Pareceres PGR

Parecer do Conselho Consultivo da PGR
Nº Convencional: PGRP00003404
Parecer: CA00352016
Nº do Documento: PCA25052017003500
Descritores: INSPEÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
INSPETOR
CONTACTO REGULAR COM MENORES
CERTIFICADO DE REGISTO CRIMINAL
IDONEIDADE PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES
MEDIDAS DE PREVENÇÃO
DIREITOS DA CRIANÇA
PROTEÇÃO DE MENORES
CRIMES CONTRA A AUTODETERMINAÇÃO SEXUAL E A LIBERDADE SEXUAL DE MENOR
INSPECÇÃO
AUDITORIA
ENSINO SUPERIOR
CENTRO DE ALTO RENDIMENTO
Livro: 00
Numero Oficio: 19.11-2016
Data Oficio: 04/21/2017
Pedido: 04/24/2017
Data de Distribuição: 04/27/2017
Relator: FERNANDO BENTO
Sessões: 01
Data da Votação: 05/25/2017
Tipo de Votação: UNANIMIDADE
Sigla do Departamento 1: ME
Entidades do Departamento 1: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Posição 1: HOMOLOGADO
Data da Posição 1: 06/01/2017
Posição 2: HOMOLOGADO
Data da Posição 2: 09/01/2017
Privacidade: [01]
Data do Jornal Oficial: 07-11-2017
Nº do Jornal Oficial: 214
Nº da Página do Jornal Oficial: 25051
Indicação 2: ASSESSORA: SUSANA PIRES DE CARVALHO