÃO DE PATERNIDADE
CADUCIDADE DA AÇÃO
01/25/20241932/22.0YRLSB.S1AFONSO HENRIQUEREVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA
ORDEM PÚBLICA INTERNACIONAL
IMUNIDADE JURISDICIONAL
TRIBUNAL ESTRANGEIRO
EXCEÇÃO DILATÓRIA
01/25/2024705/21.2T8AGH.L1.S1LINO RIBEIRORESPONSABILIDADE CONTRATUAL
CONTRATO BILATERAL
OBRIGAÇÃO DE RESTITUIÇÃO
CREDOR
DEVEDOR
01/25/2024277/12.9TBALJ-B.G2.S1SOUSA LAMEIRARECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
AÇÃO EXECUTIVA
DIREITO DE CRÉDITO
DIREITO DE RETENÇÃO
PRÉDIO
01/25/20248671/14.4T8LSB.L2.S1FÁTIMA GOMESRESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
PROVA DESPORTIVA
DANOS PATRIMONIAIS
NEXO DE CAUSALIDADE
ATOS DOS REPRESENTANTES LEGAIS OU AUXILIARES
01/25/20241496/17.7T8FAR.E1.S1NUNO PINTO OLIVEIRAINEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
DESPACHO SANEADOR
SENTENÇA
OBJETO DO RECURSO
ARGUIÇÃO DE NULIDADES
01/25/202422041/18.1T8LSB.L2.S1NUNO PINTO OLIVEIRACONDOMÍNIO
PARTES COMUNS
REPARAÇÕES URGENTES
OBRIGAÇÃO PROPTER REM
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
01/25/20241477/21.6T8VCD.P1.S1NUNO PINTO OLIVEIRAADMISSIBILIDADE DE RECURSO
RECURSO DE REVISTA
PROCESSO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
CRITÉRIOS DE CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE
REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
01/25/202410602/22.9T8PRT-A.P1.S1NUNO PINTO OLIVEIRAEMBARGOS DE EXECUTADO
CASO JULGADO MATERIAL
PRINCÍPIO DA PRECLUSÃO
PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO DA DEFESA
ALTERAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR
01/25/20243805/21.5T8LRA.C1.S1FERREIRA LOPESRESPONSABILIDADE BANCÁRIA
INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
DEVER DE INFORMAÇÃO
NEXO DE CAUSALIDADE
ACÓRDÃO UNIFORMIZADOR DE JURISPRUDÊNCIA
01/25/20245368/23.8T8LSB.S1FERREIRA LOPESAÇÃO POPULAR
INDEFERIMENTO LIMINAR
AUTORIDADE DO CASO JULGADO
CONCORRÊNCIA DESLEAL
DIREITOS DO CONSUMIDOR
01/24/202434/14.8T8PNF-A.P1.S2MÁRIO BELO MORGADOREVISTA EXCECIONAL
RELEVÂNCIA JURÍDICA
INTERESSES DE PARTICULAR RELEVÂNCIA SOCIAL
OPOSIÇÃO DE JULGADOS
ACIDENTE DE VIAÇÃO
01/24/20244553/21.1T8LSB.L1.S1MÁRIO BELO MORGADOLIQUIDAÇÃO EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA
SENTENÇA DE CONDENAÇÃO GENÉRICA
LIQUIDAÇÃO ULTERIOR DOS DANOS
EQUIDADE
TRABALHO SUPLEMENTAR
01/24/20246550/21.8T8LSB.L1.S2JÚLIO GOMESREVISTA EXCECIONAL
01/24/202422913/20.3T8LSB.L1.S1RAMALHO PINTOIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PODERES DA RELAÇÃO
DOCUMENTO
FALTAS INJUSTIFICADAS
01/24/20247769/21.7T8PRT.P1.S2RAMALHO PINTOREVISTA EXCECIONAL
RELEVÂNCIA JURÍDICA
01/24/2024119/18.1T9SRQ.L1.S1DOMINGOS JOSÉ DE MORAISACIDENTE DE TRABALHO
INCAPACIDADE TEMPORÁRIA
INSTITUTO DE SEGURANÇA SOCIAL
INDEMNIZAÇÃO
ABONO DE VIAGEM
01/24/20246952/20.7T8PRT.P1.S1DOMINGOS JOSÉ DE MORAISDESPEDIMENTO
EXTINÇÃO DE POSTO DE TRABALHO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
COMPENSAÇÃO
ILISÃO DA PRESUNÇÃO
01/24/20249736/22.4T8LSB.L1.S1DOMINGOS JOSÉ DE MORAISSUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
DEVERES DO EMPREGADOR
BENEFÍCIOS SOCIAIS EMPRESARIAIS
TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO
ACORDO DE PRÉ-REFORMA
01/24/2024890/23.9T8VLG-A.P1.S1JOSÉ EDUARDO SAPATEIROINVALIDADE
PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
NOTA DE CULPA
01/24/20242529/21.8T8MTS.P1.S1MÁRIO BELO MORGADONULIDADE DA DECISÃO
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
OPOSIÇÃO ENTRE OS FUNDAMENTOS E A DECISÃO
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
EXCESSO DE PRONÚNCIA
01/24/20241017/22.0T8VNF.G1.S1JÚLIO GOMESREFORMA DE ACÓRDÃO
NULIDADE DE ACÓRDÃO
01/24/202429696/21.8T8LSB.L1-A.S1JOSÉ EDUARDO SAPATEIRORECLAMAÇÃO
ADMISSIBILIDADE DO RECURSO
INADMISSIBILIDADE
REVISTA EXCECIONAL
DUPLA CONFORME
01/24/2024348/23.6T8OHP-B.S1LOPES DA MOTAHABEAS CORPUS
PRISÃO ILEGAL
LEI DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS EM PERIGO
MEDIDA DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO
LEGALIDADE
01/23/20241617/22.8T8GMR.G1.S1ANTÓNIO MAGALHÃESADMISSIBILIDADE DE RECURSO
DUPLA CONFORME
PODERES DA RELAÇÃO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
REAPRECIAÇÃO DA PROVA
01/23/20241307/16.0T8BRG.G1.S1ANTÓNIO MAGALHÃESNULIDADE DE ACÓRDÃO
ARGUIÇÃO DE NULIDADES
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
DECISÃO SURPRESA
01/23/2024481/19.9T8LLE.C1.S1MARIA CLARA SOTTOMAYORSIMULAÇÃO
REQUISITOS
SOCIEDADE COMERCIAL
FRAUDE À LEI
EXCEÇÃO PERENTÓRIA
01/23/20242605/20.4T8LRS.L1.S1PEDRO DE LIMA GONÇALVESIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
PODERES DA RELAÇÃO
01/23/20241764/21.3T8AVR.P1.S1PEDRO DE LIMA GONÇALVESCONCURSO PÚBLICO
NEGÓCIO UNILATERAL
REGULAMENTO
INTERPRETAÇÃO
PROMESSA PÚBLICA
01/23/20245294/21.5T8VNF-A.G1.S1PEDRO DE LIMA GONÇALVESEMBARGOS DE EXECUTADO
TÍTULO EXECUTIVO
QUESTÃO NOVA
VENDA DE BENS ALHEIOS
CONHECIMENTO OFICIOSO
01/23/2024757/19.5T8VNG.P1.S1JORGE ARCANJOPEDIDO RECONVENCIONAL
INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA
AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
DIREITO DE RETENÇÃO
01/23/20245983/20.1T8GMR.G1.S1JORGE ARCANJOCONTRATO DE COMPRA E VENDA
EMPREITADA
IMÓVEL DESTINADO A LONGA DURAÇÃO
PERÍODO DE GARANTIA
DEFEITO DA OBRA
01/23/20242649/14.5TBALM-A.L1.S1JORGE LEALOBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS
EX-CÔNJUGE
FUNDAMENTOS
DEVER DE SOLIDARIEDADE
ÓNUS DE ALEGAÇÃO

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