Biblioteca do Supremo Tribunal de Justiça

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Seg 24-Jun 10:55 PM
01/24/2006AMO novo código penal e a moderna criminologia
01/24/2006AMPressupostos da punição e causas que excluem a ilicitude e a culpa
01/20/2006APTransmissão contratual da propriedade
01/20/2006APTransmissão da propriedade e tranferência do risco na compra e venda de coisas genéricas
01/19/2006APDireito de retenção
01/19/2006APInvestigação da paternidade
01/19/2006APO dever de guardar sigilo profissional
01/19/2006APPropriedade horizontal
01/18/2006APDe l'effet du temps sur la répression des infractions
01/18/2006APLe développement des mesures restauratrices dans la protection de la jeunesse
01/18/2006APLe riforma penali in Spagna fra il 2003 e il 2005
01/17/2006APA autoria nos crimes específicos
01/17/2006APA prisão à luz da Convenção Europeia dos Direitos do Homem
01/17/2006APA propósito da decisão-quadro do conselho de 15 de Março de 2001
01/17/2006APAspectos problemáticos do regime das buscas domiciliárias
01/17/2006APCriminalidade na terceira (e quarta) idade
01/17/2006MOLei eleitoral do Presidente da República
01/17/2006APRoubo e sequestro em concurso efectivo?
01/17/2006MOElementos de direito do trabalho para empresas
01/17/2006MOA participação social nas sociedades comerciais
01/16/2006AMCompetência internacional em matéria de litígios relativos à internet
01/16/2006APConfiguração das famílias adotivas no Brasil
01/16/2006AMContrato de transacção no direito administrativo e fiscal
01/16/2006APDeclaração conjunta sobre castigos físicos de crianças e jovens
01/16/2006AMDogmática de direitos fundamentais e direito privado
01/16/2006AMFiscalização da constitucionalidade e garantoa dos direitos fundamentais
01/16/2006APO acolhimento familiar como resposta de protecção à criança sem suporto familiar adequado
01/16/2006AMO acordo com vista à prática de genocídio. O conceito, os requisitos e o fundamento da punição do «contrato criminal»
01/16/2006AMO crime de violação de segredo de justiça e a posição do assistente no procedimento penal respectivo
01/16/2006AMOs Institutos Públicos e a descentralização administrativa
01/16/2006AMPara um conceito de contrato público
01/16/2006AMPor uma leitura fechada e integrada da cláusula aberta dos direitos fundamentais
01/16/2006APPornografia infantil
01/16/2006AMPretexto, contexto e texto da intimidação para a protecção de direitos, liberdades e garantias
01/16/2006APPsicoterapia psicanalítica individual e de grupo com jovens delinquentes institucionalizados
01/16/2006AMTransmissão da sida e responsabilidade penal
01/16/2006AMUma perspectiva constitucional da reforma do contencioso administrativo
01/11/2006APA justiça constitucional nos 30 anos da constituição portuguesa
01/11/2006APA norma ou princípio constitucional ou legal violado como elemento do objecto dos recursos de fiscalização concreta da constitucionalidade ou da legalidade
01/11/2006APAlgumas considerações sobre o jogo relacional entre o toxicodependente e a sua família
01/11/2006APFaltas e licenças na Administração Pública
01/11/2006APO direito de impugnação judicial de actos administrativos na constitução de 1976 e na jurisprudência do Tribunal Constitucional
01/10/2006APA protecção da maternidade e da paternidade no código do trabalho
01/10/2006APA transposição da "Directiva da poupança" por Portugal
01/10/2006APEfeitos da Declaração de insolvência no contrato de trabalho segundo o código da insolvência e da recuperação de empresas
01/10/2006APO direito fiscal do trabalho - IRS e IRC
01/10/2006APO pacto da não concorrência
01/10/2006APO Tribunal Constitucional e os direitos sociais
01/10/2006APOcupação efectiva e trabalhador desportivo
01/10/2006APResponsabilidade tributária
01/10/2006APSobre a serventia do processo disciplinar laboral - a propósito do "direito de consulta"
12/21/2005APCidadania e educação
12/21/2005APJulgados de paz. Novo regulamento dos serviços de mediação
12/21/2005APMediação nos julgados de paz
12/21/2005APPatentes
12/21/2005APResponsabilidade penal derivada da situação de insolvência
12/15/2005MOLegal aspects of the european system of central banks
12/13/2005AMA nova disciplina do instituto da adopção no código civil português
12/13/2005AMAlimentos
12/13/2005AMAlterações no livro V do código civil - direito das sucessões (com exclusão da situação do cônjuge sobrevivo)
12/13/2005AMDivórcio e separação judicial de pessoas e bens na reforma do código civil
12/13/2005AMEfeitos da filiação
12/13/2005AMOs efeitos do casamento
12/13/2005AMPosição sucessória do cônjuge sobrevivo
12/13/2005MOReforma do código civil
12/13/2005MOPrevention and remedying of environmental damage
12/06/2005APCostituzione per l'Europa e cooperazione giudiziaria in materia penale
12/06/2005APTrabalho, desigualdades sociais e sindicalismo
12/06/2005APAlgumas reflexões sobre o chamado "caso Nuno Valente"
12/06/2005APClonagem terapêutica
12/05/2005MOEstudos de direito do trabalho em homenagem ao Professor Manuel Alonso Olea
12/05/2005AMA autonomia do direito do trabalho, a constituição laboral e o artigo 4º do códigodo trabalho
12/05/2005AMA constituição portuguesa como fonte do direito do trabalho e os direitos fundamentais dos trabalhadores
12/05/2005AMA convenção colectiva segundo o código do trabalho
12/05/2005AMA legitimidade do sindicato no processo
12/05/2005AMBalanço de um encontro
12/05/2005AMCedência temporária de praticantes desportivos
12/05/2005AMCessação do contrato de trabalho promovida pelo empregador com justa causa objectiva no contexto dos grupos empresariais
12/05/2005AMContrato de trabalho e condição resolutiva
12/05/2005AMDa validade do contrato de trabalho com uma sociedade de um grupo para o exercício de funções de administração social noutra sociedade do mesmo grupo
12/05/2005AMDo âmbito temporal da convenção colectiva
12/05/2005AMFlexibilidade temporal
12/05/2005AMO absentismo antes e depois do código do trabalho
12/05/2005AMO código do trabalho
12/05/2005AMPeríodo experimental
12/05/2005AMPrincipais aspectos do regime jurídico do trabalho exercido em comissão de serviço
12/05/2005AMReflexões sobre a categoria profissional
12/05/2005AMRegime jurídico do trabalho em comissão de serviço
12/05/2005AMSobre a garantia dos créditos laborais no código do trabalho
12/05/2005AMSubsídios para uma leitura constitucional da convenção colectiva
12/05/2005AM"As lições do grande Mestre Alonso Olea
12/05/2005AM"De la servidumbre al contrato de trabajo
12/05/2005MOI contratti assicurativi
11/30/2005AMThe charter of fundamental rights of the european union
11/30/2005MOO exercício do direito de queixa
11/30/2005MOO novo código do trabalho e os "contratos de trabalho com regime especial"
11/30/2005MOArrendamento social
11/29/2005MOInterpretação conforme com a Constituição
11/29/2005MOCendência ocasional de trabalhadores
11/29/2005MOO novo regime jurídico da adopção na encruzilhada reformista do direito da família e dos menores

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