CONCLUI:
_ A referida disposição deve ser interpretada no sentido de que o carácter distintivo da marca anterior, em especial a sua notoriedade, deve ser tomado em consideração para apreciar se a semelhança entre os produtos ou os serviços designados pelas duas marcas é suficiente para dar lugar a um risco de confusão;
_ Pode existir um risco de confusão na acepção do citado artigo mesmo quando, para o público, os produtos ou os serviços em causa têm locais de produção diferentes;
_ Em contrapartida, a existência de tal risco está excluída se não se concluir
que o público pode ser levado a supor que os produtos ou serviços em causa
provêm da mesma empresa ou, eventualmente, de empresas economicamente
ligadas. JM.