Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

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Sab 9-Nov 05:01 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
10/03/2024550/20.2PDVNG.S1ALBERTINA PEREIRARECURSO PER SALTUM
BURLA QUALIFICADA
MODO DE VIDA
NULIDADE
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
10/02/20241408/23.9PCCSC-B.S1LOPES DA MOTAHABEAS CORPUS
PRISÃO PREVENTIVA
PRAZO DA PRISÃO PREVENTIVA
ACUSAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
10/02/20241513/22.9PBCBR.C1-A.S1MARIA DO CARMO SILVA DIASHABEAS CORPUS
PRISÃO PREVENTIVA
PRAZO DA PRISÃO PREVENTIVA
INDEFERIMENTO
MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA
10/02/2024314/22.9JALRA.C1.S1LOPES DA MOTAHOMICÍDIO
HOMICÍDIO QUALIFICADO
CULPA
MEIO INSIDIOSO
PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DA DUPLA VALORAÇÃO
10/02/2024318/12.0TXCBR-O.S1MARIA DO CARMO SILVA DIASRECURSO EXTRAORDINÁRIO
RECURSO CONTRA JURISPRUDÊNCIA FIXADA
PRESSUPOSTOS
JURISPRUDÊNCIA OBRIGATÓRIA
COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
10/02/202422/19.8GBTMR-A.E1-A.S1MARIA DO CARMO SILVA DIASRECURSO PARA FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
PLURALIDADE DE ACÓRDÃOS FUNDAMENTO
DIVERSIDADE DAS SITUAÇÕES DE FACTO
LEI APLICÁVEL
REJEIÇÃO DO RECURSO
10/02/2024445/23.8PBBJA.S1MARIA DO CARMO SILVA DIASRECURSO PER SALTUM
HOMICÍDIO TENTADO QUALIFICADO
QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
MEDIDA DA PENA
REGIME ESPECIAL PARA JOVENS
10/02/2024895/23.0PBBRG.S1MARIA DO CARMO SILVA DIASRECURSO PER SALTUM
ACÓRDÃO DO TRIBUNAL COLETIVO
CONCURSO DE INFRAÇÕES
PENA ÚNICA
FUNDAMENTAÇÃO
10/02/202441/24.2YRGMR.S1ANTÓNIO MANSOMANDADO DE DETENÇÃO EUROPEU
NULIDADE DA DECISÃO
COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL
DECISÃO SUMÁRIA
NOVO JULGAMENTO
10/01/2024758/22.6T8VRL.G1.S1GRAÇA AMARALACIDENTE DE VIAÇÃO
RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
CULPA
ÓNUS DA PROVA
PRESUNÇÃO JUDICIAL
10/01/202414878/16.2T8LSB-G.L1.S1MARIA OLINDA GARCIAADMINISTRADOR JUDICIAL
ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA
REMUNERAÇÃO
FUNÇÃO JURISDICIONAL
REJEIÇÃO DE RECURSO
10/01/20246132/18.1T8ALM.L1.S3RICARDO COSTADEVER DE VIGILÂNCIA
RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
PRESCRIÇÃO
RESPONSABILIDADE
CONDOMÍNIO
10/01/202410927/19.0T8PRT.P1.S1RICARDO COSTADEPÓSITO BANCÁRIO
BANCO
ATOS DOS REPRESENTANTES LEGAIS OU AUXILIARES
RESPONSABILIDADE OBJETIVA
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
10/01/20241859/20.0T8STR-J.E1.S1RICARDO COSTACOMPETÊNCIA EM RAZÃO DE HIERARQUIA
RECURSO DE APELAÇÃO
RECURSO DE REVISÃO
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
10/01/2024427/21.4T8TVR.E1.S1LUIS ESPÍRITO SANTOVENDA DE COISA SUJEITA A CONTAGEM
PESAGEM OU MEDIÇÃO
REDUÇÃO DO PREÇO
INSCRIÇÃO MATRICIAL
PRÉDIO RÚSTICO
10/01/2024687/20.8T8CTB.C1.S1AMÉLIA ALVES RIBEIROSEGURO DE INCÊNDIO
LIMITE DA RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA
INDEMNIZAÇÃO DE PERDAS E DANOS
OMISSÃO
DOLO
10/01/20242448/21.8T8PRD.P1.S1LUIS CORREIA DE MENDONÇARECURSO DE REVISTA
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
QUESTÃO RELEVANTE
CONTRATO DE COMPRA E VENDA
REJEIÇÃO DE RECURSO
10/01/20241918/20.0T8VRL.P1.S1ROSÁRIO GONÇALVESACIDENTE DE VIAÇÃO
SEGURADORA
RESPONSABILIDADE OBJETIVA
RESPONSABILIDADE PELO RISCO
CONCORRÊNCIA DE CULPA E RISCO
10/01/2024256/18.2T8LMG.C1.S1LUIS ESPÍRITO SANTOADMISSIBILIDADE DE RECURSO
SUCUMBÊNCIA
ALIMENTOS DEVIDOS A FILHOS MAIORES
REVISTA EXCECIONAL
IRRECORRIBILIDADE
10/01/20241415/21.6T8STR-E.E1.S1LEONEL SERÔDIOINSOLVÊNCIA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
INADMISSIBILIDADE
ACORDÃO FUNDAMENTO
OPOSIÇÃO DE ACÓRDÃOS
10/01/202426936/15.6T8PRT.P2.S2MARIA CLARA SOTTOMAYORATO MÉDICO
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
DANO ESTÉTICO
CONSENTIMENTO INFORMADO
OBRIGAÇÕES DE MEIOS E DE RESULTADO
10/01/2024142805/15.0YIPRT.P1.S2ANTÓNIO MAGALHÃESINCUMPRIMENTO DO CONTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO
CONTRATO DE LOCAÇÃO FINANCEIRA
LEGITIMIDADE
RENDAS VENCIDAS NA PENDÊNCIA DA AÇÃO
10/01/202422282/17.9T8LSB.L1.S1ANTÓNIO MAGALHÃESANULAÇÃO DE TESTAMENTO
TESTAMENTO
HERDEIRO
INCAPACIDADE ACIDENTAL
REQUISITOS
10/01/202415319/18.6T8LSB.L1.S1ANTÓNIO MAGALHÃESARRENDAMENTO PARA HABITAÇÃO
ALOJAMENTO
ANIMAL
RUÍDO
DIREITO AO REPOUSO
10/01/2024160/14.3TBARL.E1.S1MANUEL AGUIAR PEREIRASOCIEDADE POR QUOTAS
SOCIEDADE ANÓNIMA
EXCLUSÃO DE SÓCIO
LIQUIDAÇÃO
DIREITO DE REEMBOLSO
10/01/20244404/18.4T8BRG.G1.S1MANUEL AGUIAR PEREIRACONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
DIREITO DE PROPRIEDADE
PRÉDIO URBANO
ESCRITURA PÚBLICA
PRAZO CERTO
10/01/20242542/23.0T8LRA.S1JORGE LEALAUTORIDADE DO CASO JULGADO
DAÇÃO EM PAGAMENTO
EXPLORAÇÃO DE PEDREIRAS
CONTRATO DE EXPLORAÇÃO
CAUSA DE PEDIR
10/01/202424620/15.0T8PRT.P1.S1NELSON BORGES CARNEIRONULIDADE DA DECISÃO
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
PROPRIEDADE HORIZONTAL
DEFEITO DA OBRA
PRAZO DE CADUCIDADE
10/01/202461/22.1T8CPV.P1.S1MARIA CLARA SOTTOMAYORCLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
SEGURADORA
SEGURO DE VIDA
TOMADOR
CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
10/01/20241562/14.0T8VNG.P2-B.S1ANTÓNIO MAGALHÃESARTICULADOS
DOCUMENTO
DESENTRANHAMENTO
NULIDADE PROCESSUAL
ORDEM DOS ADVOGADOS
10/01/20241406/16.9T8PDL-B.L1.S1MANUEL AGUIAR PEREIRAAGENTE DE EXECUÇÃO
CUSTAS
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
DECISÃO SINGULAR
REJEIÇÃO DE RECURSO
10/01/20241077/23.6T8VNF.G1.S1JORGE LEALRECURSO DE REVISTA
OPOSIÇÃO DE JULGADOS
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
PRESSUPOSTOS
AÇÃO EXECUTIVA
10/01/2024309/10.5TBTVD.L1.S1NELSON BORGES CARNEIROCUSTAS
TAXA DE JUSTIÇA
ESPECIAL COMPLEXIDADE
LEI APLICÁVEL
PRINCÍPIO DA IGUALDADE
10/01/20241607/21.8T8GRD.C1.S1NELSON BORGES CARNEIRORECURSO DE REVISTA
DUPLA CONFORME
VOTO DE VENCIDO
09/26/2024849/20.8PBCSC.L2.S1AGOSTINHO TORRESACORDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RECLAMAÇÃO
NULIDADE DE ACÓRDÃO
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
EXTINÇÃO DO PODER JURISDICIONAL
09/26/2024907/21.1GBBCL.S1AGOSTINHO TORRESRECURSO PER SALTUM
ROUBO AGRAVADO
FURTO QUALIFICADO
MEDIDA CONCRETA DA PENA
PENA PARCELAR
09/26/20242511/24.3T8PRT.P1.S1AGOSTINHO TORRESRECURSO PER SALTUM
CÚMULO JURÍDICO
NULIDADE
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
FACTOS PROVADOS
09/26/202423/21.6PJAMD.L1.S1JORGE GONÇALVESRECURSO PENAL
RECURSO DE ACÓRDÃO DA RELAÇÃO
TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
CORREIO DE DROGA
MEDIDA CONCRETA DA PENA
09/26/2024695/15.0TELSB.L1-B.S1JOÃO RATORECURSO PARA FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
REFORMA DE ACÓRDÃO
ARGUIÇÃO DE NULIDADES
EXTINÇÃO DO PODER JURISDICIONAL
INADMISSIBILIDADE
09/26/20241379/21.6JAPRT.P1.S1VASQUES OSÓRIORECURSO PER SALTUM
PORNOGRAFIA DE MENORES
ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS
IMPORTUNAÇÃO SEXUAL
QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
09/26/202423/24.4YFLSBLEONOR FURTADOAÇÃO ADMINISTRATIVA
AÇÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL
ESTADO PORTUGUÊS
COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
LEGITIMIDADE PASSIVA
09/26/20244/24.8YFLSBMÁRIO BELO MORGADOMAGISTRADOS JUDICIAIS
CLASSIFICAÇÃO DE SERVIÇO
IMPUGNAÇÃO
PLENÁRIO DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
INSPETOR JUDICIAL
09/25/2024724/20.6PDAMD.L1-A.S1PEDRO BRANQUINHO DIASRECURSO PARA FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
PRESSUPOSTOS
CONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL
CRIME
CONTRAORDENAÇÃO
09/25/2024440/21.1PGCSC.S1LOPES DA MOTAHOMICÍDIO
HOMICÍDIO QUALIFICADO
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
FUNDAMENTAÇÃO DE FACTO
DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO
09/25/20243808/21.0JAPRT.S1LOPES DA MOTAABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS
COABITAÇÃO
AGRAVAÇÃO
CONCURSO DE INFRAÇÕES
PENA ÚNICA
09/25/20242327/22.1PBPDL.S1LOPES DA MOTACONCURSO DE INFRAÇÕES
ROUBO
FURTO DE USO
OBRIGAÇÃO DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO
EVASÃO
09/25/20243109/24.1T8PRT.S1MARIA DO CARMO SILVA DIASRECURSO PER SALTUM
CONCURSO DE CRIMES
FUNDAMENTAÇÃO
MEDIDA DA PENA
CONSUMO DE ESTUPEFACIENTES
09/25/202420/16.3GGVNG.1.P1.S1ANTERO LUÍSRECURSO PER SALTUM
CÚMULO JURÍDICO
TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
CONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL
EVASÃO
09/25/202419/22.0PEPRT.P1.S1ANTERO LUÍSRECURSO DE ACÓRDÃO DA RELAÇÃO
IN DUBIO PRO REO
REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS
MEDIDA CONCRETA DA PENA
PENA ÚNICA
09/25/2024103/23.3GCCUB.S1ANTERO LUÍSRECURSO PER SALTUM
REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS
MEDIDA CONCRETA DA PENA
PENA PARCELAR
PENA ÚNICA
09/25/2024134/23.3PJAMD.S1ANTERO LUÍSRECURSO PER SALTUM
TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
MEDIDA CONCRETA DA PENA
IMPROCEDÊNCIA
09/25/2024266/22.5SGLSB.L1.S1-AANTÓNIO MANSORECURSO PARA FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
RECURSO PENAL
RECURSO
RECURSO POR ADESÃO
ADMISSIBILIDADE
09/25/20242887/20.1T8PRT.P2.S1JOSÉ EDUARDO SAPATEIROINCIDENTE DE LIQUIDAÇÃO
VEÍCULO AUTOMÓVEL
DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO
TEMPO DE TRABALHO
DESCANSO DIÁRIO
09/25/2024533/19.5T8BCL.G1.S1MÁRIO BELO MORGADOCONTRATO DE TRABALHO
SOCIEDADE POR QUOTAS
SÓCIO GERENTE
TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO
TRANSMISSÃO DO CONTRATO
09/25/20241066/20.2T8AVR.P1.S2MÁRIO BELO MORGADOREVISTA EXCECIONAL
RELEVÂNCIA JURÍDICAL
ASSÉDIO MORAL
RESOLUÇÃO PELO TRABALHADOR
JUSTA CAUSA
09/25/20243686/22.1T8FAR.E1.S2MÁRIO BELO MORGADOREVISTA EXCECIONAL
RELEVÂNCIA JURÍDICAL
09/25/2024323/04.0GAALJ-C.G3.S1JÚLIO GOMESFUNDO DE ACIDENTES DE TRABALHO
ACIDENTE DE TRABALHO
09/25/202412510/19.1T8SNT.L1.S1JÚLIO GOMESTRABALHO SUBORDINADO
09/25/202417600/21.8T8PRT.P1.S1JÚLIO GOMESJUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
ASSÉDIO MORAL
DIREITO A FÉRIAS
09/25/20247516/22.6T8ALM.L1.S1JÚLIO GOMESJUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
OPOSIÇÃO
REINTEGRAÇÃO
09/25/20241794/23.0T8MTS-A.P1.S2JÚLIO GOMESREVISTA EXCECIONAL
09/25/20241071/21.1T8TMR.E1.S1DOMINGOS JOSÉ DE MORAISTRABALHO NOTURNO
DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO
TEMPO DE TRABALHO
09/25/2024176/23.9T8PDL.L1.S1DOMINGOS JOSÉ DE MORAISRECURSO DE REVISTA
NOVOS FACTOS
ADMINISTRADOR
CONTRATO DE TRABALHO
NULIDADE
09/25/20241466/22.3T8LRA.C1.S2JOSÉ EDUARDO SAPATEIROREVISTA EXCECIONAL
OPOSIÇÃO DE JULGADOS
INSTRUMENTO DE REGULAMENTAÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO
MOTORISTA
09/25/202423376/17.6T8LSB.L3.S1MÁRIO BELO MORGADORECURSO
PARTE VENCIDA
PEDIDO PRINCIPAL
PEDIDO SUBSIDIÁRIO
LEGITIMIDADE PARA RECORRER
09/25/20245661/21.4T8MAI.P1-A.S1MÁRIO BELO MORGADOJUSTO IMPEDIMENTO
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
RECURSO DE REVISTA
REVISTA EXCECIONAL
VALOR DA CAUSA
09/25/2024368/22.8T8VRL.S1MÁRIO BELO MORGADORETIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO
ERRO MATERIAL
ERRO DE ESCRITA
LAPSO MANIFESTO
09/25/202428988/21.0T8LSB.L1.S1JOSÉ EDUARDO SAPATEIROREFORMA DE ACÓRDÃO
VALOR DA AÇÃO
COLIGAÇÃO ATIVA
CONDENAÇÃO EM CUSTAS
09/20/202447/20.0GBRDD.S1AGOSTINHO TORRESDECISÃO SUMÁRIA
09/19/2024258/09.0TNLSB-D.L1.S1MARIA DA GRAÇA TRIGOAÇÃO EXECUTIVA
TÍTULO EXECUTIVO
ACÓRDÃO
INTERPRETAÇÃO DA SENTENÇA
JUROS DE MORA
09/19/202426598/18.9T8PRT-B.P2.S1MARIA DA GRAÇA TRIGOOFENSA DO CASO JULGADO
CASO JULGADO FORMAL
EXTENSÃO DO CASO JULGADO
FUNDAMENTOS
DESPACHO
09/19/20241338/21.9T8CHV-A.G1.S1MARIA DA GRAÇA TRIGOOFENSA DO CASO JULGADO
TÍTULO EXECUTIVO
INTERPRETAÇÃO DE SENTENÇA
IMPROCEDÊNCIA
SERVIDÃO DE PASSAGEM
09/19/202411482/21.7T8PRT.P1.S1MARIA DA GRAÇA TRIGOSIMULAÇÃO DE CONTRATO
CONTRATO DE COMPRA E VENDA
DOAÇÃO
NEGÓCIO FORMAL
VALIDADE
09/19/2024315/23.0T8PTM.E1.S1MARIA DA GRAÇA TRIGOPROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO
MEDIDA DE CONFIANÇA COM VISTA À FUTURA ADOÇÃO
PRESSUPOSTOS
INTERESSE SUPERIOR DA CRIANÇA
LEI DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS EM PERIGO
09/19/20242230/23.8YRLSB.S1MARIA DA GRAÇA TRIGODECISÃO ARBITRAL
AÇÃO DE ANULAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
CADUCIDADE
PROCESSO ARBITRAL
09/19/202417917/22.4T8LSB-A.L1.S1CATARINA SERRAEMBARGOS DE EXECUTADO
AVALISTA
RENÚNCIA
GERENTE
SÓCIO
09/19/20242807/21.6T8PTM.E1.S1JOÃO CURA MARIANODIREITO DE TAPAGEM
PRÉDIO CONFINANTE
RELAÇÕES DE VIZINHANÇA
REGULAMENTO
AUTARQUIA
09/19/20247254/21.7T8VNG.P1.S1JOÃO CURA MARIANOCONTRATO DE COMODATO
BEM IMÓVEL
OBRIGAÇÃO DE RESTITUIÇÃO
DESPEJO IMEDIATO
BOA FÉ
09/19/20243576/18.2T8CBR.C2.S1FERNANDO BAPTISTASEGURO DE VIDA
ANULABILIDADE
ERRO ESSENCIAL
DOLO
DECLARAÇÃO INEXACTA
09/19/20243042/21.9T8PRT.S2FERNANDO BAPTISTAAUTORIDADE DO CASO JULGADO
PRESSUPOSTOS
EXTENSÃO DO CASO JULGADO
FUNDAMENTAÇÃO DE FACTO
FACTOS PROVADOS
09/19/20244833/23.1T8MTS.P1.S1FERNANDO BAPTISTAAPOIO JUDICIÁRIO
NOMEAÇÃO DE PATRONO
CONTESTAÇÃO
PRAZO DE DEFESA
INTERRUPÇÃO DE PRAZO
09/19/20241284/15.5T8AVR.P1.S1ANA PAULA LOBORECURSO SUBORDINADO
AMPLIAÇÃO DO ÂMBITO DO RECURSO
CONVOLAÇÃO
ESTABELECIMENTO COMERCIAL
TRANSMISSÃO
09/19/2024552/21.1T80BR.P1.S1ANA PAULA LOBOLEGITIMIDADE PASSIVA
CONDOMÍNIO
ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS
ADMINISTRADOR DO CONDOMÍNIO
DELIBERAÇÃO
09/19/20241905/22.3T8VIS.C1.S1ANA PAULA LOBOCONTRATO DE SEGURO
PRIVAÇÃO DO USO DE VEICULO
FURTO
LIMITE DA RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA
DIREITO À INDEMNIZAÇÃO
09/19/2024121/17.0TNLSB.L1.S1AFONSO HENRIQUEPRAZO DE PRESCRIÇÃO
INÍCIO DA PRESCRIÇÃO
CONTRATO DE SEGURO
SEGURO MARÍTIMO
SUB-ROGAÇÃO
09/19/202412465/20.0T8LSB.L1.S1AFONSO HENRIQUEINDEMNIZAÇÃO
CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MANDATO
REVOGAÇÃO
09/19/2024117/21.8T8PVZ.P1.S1AFONSO HENRIQUERESPONSABILIDADE CONTRATUAL
CONTRATO-PROMESSA
COMPRA E VENDA
ESCRITURA PÚBLICA
INCUMPRIMENTO
09/19/20241291/21.9T8GMR.G1.S1AFONSO HENRIQUEIMPUGNAÇÃO PAULIANA
MÁ FÉ
FRUSTRAÇÃO DE CRÉDITOS
CONTRATO DE COMPRA E VENDA
TERCEIRO
09/19/2024971/18.0T8PVZ.P1.S1ISABEL SALGADORESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
EQUIDADE
PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
09/19/2024134/13.1TBSRP-C.E2.S1EMIDIO SANTOSINVENTÁRIO
PRESTAÇÃO DE CONTAS
OFENSA DO CASO JULGADO
CABEÇA DE CASAL
HERANÇA
09/19/202410764/19.2T8LSB.L1.S1EMIDIO SANTOSNULIDADE DE ACÓRDÃO
ARGUIÇÃO DE NULIDADES
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
EXCESSO DE PRONÚNCIA
ABUSO DO DIREITO
09/19/202428650/23.0T8LSB.S1EMÍDIO SANTOSAÇÃO POPULAR
DEFESA DO AMBIENTE
INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
ININTELIGIBILIDADE DO PEDIDO
PEDIDO GENÉRICO
09/19/202417587/16.9T8LSB.L1.S1PAULA LEAL DE CARVALHORESPONSABILIDADE MÉDICA
RESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL
CONSENTIMENTO INFORMADO
ATO MÉDICO
DEVER DE INFORMAÇÃO
09/19/2024988/21.8T8TMR.E1.S1PAULA LEAL DE CARVALHOINVENTÁRIO
PARTILHA DA HERANÇA
CABEÇA DE CASAL
LIBERALIDADE
ÓNUS DA PROVA
09/19/202418679/21.8T8SNT-A.L1.S1FERNANDO BAPTISTAREMANESCENTE DA TAXA DE JUSTIÇA
TRIBUNAL COMPETENTE
COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
INTERPRETAÇÃO DA LEI
RECURSO DE REVISTA
09/19/2024745/22.4Y2MTS.P1-A.S1ISABEL SALGADOADMISSIBILIDADE DE RECURSO
RECURSO DE REVISTA
CONSERVADOR DO REGISTO PREDIAL
DUPLA CONFORME
FUNDAMENTAÇÃO ESSENCIALMENTE DIFERENTE
09/19/20241846/23.7T8BCL.G1.S1ISABEL SALGADOADMISSIBILIDADE DE RECURSO
REVISTA EXCECIONAL
NULIDADE DE ACÓRDÃO
INTERESSES DE PARTICULAR RELEVÂNCIA SOCIAL
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
09/19/2024885/22.0T8VCT.G1.S1FÁTIMA GOMESCONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
INCUMPRIMENTO DO CONTRATO
INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
MORA DO DEVEDOR
09/19/20241494/23.1T8CLD.C1.S1FÁTIMA GOMESLEGITIMIDADE ATIVA
ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA
INVENTÁRIO
PARTILHA DA HERANÇA
INTERVENÇÃO DE INTERESSADOS
09/19/20241912/23.9T8STB.S1FÁTIMA GOMESSEGURO AUTOMÓVEL
CONTRATO DE SEGURO
SEGURO OBRIGATÓRIO
DOCUMENTO ELETRÓNICO
PROPOSTA RAZOÁVEL

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