Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

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Dom 5-Abr 07:55 AM
SESSÃO.PROCESSORELATORDESCRITOR
05/24/2022830/15.9T8ACB-A.C1.S1FERNANDO BAPTISTAEMBARGOS DE TERCEIRO
REGISTO PREDIAL
CONFLITO DE DIREITOS
TERCEIRO ADQUIRENTE
DOAÇÃO
07/05/20211268/16.6T8FAR.E1.S2-AANA PAULA BOULAROTACÓRDÃO UNIFORMIZADOR DE JURISPRUDÊNCIA
CONTRATO DE ARRENDAMENTO
VENDA JUDICIAL
INSOLVÊNCIA
CADUCIDADE
06/22/20124022/02.9TDLSB.L1.S1SOUSA FONTEADMISSIBILIDADE DE RECURSO
ACORDÃO DA RELAÇÃO
APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
ESGOTAMENTO DO PODER JURISDICIONAL
NULIDADE
02/08/2012746/08.5TAVFR.P1.S1 ARMÉNIO SOTTOMAYORCONHECIMENTO OFICIOSO
VÍCIOS DO ARTº 410.º DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
FACTOS PROVADOS
ERRO
CORRECÇÃO DA DECISÃO
05/04/20103272/04. 8TB.VISC.1.S.1SEBASTIÃO PÓVOASOPOSIÇÃO DE JULGADOS
EXPROPRIAÇÃO
SERVIDÃO NON AEDIFICANDI
RECURSOS
05/04/20101054/06.6TBALM.L1.S1URBANO DIASOFENSAS À HONRA
INDEMNIZAÇÃO POR DANOS NÃO PATRIMONIAIS
04/29/2010982/07.1TVPRT.P1.S1FONSECA RAMOSCONTRATO DE TRANSPORTE
CONVENÇÃO CMR
INCUMPRIMENTO
NEGLIGÊNCIA
DOLO EVENTUAL
04/29/201046/10- OYFLSBSEBASTIÃO PÓVOASPROCEDIMENTOS CAUTELARES
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
RECURSOS
04/29/20101857/05.4TBMAI.S1ALVES VELHOEXPROPRIAÇÃO
INVALIDADE
USURPAÇÃO
UTILIDADE PÚBLICA
DOMÍNIO PÚBLICO
04/29/2010 4292/1999.L1.S1AZEVEDO RAMOSRESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
JOGO DE FUTEBOL
TRANSMISSÃO TELEVISIVA
ILICITUDE
04/29/20105477/8TVLSB.L1.S1AZEVEDO RAMOSSEGURO DE VIDA
INVALIDEZ ABSOLUTA E DEFINITIVA
DEVER DE COMUNICAÇÃO
EXCLUSÃO DE CLÁUSULA
04/29/2010191/07. OTBCBR.C1.S2SEBASTIÃO PÓVOASSEGURO AUTOMÓVEL
04/29/2010622/081TVPRT.P1.S1 CUSTÓDIO MONTESCOMPETÊNCIA INTERNACIONAL
CONTRATO DE CONCESSÃO
LUGAR DO CUMPRIMENTO
REENVIO
04/29/201016/06.3GANZR.C1.S1SANTOS CARVALHOCONCURSO DE INFRACÇÕES
CONHECIMENTO SUPERVENIENTE
PENA ÚNICA
PENA SUSPENSA
EXTINÇÃO DA PENA
04/29/20102622/07.0TBPNF.P1.S1SEBASTIÃO PÓVOASPERDA DE CHANCE
EXPECTATIVA JURÍDICA
MANDATO FORENSE
ADVOGADO
DANO NÃO PATRIMONIAL
04/29/2010102/2001.L1.S1MARIA DOS PRAZERES PIZARRO BELEZAACIDENTE SIMULTANEAMENTE DE TRABALHO E VIAÇÃO
PERDA DA CAPACIDADE DE GANHO
CONTRATO DE SEGURO
INDEMNIZAÇÃO
INTERPRETAÇÃO DA SENTENÇA
04/29/2010792/02.2YRPRT.S1LOPES DO REGOPODERES DE COGNIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
MATÉRIA DE FACTO
PRESUNÇÃO JUDICIAL
04/28/2010413/08.0TTCBR.C1.S1 PINTO HESPANHOLCESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
NULIDADE DO CONTRATO
DESPEDIMENTO ILÍCITO
ESTADO
04/28/2010646/09.1YFLSBSOUSA PEIXOTONULIDADES DE ACÓRDÃO
PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
04/28/2010182/07.0TTMAI.S1VASQUES DINISCONTRATO DE TRABALHO A TERMO
FUNDAMENTAÇÃO
PROCESSO DISCIPLINAR
INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA
ILICITUDE
04/21/2010997/06.7TVPRT.P1.S1URBANO DIASRENOVAÇÃO DA PROVA
04/21/20109673/04.4TBVNG.P1.S1PEREIRA DA SILVAASSUNÇÃO DE DÍVIDA
ASSUNÇÃO CUMULATIVA DE DÍVIDA
CONTRATO-PROMESSA
INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
CONDENAÇÃO EM QUANTIA A LIQUIDAR
04/21/20103967/06.1TBPTM.E1.S1URBANO DIASCONTRATO-PROMESSA
EXECUÇÃO ESPECÍFICA
04/21/2010766/2001.C1.S1ALBERTO SOBRINHOPRESUNÇÃO DE CULPA
ACTIVIDADE PERIGOSA
INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA
04/21/2010642/04.5 TBSEI.C2.S1ALVES VELHOPESSOA COLECTIVA
RESPONSABILIDADE CIVIL
ACTO ILÍCITO
FUNCIONÁRIO
04/21/2010691/06.9TBAMT.P1.S1JOÃO BERNARDOACIDENTE DE VIAÇÃO
MENOR
CULPA
INDEMNIZAÇÃO
04/21/20102951/04.4TTLSB.S1PINTO HESPANHOLRESOLUÇÃO PELO TRABALHADOR
FALTA DE PAGAMENTO DA RETRIBUIÇÃO
UTILIZAÇÃO DE AUTOMÓVEL
04/21/2010351/06.0TCFUN.S1ÁLVARO RODRIGUESCONTRATO DE SEGURO
SEGURO DE VIDA
PAGAMENTO DE PRÉMIO
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
04/21/2010458/09.2YFLSBMARIA DOS PRAZERES PIZARRO BELEZAGARANTIA AUTÓNOMA
CLÁUSULA ON FIRST DEMAND
FRAUDE
ABUSO DE DIREITO
MÁ FÉ
04/21/20103473/06.4TJVNF-A.P1.S1OLIVEIRA VASCONCELOSIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ALEGAÇÕES DE RECURSO
CONCLUSÕES
04/21/201080/10.0YFLSB.S1ISABEL PAIS MARTINSHABEAS CORPUS
NOVA PETIÇÃO
CASO JULGADO
TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE

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