Biblioteca do Gab. Política Leg. e Planeamento

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Dom 21-Jul 09:11 PM
04/2005MOOs direitos humanos ao meio ambiente e ao desenvolvimento numa perspectiva de proteção do direito fundamental à vida em sua ampla dimensão
04/2005MOA liberdade de imprensa na Convenção Europeia dos Direitos do Homem
04/2005MODicionário de direito penal e processo penal
04/2005MOLei do comércio electrónico
04/2005MOEstudos em homenagem ao Conselheiro José Manuel Cardoso da Costa
04/2005MODicionário jurídico
04/2005MODicionário de processo civil
04/2005MOTratados da União Europeia e da Comunidade Europeia
04/2005MOInquérito aos sentimentos de justiça num ambiente urbano
04/2005MOConstituição portuguesa anotada
03/2005MOPrograma de reforma do contencioso administrativo
03/2005MODimensionamento da reforma da acção executiva
03/2005MODimensionamento da reforma da acção executiva
03/2005MOImmigrants in Lisbon
03/2005MOInquérito de qualidade
03/2005MORelatório de actividades 2001
03/2005MOA reforma do parlamento
03/2005MOAmbiente, emprego e desenvolvimento
03/2005MOO conselho económico e social
03/2005MOReajustamento e comportamento da economia nos países industrializados
03/2005MOMixed agreements
03/2005MOEcrits de droit européen
03/2005MOL'ordre constitutionnel portugais et le droit communautaire
03/2005MOComprar melhor na administração pública
03/2005MOBoas práticas na Administração Pública
03/2005MOConta geral do estado
03/2005MOConta geral do estado
03/2005MOProcédure fiscale contentieuse
03/2005MOLa societe d'une personne a responsabilite limitee
03/2005MOL'union douanière de la Communauté économique européenne
03/2005MODireito penal
03/2005MOLa sociedad anónima europea
03/2005MOMicrosoft SQL server 2000 administrator's pocket consultant
02/2005MOManual de análise de funções
02/2005MOInstrumentos da ONU contra a criminalidade organizada transnacional, terrorismo e corrupção
02/2005MOPerguntas frequentes sobre a reforma da acção executiva
02/2005MOMedidas de combate à criminalidade organizada e económico-financeira
02/2005MOVigilância electrónica
02/2005MOCouncils for the judiciary in EU countries
02/2005MOIntrodução ao direito cooperativo
02/2005MOHorizonte cooperativo
02/2005MODireito europeu das sociedades
02/2005MOAnálise económica da litigância
02/2005MOPerspectivas constitucionais
02/2005MOLe profil de l'administration publique portugaise
02/2005MOThe profile of the portuguese public administration
02/2005MOPublic administration in figures
02/2005MOAvaliação do Código das Expropriações
02/2005MOImplementation of Human Rights
01/2005MOIII Seminário Internacional de Direito Ambiental
01/2005MOComentários sobre o projecto do código civil brasileiro
01/2005MODiagnóstico da estrutura e funcionamento dos juizados especiais federais
01/2005MOExecução contra a fazenda pública
01/2005MOJuizados especiais federais
01/2005MODroga em Portugal
01/2005MOCódigo do trabalho
01/2005MOO apoio judiciário
01/2005MOThe meetings of the directors general for public administration
01/2005MOComo funciona a União Europeia
01/2005MOLiberdade, segurança e justiça para todos
01/2005MOA Europa em 12 lições
01/2005MOStatistical Yearbook of the Netherlands 2004
12/2004MOConference "towards a better access to justice for the citizen" = conférence "vers un meilleur accès des citoyens à la justice"
12/2004MOViolência juvenil
12/2004MORelatório dos serviços do Ministério Público
11/2004MOThe administration of justice in Europe
11/2004MOCódigo Civil
11/2004MOWindows server 2003 em português
11/2004MOOs caminhos difíceis da nova justiça tutelar educativa
11/2004MOJoão Baptista Machado
11/2004MOConstruire ensemble l'Europe du droit
11/2004MOO novo tratado constitucional europeu
11/2004MOPerguntas frequentes sobre a reforma da acção executiva
11/2004MOProcesso geral simplificado
11/2004MOTerrorismo
11/2004MONoronha's legal dictionary = Noronha dicionário jurídico
11/2004MOComentários à lei de imprensa
11/2004MOPrivatizações e constituição
11/2004MOEstudos em homenagem ao Prof. Doutor A. Ferrer-Correia
11/2004MOEstudos em homenagem ao Prof. Doutor Afonso Rodrigues Queiró
11/2004MOEstudos em homenagem ao Prof. Doutor Eduardo Correia
11/2004MOEstudos em homenagem ao Prof. Doutor J. J. Teixeira Ribeiro
11/2004MOLe système de sanctions pénales et de contrôle de la délinquance juvénile aux Pays-Bas
11/2004MOGuia legislativo para a implementação do protocolo adicional à Convenção das Nações Unidas contra a criminalidade organizada transnacional, contra o tráfico ilícito de migrantes por via terrestre, marítima e aérea
11/2004MOGuia legislativo para a implementação do protocolo adicional à Convenção das Nações Unidas contra a criminalidade organizada transnacional relativo à prevenção, à repressão e à punição do tráfico de pessoas, em especial de mulheres e crianças
11/2004MOGuia legislativo relativo à ratificação do protocolo adicional à Convenção das Nações Unidas contra a criminalidade organizada transnacional, contra o fabrico e o tráfico ilícitos de armas de fogo, das suas partes, componentes e munições
11/2004MOGuia legislativo para a aplicação da Convenção das Nações Unidas contra a criminalidade organizada transnacional
11/2004MOCódigo da insolvência e da recuperação de empresas
10/2004MODigest of Strasbourg case-law relating to the European convention on human rights
10/2004MOPortugal o sistema político constitucional 1974-1987
10/2004MOEEC banking law
10/2004MOComemorações dos 35 anos do Código Civil e dos 25 anos da reforma de 1977
10/2004MOLegislative program evaluation
10/2004MOOpção de magistratura e formação de magistrados
10/2004MOAudição parlamentar
10/2004MODa modernização do direito civil
10/2004MOStatistical yearbook of the Netherlands 2003
10/2004MOStatistical yearbook of the Netherlands 2002
10/2004MOStatistical yearbook of the Netherlands 2001
10/2004MOEstatísticas 2002/2003

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