Parecer do Conselho Consultivo da PGR |
Nº Convencional: | PGRP00003404 |
Parecer: | CA00352016 |
Nº do Documento: | PCA25052017003500 |
Descritores: | INSPEÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA INSPETOR CONTACTO REGULAR COM MENORES CERTIFICADO DE REGISTO CRIMINAL IDONEIDADE PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES MEDIDAS DE PREVENÇÃO DIREITOS DA CRIANÇA PROTEÇÃO DE MENORES CRIMES CONTRA A AUTODETERMINAÇÃO SEXUAL E A LIBERDADE SEXUAL DE MENOR INSPECÇÃO AUDITORIA ENSINO SUPERIOR CENTRO DE ALTO RENDIMENTO |
Livro: | 00 |
Numero Oficio: | 19.11-2016 |
Data Oficio: | 04/21/2017 |
Pedido: | 04/24/2017 |
Data de Distribuição: | 04/27/2017 |
Relator: | FERNANDO BENTO |
Sessões: | 01 |
Data da Votação: | 05/25/2017 |
Tipo de Votação: | UNANIMIDADE |
Sigla do Departamento 1: | ME |
Entidades do Departamento 1: | MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO |
Posição 1: | HOMOLOGADO |
Data da Posição 1: | 06/01/2017 |
Posição 2: | HOMOLOGADO |
Data da Posição 2: | 09/01/2017 |
Privacidade: | [01] |
Data do Jornal Oficial: | 07-11-2017 |
Nº do Jornal Oficial: | 214 |
Nº da Página do Jornal Oficial: | 25051 |
Indicação 2: | ASSESSORA: SUSANA PIRES DE CARVALHO |