Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

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Seg 12-Out 11:31 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
09/24/2026190/22.1PBCBR.C1.S1ERNESTO NASCIMENTORECURSO DE ACÓRDÃO DA RELAÇÃO
ABSOLVIÇÃO EM 1.ª INSTÂNCIA
CONDENAÇÃO NA RELAÇÃO
PERSEGUIÇÃO
PODERES DE COGNIÇÃO
09/24/2026586/20.3S5LSB.L1.S1ERNESTO NASCIMENTORECURSO PER SALTUM
ADMISSIBILIDADE
TEMPESTIVIDADE
INIMPUTABILIDADE
ANOMALIA PSÍQUICA
09/24/20265/26.1YFLSBARLINDO OLIVEIRAAÇÃO ADMINISTRATIVA
ATO ADMINISTRATIVO
NULIDADE DO PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
INCONSTITUCIONALIDADE
IRREGULARIDADE
09/24/20268/26.6YFLSBEDUARDA BRANQUINHOAÇÃO ADMINISTRATIVA
ATO ADMINISTRATIVO
DELIBERAÇÃO
PLENÁRIO DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
CONCURSO PÚBLICO
09/24/2026422/20.0GDSTS-BV.S1JORGE GONÇALVESRECURSO DE REVISÃO
FURTO QUALIFICADO
INJUSTIÇA DA CONDENAÇÃO
TRIBUNAL EUROPEU DOS DIREITOS HUMANOS
QUEIXA
09/24/2026608/23.6PBTMR.E1.S1JORGE GONÇALVESRECURSO PER SALTUM
ADMISSIBILIDADE
FURTO QUALIFICADO
CRIME CONTINUADO
CONCURSO DE INFRAÇÕES
09/21/20262363-25.6T8PRT.P1.S2JÚLIO GOMESRECURSO DE REVISTA EXCECIONAL
MÉTODO INDICIÁRIO
09/21/20262048/25.3T8FNC.L1.S2JÚLIO GOMESRECURSO DE REVISTA EXCECIONAL
PRESUNÇÃO DE ACEITAÇÃO DO DESPEDIMENTO
09/21/20262117/23.4T8AVR-B.P1.S1JOSÉ EDUARDO SAPATEIROCOMPENSAÇÃO
RECONVENÇÃO
AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO
REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO
DESPEDIMENTO ILÍCITO
09/21/20261156-23.0T8AVR.P1.S1JOSÉ EDUARDO SAPATEIRORECURSO DE REVISTA
SETOR PORTUÁRIO
CONTRATO DE ESTIVA
TRABALHO PORTUÁRIO
CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO
09/21/20268441/24.1T8PRT.P1.S1 JOSÉ EDUARDO SAPATEIROPRINCÍPIO DISPOSITIVO
QUESTÃO NOVA
JULGAMENTO
ANULAÇÃO
PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
09/21/20261423/23.2T8CSC.L2.S1ANTERO VEIGADESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
DEVER DE ASSIDUIDADE
FALTAS INJUSTIFICADAS
PORTARIA DE CONDIÇÕES DE TRABALHO
09/21/20264106/24.2T8MTS.P1.S1ANTERO VEIGAEXTINÇÃO DE POSTO DE TRABALHO
CATEGORIA PROFISSIONAL
POSTO DE TRABALHO
FACTOS CONCLUSIVOS
09/21/2026573/23.0T8CLD.C1.S2ANTERO VEIGARECURSO DE REVISTA EXCECIONAL
ATO INÚTIL
09/21/20269524/24.3T8LSB.L1.S1LEOPOLDO SOARESCONTRATO DE TRABALHO
PRÉ-REFORMA
USOS LABORAIS
09/21/202615154/21.4T8LSB.L1.S1LEOPOLDO SOARESNULIDADE DE ACÓRDÃO
09/21/2026210/25.8T8FAR-A.E1.S1LEOPOLDO SOARESPRESCRIÇÃO
INTERRUPÇÃO
ABSOLVIÇÃO DA INSTÂNCIA
09/21/20261472/25.6T8BRG.G1-A.S1 LEOPOLDO SOARESRECURSO PARA FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
09/21/202622452-23.0T8LSB.L1.S1-AJOSÉ EDUARDO SAPATEIRORECURSO PARA UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
REJEIÇÃO
DECISÃO SINGULAR
RECLAMAÇÃO
CONFERÊNCIA
09/17/20262868/23.3T8PTM.E1.S1MARIA DA GRAÇA TRIGORECURSO DE REVISTA
SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS
CONTRATO DE FORNECIMENTO
ENERGIA ELÉTRICA
CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
09/17/2026136/24.2T8ACB-A.C1.S1ISABEL SALGADORECURSO DE REVISTA
CONTRATO DE COMPRA E VENDA
COMPROPRIEDADE
SIMULAÇÃO
NULIDADE
09/17/20262103/20.6T8ALM.L1.S1ISABEL SALGADORECURSO DE REVISTA
COMPRA E VENDA
VENDA DE BENS ONERADOS
ARRENDAMENTO URBANO
REGIME APLICÁVEL
09/17/202626751/22.0T8LSB-A.L1.S1MARIA DOS PRAZERES PIZARRO BELEZA DIVÓRCIO
EX-CÔNJUGE
ALIMENTOS
DIREITO A ALIMENTOS
OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS
09/17/20267740/24.7T8LRS-A.L1.S1NUNO PINTO OLIVEIRACESSÃO DE CRÉDITOS
NULIDADE DO CONTRATO
CONTRATO DE MÚTUO
CESSIONÁRIO
INSTITUIÇÃO DE CRÉDITO
09/17/20264174/20.6T8CBR.C1.S1A. BARATEIRO MARTINS ARRENDAMENTO RURAL
AÇÃO DE PREFERÊNCIA
DIREITO DE PREFERÊNCIA
NOTIFICAÇÃO PARA PREFERÊNCIA
ARRENDATÁRIO
09/17/202618/24.8YQSTR-A.L1.S1MARIA DA GRAÇA TRIGORECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA
OPOSIÇÃO DE JULGADOS
ACORDÃO FUNDAMENTO
ACÓRDÃO RECORRIDO
QUESTÃO FUNDAMENTAL DE DIREITO
09/17/20261600/23.6T8PVZ.P1.S1MARIA DA GRAÇA TRIGORECURSO DE REVISTA
OBJETO DO RECURSO
AUTORIDADE DO CASO JULGADO
CONTRATO DE COMODATO
DENÚNCIA
09/17/20263929/25.0YRLSB.S1MARIA DA GRAÇA TRIGORECURSO DE REVISTA
REVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA
LITISPENDÊNCIA
TRÂNSITO EM JULGADO
TRIBUNAL ESTRANGEIRO
09/17/20262855/17.0T8PTM.L1.S1CATARINA SERRARECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA
NULIDADE DE ACÓRDÃO
EXCESSO DE PRONÚNCIA
OPOSIÇÃO ENTRE OS FUNDAMENTOS E A DECISÃO
ERRO DE JULGAMENTO
09/17/20264289/23.9T8GMR.G1-A.S1CATARINA SERRARECURSO DE REVISTA
DUPLA CONFORME
FUNDAMENTAÇÃO ESSENCIALMENTE DIFERENTE
VOTO DE VENCIDO
CONTRATO DE SEGURO
09/17/202616609/22.9T8LSB.L1.S1-ACATARINA SERRARECURSO PARA UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
REQUISITOS
INADMISSIBILIDADE
RECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA
ACORDÃO FUNDAMENTO
09/17/202621/24.8TNLSB.L1.S1ISABEL SALGADORECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA
NULIDADE DE ACÓRDÃO
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
RECURSO DE REVISTA EXCECIONAL
PRAZO DE PRESCRIÇÃO
09/17/20262230/23.8T8VIS.C1.S1ISABEL SALGADORECURSO DE REVISTA EXCECIONAL
ADMISSIBILIDADE
OPOSIÇÃO DE JULGADOS
QUESTÃO FUNDAMENTAL DE DIREITO
OBJETO DO RECURSO
09/17/20262764/21.9T8PNF.P2.S1ISABEL SALGADORECURSO DE REVISTA
USUCAPIÃO
DIREITO DE PROPRIEDADE
AQUISIÇÃO
ANIMUS POSSIDENDI
09/17/2026457/23.1T8BCL.G1.S1EMÍDIO FRANCISCO SANTOSRECURSO DE REVISTA
AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
USUCAPIÃO
OPOSIÇÃO
LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ
09/17/202617615/17.0T8SNT.L1.S1EMÍDIO FRANCISCO SANTOSRECURSO DE REVISTA
AÇÃO DE CONDENAÇÃO
NULIDADE
CONDENAÇÃO
OBJETO DIVERSO DO PEDIDO
09/17/20264702/25.0T8BRG.S1EMÍDIO FRANCISCO SANTOSRECURSO PER SALTUM
INEPTIDÃO
PETIÇÃO INICIAL
PEDIDO
CAUSA DE PEDIR
09/17/202623785/22.9T8LSB-A.L1.S1EMÍDIO FRANCISCO SANTOSRECURSO DE REVISTA
COMPETÊNCIA MATERIAL
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO
TRIBUNAL COMUM
AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
09/17/20266311/19.4T8LRS-B.L1.S1MARIA DOS PRAZERES BELEZAOPOSIÇÃO DE ACÓRDÃOS
QUESTÃO FUNDAMENTAL DE DIREITO
IDENTIDADE DE FACTOS
RECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE
09/17/202610395/21.7T8PRT-E.P1-A.S1OLIVEIRA ABREUADMISSIBILIDADE
RECURSO
AÇÃO EXECUTIVA
RECURSO INTERLOCUTÓRIO
INCIDENTE
09/17/20266649/23.6T8PRT.P1.S1NUNO PINTO OLIVEIRADIVISÃO DE COISA COMUM
DIREITO POTESTATIVO
HERANÇA INDIVISA
HERDEIRO
COMPROPRIEDADE
09/17/202630372/23.2T8LSB.L1-A.S1NUNO PINTO OLIVEIRARECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE
DUPLA CONFORME
FUNDAMENTAÇÃO ESSENCIALMENTE DIFERENTE
FUNDAMENTAÇÃO DE DIREITO
09/17/20262171/24.1T8FAR.E1-A.S1NUNO PINTO OLIVEIRARECURSO DE REVISTA
SUCUMBÊNCIA
ALÇADA
DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO
CONDENAÇÃO EM MULTA
09/17/202619446/23.0T8LSB.L1.S1NUNO PINTO OLIVEIRAOPOSIÇÃO DE ACÓRDÃOS
QUESTÃO FUNDAMENTAL DE DIREITO
IDENTIDADE DE FACTOS
CONTRADIÇÃO
RECURSO DE REVISTA
09/17/20261240/20.1T8CSC.L1.S1ARLINDO OLIVEIRAPROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL DE REGULARIZAÇÃO DE SITUAÇÕES DE INCUMPRIMENTO (PERSI)
PRESSUPOSTOS
AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
DIREITO DE PROPRIEDADE
CONTRATO DE MÚTUO
09/17/20263254/22.8T8PRT.P1.S2ARLINDO OLIVEIRAIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
DIREITO PROBATÓRIO MATERIAL
PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PODERES DA RELAÇÃO
09/17/202619753/24.4T8PRT.P1.S1ARLINDO OLIVEIRARECURSO DE REVISTA
DUPLA CONFORME
ADMISSIBILIDADE
NOTIFICAÇÃO
PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL
09/17/20261366/23.0T8STR.E1.S1ARLINDO OLIVEIRASENTENÇA DE CONDENAÇÃO GENÉRICA
LIQUIDAÇÃO ULTERIOR DOS DANOS
EQUIDADE
INDEMNIZAÇÃO
OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAR
09/17/202657/21.0PTOER-A.S1NUNO COELHOHABEAS CORPUS
CÚMULO JURÍDICO
LIQUIDAÇÃO
PENA
PRISÃO PREVENTIVA
09/17/20261286/18.0T8PVZ.P1.S1ARLINDO OLIVEIRAIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
DIREITO PROBATÓRIO MATERIAL
PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PODERES DA RELAÇÃO
09/17/2026673/25.1T8PDL.L1.S1OLIVEIRA ABREUIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ÓNUS DO RECORRENTE
ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO
REAPRECIAÇÃO DA PROVA
PODERES DA RELAÇÃO
09/16/202637/19.6GCEVR-V.S1LOPES DA MOTARECURSO PARA FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
PRESSUPOSTOS
RECURSO DE ACÓRDÃO DA RELAÇÃO
MATÉRIA DE FACTO
MATÉRIA DE DIREITO
09/16/2026202/21.6PANZR-A.S1LOPES DA MOTARECURSO DE REVISÃO
CONDENAÇÃO
MEIOS DE PROVA
NOVOS MEIOS DE PROVA
TESTEMUNHA
09/16/2026992/24.4T9ACB-A.C1-A.S1CARLOS CAMPOS LOBORECURSO PARA FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
PRESSUPOSTOS
OPOSIÇÃO DE JULGADOS
IDENTIDADE DE FACTOS
QUESTÃO FUNDAMENTAL DE DIREITO
09/16/202670/23.3TRLSB.L1.S1CARLOS CAMPOS LOBORECURSO DE ACÓRDÃO DA RELAÇÃO
DENÚNCIA CALUNIOSA
MINISTÉRIO PÚBLICO
NULIDADE DE ACÓRDÃO
ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
09/16/2026190/25.0JELSB.S1CARLOS CAMPOS LOBORECURSO PER SALTUM
TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
MEDIDA CONCRETA DA PENA
ATENUAÇÃO DA PENA
CONFISSÃO
09/16/20261/20.2PAALM-C.S1FERNANDO VENTURARECURSO DE REVISÃO
HOMICÍDIO
DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA
NOVOS FACTOS
NOVOS MEIOS DE PROVA
09/16/202627/21.9PJLRS-G.S1FERNANDO VENTURARECURSO DE REVISÃO
TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
PRESSUPOSTOS
NOVOS FACTOS
NOVOS MEIOS DE PROVA
09/16/20262584/18.8T9VIS.C2-A.S1FERNANDO VENTURARECURSO PARA FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
BURLA QUALIFICADA
ACORDÃO FUNDAMENTO
PRESSUPOSTOS
OPOSIÇÃO DE JULGADOS
09/15/202611843/20.9T8LSB.L1.S2JOSÉ IGREJA MATOSCONDOMÍNIO
OBRA
EMPREITADA
ABUSO DO DIREITO
TU QUOQUE
09/15/2026208/25.6T8CSC.L1.S1ANA DE AZEREDO COELHOALTERAÇÃO DA ESTRUTURA DO PRÉDIO
QUOTA
COMPROPRIEDADE
AQUISIÇÃO
COMPRA E VENDA
09/15/20263435/22.4TBVIS.C1.S1ANA DE AZEREDO COELHOMEDIDA DE CONFIANÇA COM VISTA À FUTURA ADOÇÃO
INTERESSE SUPERIOR DA CRIANÇA
FILIAÇÃO BIOLÓGICA
FIXAÇÃO DA INCAPACIDADE
MEDIDA DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO
09/15/20261396/24.4T8AVR-A.P1.S1 LAURINDA GEMASAUTORIDADE DO CASO JULGADO
CASO JULGADO MATERIAL
DESPEDIMENTO ILÍCITO
EXCEÇÃO DILATÓRIA
EXCEÇÃO PERENTÓRIA
09/15/202611326/08.5TBVNG-D.P1.S1LAURINDA GEMASDIREITO A ALIMENTOS
EX-CÔNJUGE
RECURSO DE REVISTA
OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS
CESSAÇÃO
09/15/202623083/25.6T8LSB.L1-A.S1MARIA OLINDA GARCIADIREITO À INFORMAÇÃO
INQUÉRITO JUDICIAL
INVESTIDURA EM CARGO SOCIAL
GERENTE
SÓCIO
09/15/2026903/25.0T8BRR.L1.S1LUÍS ESPÍRITO SANTOPROCESSO ESPECIAL PARA ACORDO DE PAGAMENTO
PLANO DE PAGAMENTOS
HOMOLOGAÇÃO
ADMINISTRADOR JUDICIAL
REMUNERAÇÃO
09/15/20266307/24.4T8VNG.P1.S1MARIA DO ROSÁRIO GONÇALVESPRESTAÇÃO SUPLEMENTAR
SUPRIMENTOS
CONVERSÃO
DELIBERAÇÃO SOCIAL
DELIBERAÇÃO
09/15/20263974/25.5T8LRA-B.C1.S1EDUARDA BRANQUINHOINSOLVÊNCIA
PESSOA COLETIVA
DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
APRESENTAÇÃO
PROVA
09/15/20267684/24.2T8LSB.L1.S1ISOLETA DE ALMEIDA COSTAARGUIÇÃO
NULIDADE DE ACÓRDÃO
RECURSO DE REVISTA
INADMISSIBILIDADE
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
09/15/20261901/20.5T8VIS.C1.S1ISOLETA DE ALMEIDA COSTACONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
ACEITAÇÃO TÁCITA
VALIDADE
NULIDADE POR FALTA DE FORMA LEGAL
RECURSO DE REVISTA
09/15/20265254/23.1T8MAI.P1.S1ISOLETA DE ALMEIDA COSTACOMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS
PATRIMÓNIO
CÔNJUGE
OFENSA DO CASO JULGADO
CASO JULGADO MATERIAL
09/15/20261232/22.6T8EVR-D.E1.S1MARIA OLINDA GARCIARECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE
RESTITUIÇÃO DE BENS
INSOLVÊNCIA
MASSA INSOLVENTE
09/15/2026860/21.1T8VNG-F.P1.S1MARIA OLINDA GARCIARECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE
RECLAMAÇÃO
INDEFERIMENTO
PROCESSO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
09/15/2026840/23.2T8LRS.L1.S1MARIA OLINDA GARCIARECURSO DE REVISTA
CONTRATO DE EMPREITADA
EMPREITADA
OBRA
LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
09/15/20269510/24.3T8VNG.P1.S1MARIA OLINDA GARCIADECISÃO SINGULAR
DESPACHO SOBRE A ADMISSÃO DE RECURSO
RECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA
RECURSO DE REVISTA
INADMISSIBILIDADE
09/15/20263388/21.6T8AVR-D.P1.S1MARIA OLINDA GARCIARECURSO DE REVISTA EXCECIONAL
ADMISSIBILIDADE
GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
PENHOR
PRIVILÉGIO CREDITÓRIO
09/15/20261207/06.2TYLSB-CD.L1-A.S1MARIA OLINDA GARCIARECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA
DECISÃO SINGULAR
DESPACHO SOBRE A ADMISSÃO DE RECURSO
PRESCRIÇÃO
RECURSO DE REVISTA
09/15/202611641/23.8T8LSB-E.L1.S1LUÍS ESPÍRITO SANTORECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE
INSOLVÊNCIA
OPOSIÇÃO DE JULGADOS
ACORDÃO FUNDAMENTO
09/15/20261579/16.0T8GMR-E.G1.S1LUÍS CORREIA DE MENDONÇAASSEMBLEIA DE CREDORES
INSOLVÊNCIA
RECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE
DUPLA CONFORME
09/15/20261748/25.2T8OAZ.P1.S1MARIA DO ROSÁRIO GONÇALVESRECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA
NULIDADE DE ACÓRDÃO
PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
PLANO DE PAGAMENTOS
ARGUIÇÃO
09/15/20261281/18.9T8LRA.C1.S1MARIA DO ROSÁRIO GONÇALVESRECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA
DUPLA CONFORME
ADMISSIBILIDADE
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
FUNDAMENTAÇÃO DE FACTO
09/15/20261543/15.7T8SNT-D.L3-A.S1MARIA DO ROSÁRIO GONÇALVESRECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA
RECURSO DE APELAÇÃO
ADMISSIBILIDADE
DESPACHO SOBRE A ADMISSÃO DE RECURSO
DECISÃO SINGULAR
09/15/20263600/25.2T8LRA-A.C1.S1MARIA DO ROSÁRIO GONÇALVESRECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE
PRESSUPOSTOS
INSOLVÊNCIA
DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
09/15/2026273/24.3T8CBA-B.E1-A.S1MARIA DO ROSÁRIO GONÇALVESRECLAMAÇÃO
DESPACHO SOBRE A ADMISSÃO DE RECURSO
DECISÃO SINGULAR
CONHECIMENTO DO MÉRITO
CONHECIMENTO PREJUDICADO
09/15/202614462/25.0T8SNT.L1.S1MARIA DO ROSÁRIO GONÇALVESPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
ADMINISTRADOR JUDICIAL
PLANO DE PAGAMENTOS
HOMOLOGAÇÃO
SEGURANÇA SOCIAL
09/11/20263075/16.7T8STR-E.S1GRAÇA AMARALCONFLITO DE COMPETÊNCIA
COMPETÊNCIA TERRITORIAL
RESPONSABILIDADES PARENTAIS
QUESTÃO DE PARTICULAR IMPORTÂNCIA
DIREITO A ALIMENTOS
09/10/202648/25.2GBSSB.E1.S1JOÃO CONDERECURSO PER SALTUM
FURTO QUALIFICADO
ABUSO DE CARTÃO DE GARANTIA
MEDIDA CONCRETA DA PENA
PENA ÚNICA
09/10/2026681/24.OJAFUN.S1JOÃO CONDERECURSO PER SALTUM
TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
CORREIO DE DROGA
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
MEDIDA CONCRETA DA PENA
09/10/202662/21.7GTCBR-A.S1JOÃO CONDEHABEAS CORPUS
PRISÃO ILEGAL
IDENTIDADE DO ARGUIDO
CUMPRIMENTO DE PENA
CONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL
09/10/20262485/24.0JABRG.G1.S1PEDRO DONAS BOTTORECURSO DE ACÓRDÃO DA RELAÇÃO
ADMISSIBILIDADE
DUPLA CONFORME
NULIDADE
TRADUÇÃO
09/10/2026174/25.8JELSB.L1.S1PEDRO DONAS BOTTORECURSO PER SALTUM
TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
CORREIO DE DROGA
MEDIDA CONCRETA DA PENA
PRISÃO
09/10/20264931/22.9T9CSC-B.S1PEDRO DONAS BOTTORECURSO DE REVISÃO
CARTA DE CONDUÇÃO
CASSAÇÃO
NOVOS FACTOS
NOVOS MEIOS DE PROVA
09/10/2026103/25.9GAMGL.C1.S1PEDRO DONAS BOTTORECURSO PER SALTUM
FURTO QUALIFICADO
MEDIDA CONCRETA DA PENA
PENA ÚNICA
IMPROCEDÊNCIA
09/10/20268/25.3PBPTM.S1JOSÉ MANUEL BRANCORECURSO PER SALTUM
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
MEDIDA CONCRETA DA PENA
COMPETÊNCIA MATERIAL
TRIBUNAL DA RELAÇÃO
09/10/2026111/23.4PGPDL.L1.S1JOSÉ MANUEL BRANCORECURSO PER SALTUM
TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
AMEAÇA
FURTO
INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO
09/09/20263143/24.1T8BCL.G1-A.S1 JOSÉ EDUARDO SAPATEIRORECLAMAÇÃO
DESPACHO SOBRE A ADMISSÃO DE RECURSO
RECURSO DE REVISTA EXCECIONAL
AÇÃO DECLARATIVA
PROCESSO COMUM
09/09/202621043-23.0T8LSB.L1.S1JOSÉ EDUARDO SAPATEIRORECURSO DE REVISTA
PROCESSO COMUM
DUPLA CONFORME
INADMISSIBILIDADE
09/09/202614337/23.7T8PRT.S1LEOPOLDO SOARESNULIDADE
OMISSÃO
PRONÚNCIA
09/09/20263808/24.8T8AVR.P1.S1LEOPOLDO SOARESCREDITO LABORAL
PRESCRIÇÃO
09/09/20261854-19.2T8GRD.P2.S1ANTERO VEIGAACÓRDÃO UNIFORMIZADOR DE JURISPRUDÊNCIA
ACIDENTE DE TRABALHO
VIOLAÇÃO DE REGRAS DE SEGURANÇA
CULPA DO EMPREGADOR

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