Biblioteca do Supremo Tribunal de Justiça

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Dom 25-Fev 12:48 PM
02/17/2006APCorrupção e polícia
02/17/2006APFormação especializada de polícia na União Europeia
02/16/2006APDemocracy, science and police training
02/16/2006APLimites à actuação das forças e serviços de segurança
02/16/2006APO uso de armas de fogo pelos agentes policiais
02/16/2006MOSector não lucrativo
02/16/2006MOA constituição da adopção de menores nas relações privadas internacionais
02/16/2006MOA adequação social da conduta no direito penal
02/14/2006AMJustiça administrativa e justiça fiscal
02/14/2006AMProcesso executivo
02/14/2006AMAs formas de tutela urgente previstas no código de processo nos tribunais administrativos
02/14/2006AMA acção administrativa comum
02/14/2006AMBreves considerações em torno do âmbito da justiça administrativa
02/14/2006AMOrganização e competência dos tribunais administrativos
02/14/2006AMConsiderações sobre o novo regime do contencioso administrativo
02/14/2006MOA reforma da justiça administrativa
02/13/2006MOConstituição portuguesa anotada
02/13/2006MOLa Cour de cassation
02/13/2006MOFrench civil law between past and revival
02/09/2006MOOfensividade e crimes omissivos próprios
02/09/2006MODa unidade à pluralidade dos crimes no direito penal português
02/09/2006MODireito ao ambiente e propriedade privada
02/09/2006MOCláusulas de exclusão e limitação da responsabilidade contratual
02/09/2006MOContratos fiscais
02/08/2006MOL'annuaire de la Cour de Cassation 2006
02/08/2006CDGente como nós
02/08/2006CD"Pelo direito ao colo!..."
02/08/2006CD10 Anos de informação europeia em português
02/07/2006APA Lei de combate ao terrorismo (Lei nº 52/2003, de 22 de Agosto)
02/07/2006APContrução de obra sobre edifício alheio
02/07/2006APO problema da ilicitude das condutas conformes às leis de protecção do ambiente
02/07/2006CDAcórdãos e jurisprudência do ex-STM
02/07/2006CDParecer sobre a Conta Geral do Estado de 2004
02/07/2006CDDicionário da Revisão Constitucional
02/07/2006CDBoletim do trabalho e emprego 1998
02/07/2006CDBoletim do trabalho e emprego 1996
02/07/2006CDDiciopédia 99
02/07/2006CDRelatório de actividades 2003
02/07/2006CDEnciclopédia universal multimédia
02/07/2006CDArt history encyclopedia
02/07/2006CDRelatório à Assembleia da República 1999
02/06/2006APA questão do consentimento na contratação electrónica inter-sistémica inteligente
02/06/2006APLocação financeira e desconformidade da coisa com o contrato
02/06/2006APO contencioso administrativo das autarquias locais
02/06/2006APOs hospitais do Estado
02/06/2006APUma teoria sobre a teoria da constituição
02/01/2006MOOs danos punitivos
02/01/2006AMÂmbito da jurisdição administrativa e delimitação dos meios processuais
02/01/2006AMMeios urgentes e tutela cautelar
02/01/2006AMMeios urgentes e tutela cautelar
02/01/2006AMMeios urgentes e tutela cautelar
02/01/2006AMPoderes do tribunal
02/01/2006AMPoderes do tribunal
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02/01/2006AMPoderes do tribunal
02/01/2006AMPoderes do tribunal
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02/01/2006AMRecursos jurisdicionais
02/01/2006AMRecursos jurisdicionais
02/01/2006MOA nova justiça administrativa
01/31/2006APO acto tributário está perdido?
01/31/2006APO incumprimento do dever de decidir
01/31/2006APPerspectivas de reforma do contencioso tributário
01/31/2006APPerspectivas de reforma dos procedimentos administrativos revisivos após a reforma do contencioso administrativo
01/31/2006APReflexões sobre a reforma do contencioso tributário
01/31/2006APRevogação dos actos administrativos no contexto da reforma do código do procedimento administrativo
01/30/2006APA revista do Ministério Público (1980-2004)
01/30/2006APAcórdão do Supremo Tribunal Militar
01/30/2006APComissão de serviço ilegal. Nulidade da cláusula. Contrato de trabalho por tempo indeterminado
01/30/2006APConfiança judicial com vista à adopção
01/30/2006APConsiderações a propósito das cláusulas de mobilidade geográfica
01/30/2006APEscutas telefónicas
01/30/2006APIntimidação para protecção de direitos, liberdades e garantias
01/30/2006APJustiça colonial portuguesa
01/30/2006APO advogado e a lei tutelar educativa
01/30/2006APO direito fundamental à presunção de inocência
01/30/2006APPrincípio "trabalho igual salário igual"
01/30/2006APSupremo Tribunal de Justiça
01/27/2006AMA revisão de 1995 do código penal de 1982 no contexto da reforma do sistema penal
01/27/2006AMA revisão do código penal
01/27/2006AMCidadania e lei penal
01/27/2006AMCrimes contra o património
01/27/2006AMOportunidade e sentido de revisão do código penal português
01/27/2006AMSem sombra de pecado
01/25/2006APA parte especial do novo código penal
01/25/2006APA pena relativamente indeterminada na perspectiva da reinserção social do recluso
01/25/2006APEscolha e medida da pena
01/25/2006APO movimento da descriminalização e o ilícito de mera ordenação social
01/24/2006APA transmissão de valores mobiliários
01/24/2006APAnálise metodológica do Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça nº 3/99 sobre o conceito de terceiros para efeitos de registo
01/24/2006APCompra e venda com reserva de domínio/propriedade
01/24/2006APEmprego e protecção social
01/24/2006APMediação do sobreendividamento
01/24/2006APO Ministério Público e a autonomia
01/24/2006APSistemas de justiça e mediação
01/24/2006APVenda de coisa alheia
01/24/2006AMAplicação da lei criminal no tempo e no espaço
01/24/2006AMAs grandes linhas da reforma penal
01/24/2006AMFormas do crime
01/24/2006AMO novo código penal e a moderna criminologia

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