Biblioteca do Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal

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04/15/2011APDIREITO REGIONAL E LOCAL Nº 13
04/15/2011APCADERNOS DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA Nº 85
03/09/2011MOBOLETIM Informação e Debate
03/09/2011APCADERNOS DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA Nº 84
03/09/2011APDIREITO REGIONAL E LOCAL N.º12
12/06/2010MOMANUAL DE DIREITO DO URBANISMO
12/06/2010MOCÓDIGO DAS CUSTAS JUDICIAIS
10/25/2010MOCOMISSÃO DE ACESSO AOS DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS 15.° RELATÓRIO DE ACTIVIDADES
09/15/2010MOCOMENTÁRIO AO CÓDIGO DE PROCESSO NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS
09/07/2010MORECURSOS EM PROCESSO CIVIL NOVO REGIME
09/07/2010MOOS NOVOS REGIMES DE VINCULAÇÃO, DE CARREIRAS E DE REMUNERAÇÕES DOS TRABALHADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
09/06/2010MOEMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS
09/06/2010MOCADERNOS DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA Nº 81 - MAIO/JUNHO 2010
09/06/2010MOCIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL Nº 424
07/28/2010MOA REVERSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL
07/21/2010MODIREITO PROCESSUAL CIVIL - VOLUME I
07/09/2010MOCADERNOS DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA Nº 80 - MARÇO/ABRIL 2010
07/09/2010MOJULGAR
05/14/2010MODIREITO CONSTITUCIONAL PORTUGUÊS - VOLUME I - IDENTIDADE CONSTITUCIONAL
05/14/2010MODICIONÁRIO DOS CONTRATOS PÚBLICOS
05/14/2010MOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - 2010
05/14/2010MOCIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL Nº 423
04/26/2010MODIREITO DO URBANISMO. DO PLANEAMENTO À GESTÃO
04/26/2010MOCADERNOS DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA Nº 79
04/26/2010MODIREITO REGIONAL E LOCAL Nº 09
03/09/2010MOLegislação nº49
03/04/2010MOCADERNOS DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA Nº 78
03/04/2010MOA AUTONOMIA FINANCEIRA DAS AUTARQUIAS LOCAIS
03/04/2010MODESCENTRALIZAÇÃO E JUSTA REPARTIÇÃO DE RECURSOS ENTRE O ESTADO E AS AUTARQUIAS LOCAIS
03/04/2010MOLEGISLAÇÃO - ÍNDICES Nº 1 A 50
03/04/2010MOJULGAR 09
03/04/2010MOLEGISLAÇÃO - Nº 50
01/14/2010MOSUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO - RELATÓRIO 2008
01/14/2010MODIREITO REGIONAL E LOCAL Nº 8
01/14/2010MOREVISTA ISLENHA JULHO - DEZEMBRO DE 2009
12/02/2009MOCADERNOS DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA Nº 77 - SETEMBRO/OUTUBRO 2009
11/04/2009MOO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO NO DIVÃ DA PSICANÁLISE - Ensaio sobre as Acções no Novo Processo Administrativo
11/04/2009MOCONTRA-ORDENAÇÕES - Anotações ao Regime Geral
11/04/2009MONOVO CÓDIGO CONTRIBUTIVO DA SEGURANÇA SOCIAL - 2010
11/04/2009MOCÓDIGO PROCESSO CIVIL
11/04/2009MOCÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS - Âmbito da sua aplicação
11/04/2009MOOS JUÍZES NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
11/04/2009MOESTADO DE DIREITO - O PARADIGMA ZERO: ENTRE LIPOASPIRAÇÃO E DISPENSABILDIADE
11/04/2009MOFISCALIDADE - Revista de Direito e Gestão Fiscal Nº 34
11/04/2009MODIREITO DO AMBIENTE E RESPONSABILIDADE CIVIL
11/04/2009MORGEU - REGULAMENTO GERAL DAS EDIFICAÇÕES URBANAS - Decreto n.º 38 382, de 7 de Agosto de 1951
11/04/2009MODO REGIME DA RESPONSABILIDADE POR DÍVIDAS DOS CÔNJUGES - Problemas, Críticas e Sugestões
10/27/2009MOCÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS
10/27/2009MOASPECTOS PRÁTICOS TÉCNICO / JURÍDICOS DA EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS
10/27/2009MOORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA E ESTATUTOS PROFISSIONAIS FORENSES
10/27/2009MOFUNÇÃO PÚBLICA - Vinculação, Carreiras, Remunerações e Novo Estatuto Disciplinar
10/20/2009MOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
10/20/2009MOCÓDIGO DO REGISTO PREDIAL - ANOTADO 2009
10/20/2009MOCONTRATOS URBANÍSTICOS - Concertação, Contratação e Neocontratualismo no Direito do Urbanismo
10/20/2009MOLOTEAMENTOS URBANOS E DINÂMICA DAS NORMAS DE PLANEAMENTO
10/20/2009MODIREITOS REAIS
10/13/2009MOPROCESSO TEMPORALMENTE JUSTO E URGÊNCIA - Contributo para a autonomização da categoria da tutela jurisdicional de urgência na justiça administrativa
10/13/2009MOACÓRDÃOS UNIFORMIZADORES DE JURISPRUDÊNCIA - STJ
10/13/2009MOPROCESSO CAUTELAR COMUM - PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DISPENSA DE AUDIÇÃO PRÉVIA DO REQUERIDO
10/13/2009MOAS MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PARA OS ANOS DE 2009 E 2010
10/13/2009MOCADERNOS DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA Nº 76
10/13/2009MODIREITO REGIONAL E LOCAL Nº 7
10/13/2009MOCIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL Nº 422
09/30/2009MOCONTRA-ORDENAÇÕES - ANOTAÇÕES AO REGIME GERAL (REVISTA E ACTUALIZADA)
09/30/2009MOIMPOSTO SOBRE VEÍCULOS E IMPOSTO ÚNICO DE CIRCULAÇÃO
09/30/2009MOA QUESTÃO DE MÉRITO NA TUTELA CAUTELAR - A Obrigação Genérica de não Ingerência e os Limites da Responsabilidade Civil
09/30/2009MOREVISTA DE DIREITO DO AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 14.15
09/30/2009MOESTATUTO DISCIPLINAR DOS TRABALHADORES QUE EXERCEM FUNÇÕES PÚBLICAS - Anotado
09/30/2009MOREGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E LEGISLAÇÃO CONEXA
09/30/2009MODA PERDA DE MANDATO AUTÁRQUICO, DA DISSOLUÇÃO DE ÓRGÃO AUTÁRQUICO - Legislação, Notas Práticas e Jurisprudência
09/16/2009MOCAMPANÁRIO - A FREGUESIA E SUA GENTE
09/16/2009MOJULGAR Nº 8
09/16/2009MOCADERNOS DE CIÊNCIA DE LEGISLAÇÃO Nº 48
09/08/2009MOREGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS
07/21/2009MOCADERNOS DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA Nº 75
07/08/2009MOJULGAR - O PODER JUDICIAL NUMA DEMOCRACIA DESCONTENTE - IMPASSES, DESAFIOS E MODERNIZAÇÃO DA JUSTIÇA
07/08/2009MOCOMPROMISSO ÉTICO DOS JUÍZES PORTUGUESES - Princípios para a Qualidade e Responsabilidade
07/08/2009MOO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO NUM MUNDO DE EXIGÊNCIA CRESCENTE - Das Ambições do PNPOT à Contradição de Investimentos em Vias de Concretização
07/08/2009MOCONTRATOS PARA PLANEAMENTO - Da Consagração Legal de uma Prática, às DúvidasPráticas do Enquadramento Legal
07/08/2009MOCURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL TOMO I - A Lei e os Actos Normativos no Ordenamento Jurídico Português
07/08/2009MOA ACÇÃO EXECUTIVA - Depois da Reforma da Reforma
07/08/2009MONOTAS AO REGIME GERAL DAS CONTRA-ORDENAÇÕES E COIMAS
07/08/2009MODIREITO PÚBLICO DO AMBIENTE - Diagnose e Prognose da Tutela Processual da Paisagem
06/16/2009MODIREITO PROCESSUAL CIVIL
06/16/2009MOESTATUTO DISCIPLINAR DOS TRABALHADORES QUE EXERCEM FUNÇÕES PÚBLICAS - Comentado - Formulários
06/16/2009MOCÓDIGO CIVIL
06/16/2009MOA GESTÃO DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS: Guia de Aplicação do Código dos Contratos Públicos - Decreto-Lei 18/2008 - Empreitadas, Bens e Serviços
06/16/2009MOREGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS
06/16/2009MOO DIREITO - ANO 141.º 2009 I
06/16/2009MOREVISTA DE DIREITO REGIONAL E LOCAL Nº6, ABRIL - JUNHO 2009
06/15/2009MOCONFLITOS DE LEIS - COMENTÁRIO AOS ARTIGOS 14.º A 65.º DO CÓDIGO CIVIL
06/01/2009MOCADERNOS DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA Nº 74
05/27/2009MO14º RELATÓRIO DE ACTIVIDADES
05/14/2009MODIREITO PROCESSUAL ADMINISTRATIVO - ROTEIRO PRÁTICO
05/14/2009MOREGIME JURÍDICO E FISCAL DAS FUNDAÇÕES
04/20/2009MOA GESTÃO DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS: Guia de Aplicação do Código dos Contratos Públicos - Decreto-Lei 18/2008 - Empreitadas, Bens e Serviços
04/20/2009MOPROCEDIMENTO E PROCESSO ADMINISTRATIVOS
04/20/2009MOO REGIME DA RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO E DEMAIS ENTIDADES PÚBLICAS E O DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA
04/20/2009MOCÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS
04/20/2009MOREGIME JURÍDICO DA URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO - Comentado 2ª Edição

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