DVI.152
Monografia
2908
BARBOSA, Mafalda Miranda
Direito da responsabilidade : uma disciplina jurídica autónoma / Mafalda Miranda Barbosa.- 1ª ed.- Cascais : Principia, 2021.- 262, [2] p. ; 24 cm
ISBN 978-989-716-262-6 (Broch.) : compra
RESPONSABILIDADE CIVIL DIREITO CIVIL RESPONSABILIDADE CIVIL, EXTRACONTRATUAL ILÍCITO CULPA DANO INDEMNIZAÇÃO RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL
Relatório sobre o programa, o conteúdo e os métodos de ensino e avaliação da disciplina
1. Introdução. O sentido e a intencionalidade do relatório. A escolha da disciplina. Plano de trabalho
2. História (breve) da responsabilidade civil e do seu ensino
3. A autonomização da disciplina: fundamentos materiais e pedagógicos
4. Paradigmas da responsabilidade civil: lógico-formal, teleológico-funcional, teleológico-dogmático e axiológico-dogmático
5. Programa
6. Conteúdos programáticos
6.1. Modalidades da responsabilidade civil
6.2. As finalidades da responsabilidade civil
6.3. Os modelos de responsabilidade civil
6.4. Pressupostos da responsabilidade civil extracontratual
6.4.1. A ilicitude
6.4.2. A culpa
6.4.3. Nexo de imputação objetiva
6.4.4. Dano
6.5. Aspetos relativos à indemnização
6.6. O continuum de responsabilidades
6.7. A responsabilidade contratual
7. Métodos de ensino e avaliação
8. Bibliografia a indicar aos discentes