Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

Regras de Pesquisa | Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor | Lista de Descritores
Anterior | Seguinte | Principal
Qui 12-Mar 07:23 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
01/15/20261811/23.4T8PVZ.P1.S1LUÍS ESPIRITO SANTOPODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RECURSO DE REVISTA
INADMISSIBILIDADE
DIREITO PROBATÓRIO MATERIAL
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
01/15/20261627/23.8T8AMT-C.P1.S1LUÍS ESPIRITO SANTORECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE
ALÇADA
TRÂNSITO EM JULGADO
ERRO
01/15/20264966/23.4T8FNC.L1.S1LUÍS CORREIA DE MENDONÇAFRAÇÃO AUTÓNOMA
LEI APLICÁVEL
PROIBIÇÃO
TÍTULO CONSTITUTIVO
CONDOMÍNIO
01/15/202619009/19.4T8LSB.L2.S3LUÍS CORREIA DE MENDONÇACONTRATO DE ARRENDAMENTO
ARRENDAMENTO PARA HABITAÇÃO
ATUALIZAÇÃO DE RENDA
OPOSIÇÃO
ARRENDATÁRIO
01/15/202620405/23.8T8PRT.P1.S1LUÍS CORREIA DE MENDONÇACONTRATO PROMESSA
COMPRA E VENDA
RESOLUÇÃO
RESTITUIÇÃO DO SINAL
CLÁUSULA RESOLUTIVA
01/15/20265171/23.5T8STB.E1.S1ANABELA LUNA DE CARVALHODELIBERAÇÃO SOCIAL
ASSEMBLEIA GERAL
SOCIEDADE ANÓNIMA
PODERES DE REPRESENTAÇÃO
CRÉDITO PIGNORATÍCIO
01/15/20262430/22.8T8LSB.L1.S1ANABELA LUNA DE CARVALHOTRATADO SOBRE O FUNCIONAMENTO DA UNIÃO EUROPEIA
REENVIO PREJUDICIAL
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA
RECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA
DECISÃO SINGULAR
01/15/20266013/23.7T8MAI.P1.S2ANABELA LUNA DE CARVALHORECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE
PROCESSO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
CRITÉRIOS DE CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE
CONTRADIÇÃO DE JULGADOS
01/15/20261763/23.0T8AVR.P1.S1CRISTINA SOARESINQUÉRITO JUDICIAL
SOCIEDADE COMERCIAL
AÇÃO JUDICIAL
PRESSUPOSTOS
ASSEMBLEIA GERAL
01/15/20262059/21.8T8LSB-A.L1.S1-B.L1CRISTINA SOARESINSOLVÊNCIA
RECURSO DE REVISÃO
PROVA DOCUMENTAL
DOCUMENTO SUPERVENIENTE
ACÓRDÃO RECORRIDO
01/15/2026903/19.9T8LSB.L1.S2MARIA DOS PRAZERES PIZARRO BELEZACONTRATO DE MÚTUO
SEGURO DE GRUPO
COLIGAÇÃO DE CONTRATOS
CLÁUSULA CONTRATUAL
INTERPRETAÇÃO
01/15/20267590/21.2T8LSB.L1.S1FÁTIMA GOMESCONCORRÊNCIA DE CULPAS
CULPA DO LESADO
ATROPELAMENTO
ACIDENTE DE VIAÇÃO
RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
01/15/202619/23.3YQSTR.L1.S1ISABEL SALGADOCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO
TRIBUNAL COMUM
RESPONSABILIDADE CIVIL
CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
01/15/20262632/22.7T8FAR.E1.S1MARIA DA GRAÇA TRIGODIVÓRCIO
FUNDAMENTOS
SEPARAÇÃO DE FACTO
DURAÇÃO
DOENÇA GRAVE
01/15/20262187/23.5T8STB.E1.S1CATARINA SERRARESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
COLISÃO DE VEÍCULOS
DANO MORTE
DANO NÃO PATRIMONIAL
01/15/202621376/18.T8SNT.E2.S1CATARINA SERRAOFENSA DO CASO JULGADO
PRESSUPOSTOS
IDENTIDADE DE FACTOS
PEDIDO
CAUSA DE PEDIR
01/15/202616609/22.9T8LSB.L1.S1CATARINA SERRACUMPRIMENTO DEFEITUOSO
CONFORMIDADE
DEFEITO
AUTOMÓVEL
REGIME APLICÁVEL
01/15/20261243/23.4T8EVR.E1.S1FERNANDO BAPTISTAARRENDAMENTO RURAL
OPOSIÇÃO À RENOVAÇÃO
PESSOA SINGULAR
PESSOA COLETIVA
PERSONALIDADE JURÍDICA
01/15/20261554/23.9T8ALM-A.L1.S1ORLANDO NASCIMENTOCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO
TRIBUNAL COMUM
PODERES DO MINISTÉRIO PÚBLICO
LEGITIMIDADE
01/15/2026160/20.4T8PVZ.P1.S1CARLOS PORTELARESPONSABILIDADE BANCÁRIA
INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
DEVER DE INFORMAÇÃO
ILICITUDE
PRESUNÇÃO DE CULPA
01/15/2026433/24.7T8PVZ.P1-A.S1CATARINA SERRARECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA
DECISÃO SINGULAR
DESPACHO SOBRE A ADMISSÃO DE RECURSO
INADMISSIBILIDADE
RECURSO DE REVISTA
01/15/2026407/21.0T8GDL.E1.S1CATARINA SERRADIVISÃO DE COISA COMUM
COMPROPRIEDADE
USUCAPIÃO
CANCELAMENTO
REGISTO PREDIAL
01/15/20261486/21.6T8LRS-B.L1.S1FERNANDO BAPTISTACESSÃO DE CRÉDITOS
COMUNICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
DEVEDOR
CONFISSÃO
01/15/202614067/24.2T8PRT-A.P1.S1CARLOS PORTELACONTRATO DE FORNECIMENTO
INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
CLÁUSULA PENAL
ABUSO DO DIREITO
ÓNUS DA PROVA
01/15/2026597/21.1T8VCT.G1.S1ANA PAULA LOBORESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
MOTOCICLO
SEGURADORA
ERRO DE CÁLCULO
01/15/20261668/22.2T8STR.E1.S1ANA PAULA LOBOOFENSA DO CASO JULGADO
PRESSUPOSTOS
IDENTIDADE DE FACTOS
PEDIDO
CAUSA DE PEDIR
01/15/202628681/22.7T8LSB.L1.S1ANA PAULA LOBOADMINISTRAÇÃO DA HERANÇA
CABEÇA DE CASAL
PRESTAÇÃO DE CONTAS
OBRIGAÇÃO
PAGAMENTO
01/15/2026441/23.5GBCNT-A.S1VASQUES OSÓRIORECURSO DE REVISÃO
NOVOS FACTOS
NOVOS MEIOS DE PROVA
PROVA TESTEMUNHAL
INJUSTIÇA DA CONDENAÇÃO
01/15/2026266/25.3YREVR.S1VASQUES OSÓRIOMANDADO DE DETENÇÃO EUROPEU
HOMICÍDIO
ERRO DE DIREITO
CUMPRIMENTO DE PENA
LIGAÇÃO EFETIVA À COMUNIDADE NACIONAL
01/15/2026285/22.1IDPRT-A.P1-A.S1VASQUES OSÓRIORECURSO PARA FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
PRESSUPOSTOS
QUESTÃO FUNDAMENTAL DE DIREITO
OPOSIÇÃO DE JULGADOS
ACÓRDÃO RECORRIDO
01/15/20267/24.2YFLSB-ACELSO MANATARECLAMAÇÃO
ADMISSIBILIDADE
ADVOGADO
CONSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE
MANDATÁRIO JUDICIAL
01/15/2026326/22.2GDSTB.S1CELSO MANATARECURSO PER SALTUM
ABUSO SEXUAL
CRIANÇA
MENOR DEPENDENTE
CONCURSO DE INFRAÇÕES
01/15/20262071/25.8YRLSB.S1JORGE JACOBRECLAMAÇÃO
EXTRADIÇÃO
ARGUIÇÃO
NULIDADE
EXCESSO DE PRONÚNCIA
01/15/2026417/24.5T9RGR.S1ERNESTO NASCIMENTOPROCESSO DE CONTRAORDENAÇÃO
PROPAGANDA ELEITORAL
CAMPANHA ELEITORAL
CONTRAORDENAÇÃO
ADMOESTAÇÃO
01/15/20264099/15.7TDLSBD.S1ERNESTO NASCIMENTORECURSO DE REVISÃO
CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO
CONHECIMENTO
NOVOS FACTOS
NOVOS MEIOS DE PROVA
01/15/20268324/12.8TBRG-E.G1.S1FERREIRA LOPESRECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE
OFENSA DO CASO JULGADO
LEILÃO
VALOR
01/15/20262726/22.9TVLRA.G1.S1FERREIRA LOPESFORÇA PROBATÓRIA
DOCUMENTO PARTICULAR
DECLARANTE
DECLARATÁRIO
OBRA
01/15/2026202/24.4T8PDL.L1.S1 ARLINDO OLIVEIRARECURSO SUBORDINADO
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
NULIDADE
APRECIAÇÃO
BAIXA DO PROCESSO
01/15/2026676/23.0T8VNF.G2.S1 ARLINDO OLIVEIRARECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE
ALÇADA
VALOR
SUCUMBÊNCIA
01/15/20265/20.5YQSTR.L1.S1NUNO PINTO OLIVEIRAREMANESCENTE DA TAXA DE JUSTIÇA
CUSTAS
PAGAMENTO
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
PRINCÍPIO DA IGUALDADE
01/15/202613070/21.9T8LSB.L1.S1NUNO PINTO OLIVEIRAALEGAÇÕES DE RECURSO
CONCLUSÕES
BOA-FÉ PROCESSUAL
PRINCÍPIO DA LEALDADE PROCESSUAL
NULIDADE
01/15/20263475/07.3YYPRT-IMARIA DE DEUS CORREIARECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE
RECURSO DE APELAÇÃO
RECLAMAÇÃO
REJEIÇÃO
01/15/202690/19.2JAPTM.E4.S1ADELINA BARRADAS OLIVEIRAADMISSIBILIDADE
PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL
TRÂNSITO EM JULGADO
CONTRADIÇÃO
CASO JULGADO
01/15/202643/24.9GAOBR-B.S1ADELINA BARRADAS OLIVEIRARECURSO DE REVISÃO
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
VIOLAÇÃO
NOVOS FACTOS
NOVOS MEIOS DE PROVA
01/15/2026268/25.0YREVR-S1ADELINA BARRADAS OLIVEIRAMANDADO DE DETENÇÃO EUROPEU
HOMICÍDIO
TENTATIVA
DETENÇÃO
RECUSA FACULTATIVA DE EXECUÇÃO
01/15/20261581/24.9JABRG-P.G1-A.S1PEDRO DONAS BOTTORECURSO PARA FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
PRESSUPOSTOS
RECURSO DE ACÓRDÃO DA RELAÇÃO
QUESTÃO FUNDAMENTAL DE DIREITO
OPOSIÇÃO DE JULGADOS
01/15/20262257/25.5PKLSB-A.S1PEDRO DONAS BOTTOHABEAS CORPUS
DETENÇÃO ILEGAL
COLOCAÇÃO EM CENTRO DE INSTALAÇÃO TEMPORÁRIA
CIDADÃO ESTRANGEIRO
ENTRADA OU PERMANÊNCIA ILEGÍTIMAS
01/15/202670/23.3T9PRT.P1-A.S1ADELINA BARRADAS OLIVEIRARECUSA
JUÍZ DESEMBARGADOR
FUNDAMENTOS
DISTRIBUIÇÃO
TRIBUNAL COLETIVO
01/14/20262315/23.0T8PTM.E1.S2MÁRIO BELO MORGADOCASO JULGADO FORMAL
ANULAÇÃO DE ACÓRDÃO
01/14/202620482/22.9T8PRT.P1.S1MÁRIO BELO MORGADOIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ÓNUS DO RECORRENTE
01/14/20262529/21.8T8MTS.P2.S1MÁRIO BELO MORGADOINDEMNIZAÇÃO DE ANTIGUIDADE
GRADUAÇÃO
SUSPENSÃO
CONTRATO DE TRABALHO
SÓCIO GERENTE
01/14/20268601/23.2T8LSB.L1.S1MÁRIO BELO MORGADONULIDADE DE ACÓRDÃO
OPOSIÇÃO ENTRE OS FUNDAMENTOS E A DECISÃO
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
PRINCÍPIO DA IGUALDADE
01/14/202620562/22.0T8LSB.L2.S1MÁRIO BELO MORGADOIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ÓNUS DO RECORRENTE
FACTOS CONCLUSIVOS
MATÉRIA DE FACTO
PRINCÍPIO GERAL DE APROVEITAMENTO DO PROCESSADO
01/14/20261455/22.8T8EVR.E1.S2MÁRIO BELO MORGADORECURSO DE REVISTA EXCECIONAL
TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO
RELEVÂNCIA JURÍDICA
INTERESSE DE PARTICULAR RELEVÂNCIA SOCIAL
01/14/20269916/24.8T8PRT.P1.S2MÁRIO BELO MORGADORECURSO DE REVISTA EXCECIONAL
RELEVÂNCIA JURÍDICA
ABSOLVIÇÃO DA INSTÂNCIA
PRAZO DE PRESCRIÇÃO
PRORROGAÇÃO DO PRAZO
01/14/202657/23.6T8MTS.P1.S1JÚLIO GOMESRETRIBUIÇÃO
PRÉMIO
EXCLUSIVIDADE
01/14/20264435/17.1T8PRT.2.P1.S2JÚLIO GOMESRECURSO DE REVISTA EXCECIONAL
ACIDENTE DE TRABALHO
PRATICANTE DESPORTIVO
FATOR DE BONIFICAÇÃO
REVISÃO
01/14/20266582/20.3T8VNG.P1.S1-AJÚLIO GOMESRECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA
RECURSO PARA UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
01/14/202630225/23.4T8LSB.L1.S1DOMINGOS JOSÉ DE MORAISACÓRDÃO
NULIDADE
01/14/20261486/20.2T8STR.E1.S1DOMINGOS JOSÉ DE MORAISACIDENTE DE TRABALHO
SERVIÇOS DE LIMPEZA
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
INFORMAÇÃO
FORMAÇÃO PROFISSIONAL
01/14/20261263/24.1T8LRA.C1.S1DOMINGOS JOSÉ DE MORAISACÇÃO DE RECONHECIMENTO EXISTÊNCIA CONTRATO TRABALHO
SUBORDINAÇÃO JURÍDICA
PRESUNÇÃO JURIS TANTUM
ILISÃO DA PRESUNÇÃO
PRESUNÇÃO DE LABORALIDADE
01/14/202610511/22.1T8LSB-A.L1.S1DOMINGOS JOSÉ DE MORAISAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO
REGULARIDADE
LICITUDE DO DESPEDIMENTO
VALOR DA AÇÃO
ALÇADA
01/14/20264828/23.5T8STB.E1-A.S1JOSÉ EDUARDO SAPATEIRORECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA
INADMISSIBILIDADE
RECURSO DE REVISTA
RECLAMAÇÃO
RENÚNCIA
01/14/20266900/24.5T8PRT.P1.S2JOSÉ EDUARDO SAPATEIRORECURSO DE REVISTA EXCECIONAL
REQUISITOS
RELEVÂNCIA JURÍDICA
INSTRUMENTO DE REGULAMENTAÇÃO COLETIVA
PENSÃO DE REFORMA
01/14/20264448/23.4T8MTS.P1.S2JOSÉ EDUARDO SAPATEIRORECURSO DE REVISTA EXCECIONAL
REQUISITOS
OPOSIÇÃO DE ACÓRDÃOS
NULIDADE DE SENTENÇA
PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO TEMÁTICA
01/14/20263752/23.6T8VIS.C1.S3JOSÉ EDUARDO SAPATEIRORECURSO DE REVISTA EXCECIONAL
REQUISITOS
PENSÃO COMPLEMENTAR DE REFORMA
SETOR BANCÁRIO
DESPEDIMENTO SEM JUSTA CAUSA
01/14/20262576/23.5T8CSC.L1.S1ANTERO VEIGACONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO
DISCRIMINAÇÃO
CATEGORIA PROFISSIONAL
NORMA IMPERATIVA
NULIDADE DE CLÁUSULA
01/14/2026481/24.7T8BRR-A.L1-A.S1ANTERO VEIGARECLAMAÇÃO
DESPACHO SOBRE A ADMISSÃO DE RECURSO
IRRECORRIBILIDADE
01/14/20263430/24.9T8LSB.L1.S1ANTERO VEIGAIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
DEVER DE LEALDADE
DADOS PESSOAIS
01/14/20262608/23.7T8CSC.L1.S1LEOPOLDO SOARESNULIDADE DA DECISÃO
NULIDADE PROCESSUAL
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
01/14/2026 202/21.6PBLRS.L1.S1ANTERO LUÍSRECURSO PARA O SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
IRRECORRIBILIDADE
DUPLA CONFORME
COAÇÃO
HOMICÍDIO
01/14/202610850/22.1T9PRT.P1.S1ANTÓNIO AUGUSTO MANSORECURSO DE ACÓRDÃO DA RELAÇÃO
TAXA SANCIONATÓRIA EXCECIONAL
DEVER DE DILIGÊNCIA
MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA
RECLAMAÇÃO
01/14/20262739/25.9YRLSB.S1ANTÓNIO AUGUSTO MANSOEXTRADIÇÃO
CONVENÇÃO INTERNACIONAL
ABUSO SEXUAL
PROCEDIMENTO CRIMINAL
SENTENÇA
01/14/20264179/21.0T9GDM.1.P1.S1JOSÉ CARRETORECURSO PER SALTUM
ABUSO SEXUAL
VIOLAÇÃO
OFENSA À ENTIDADE PATRONAL
OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA SIMPLES
01/14/20261477/19.6T9LSB.S1JOSÉ CARRETORECURSO PER SALTUM
BURLA
FALSIFICAÇÃO OU CONTRAFAÇÃO DE DOCUMENTO
PENA ÚNICA
MEDIDA CONCRETA DA PENA
01/14/20266235/12.6TDLSB-B.S1CARLOS CAMPOS LOBORECURSO DE REVISÃO
SEGREDO DE JUSTIÇA
INDEMNIZAÇÃO
TRIBUNAL EUROPEU DOS DIREITOS HUMANOS
CONVENÇÃO EUROPEIA DOS DIREITOS HUMANOS
01/14/202642/23.8PAVNO.E1.S1CARLOS CAMPOS LOBORECURSO PER SALTUM
LAPSO MANIFESTO
ABUSO SEXUAL
ATOS SEXUAIS COM ADOLESCENTES
PORNOGRAFIA DE MENORES
01/14/202681/25.4PBSTR.S1JORGE RAPOSORECURSO PER SALTUM
ROUBO
PENA PARCELAR
PENA ÚNICA
MEDIDA CONCRETA DA PENA
01/14/2026122/13.8TELSB-CH.L1.S1-A.S1MARGARIDA RAMOS DE ALMEIDAESCUSA
JUIZ NATURAL
JUIZ ADJUNTO
IMPARCIALIDADE
DEFERIMENTO
01/14/2026938/24.0JACBR.C1.S1FERNANDO VENTURARECURSO PER SALTUM
VIOLAÇÃO
MEDIDA CONCRETA DA PENA
PRISÃO
PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL
01/14/20261249/24.6JAPDL.S1MARIA DA GRAÇA SANTOS SILVARECURSO PER SALTUM
TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
AGRAVAÇÃO
QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
CORREIO DE DROGA
01/14/20261170/18.7JABRG-F.S1MARIA DA GRAÇA SANTOS SILVAHABEAS CORPUS
PRISÃO
CUMPRIMENTO DE PENA
TRÂNSITO EM JULGADO CONDICIONAL
RECURSO PARA O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
01/14/20262238/22.0T9LSB-A.L1-AMARIA DA GRAÇA SANTOS SILVAESCUSA
JUIZ DE DIREITO
IMPARCIALIDADE
JUIZ NATURAL
DEFERIMENTO
01/14/2026 336/23.2PARGR.S1MARGARIDA RAMOS DE ALMEIDARECURSO PER SALTUM
TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
VÍCIOS
ARTIGO 410.º DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
CONTRADIÇÃO INSANÁVEL
01/13/202690/12.3TBCNF.C1.S1ANTÓNIO MAGALHÃESREFORMA
ACÓRDÃO
RECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA
LAPSO MANIFESTO
SUSPENSÃO
01/13/20262049/19.0T8VNG-B.P1.S1ANTÓNIO MAGALHÃESRECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
IRRECORRIBILIDADE
OPOSIÇÃO DE ACÓRDÃOS
01/13/202684/14.4T8EPS-D.G1.S1ANTÓNIO MAGALHÃESINVENTÁRIO
NULIDADE DE ACÓRDÃO
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
AMBIGUIDADE
OPOSIÇÃO ENTRE A FUNDAMENTAÇÃO E A DECISÃO
01/13/202629756/21.5T8LSB.L1.S1ANTÓNIO MAGALHÃESREFORMA
ACÓRDÃO
INCONSTITUCIONALIDADE
RECURSO PARA O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
ASSEMBLEIA GERAL
01/13/20264432/15.1T8ENT-B.E1.S1ANTÓNIO MAGALHÃESRECURSO DE REVISTA EXCECIONAL
INADMISSIBILIDADE
VALOR DA AÇÃO
ALÇADA
FORMAÇÃO DE APRECIAÇÃO PRELIMINAR
01/13/2026923/19.3T8SNT.S1.L1.S1JORGE LEALRESPONSABILIDADE CIVIL
RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
INCÊNDIO
ENERGIA ELÉTRICA
CASA DE HABITAÇÃO
01/13/20266949/22.2T8SNT.L1.S1JORGE LEALRESPONSABILIDADE CIVIL
INCÊNDIO
IMOVEL
ARRENDATÁRIO
FRAÇÃO AUTÓNOMA
01/13/20262061/24.8T8MTS.P1.S1JORGE LEALCONTRATO-PROMESSA
IMPOSSIBILIDADE DO CUMPRIMENTO
IMPOSSIBILIDADE SUPERVENIENTE
VENDA
QUINHÃO HEREDITÁRIO
01/13/2026311/23.7T8BJA.E1.S1JORGE LEALRESPONSABILIDADE CIVIL
RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
VEÍCULO
MOTORISTA
01/13/20263729/22.9T8CSC.L1.S1JORGE LEALCONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
REMUNERAÇÃO
COMISSÃO
CONTRATO DE COMPRA E VENDA
NEXO DE CAUSALIDADE
01/13/2026521/24.0T8PVZ-A.P1.S1NELSON BORGES CARNEIRORECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE
RECURSO DE APELAÇÃO
REJEIÇÃO
TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
01/13/202611843/20.9T8LSB.L1.S1HENRIQUE ANTUNESABUSO DO DIREITO
DEMOLIÇÃO
INOVAÇÃO
OBRA
PROPRIEDADE HORIZONTAL
01/13/20261126/23.8T8PVZ.P1.S1HENRIQUE ANTUNESLEGITIMIDADE PARA RECORRER
PARTE VENCIDA
PREJUÍZO
DECAIMENTO
INTERPRETAÇÃO
01/13/202674/24.9T8VPT.L1.S1HENRIQUE ANTUNESCAUSA DE PEDIR
AMPLIAÇÃO
ALTERAÇÃO
OBJETO DO LITÍGIO
PRINCÍPIO DA ESTABILIDADE DA INSTÂNCIA
01/13/20266292/21.4T8STB.E1.S1ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALONULIDADE DE ACÓRDÃO
FALTA
FUNDAMENTAÇÃO
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
VIOLAÇÃO DE LEI
01/13/20263106/23.4T8GMR.G2.S1ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALOAÇÃO POPULAR
PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL
COMPETÊNCIA MATERIAL
TRIBUNAL CÍVEL
TRIBUNAL CRIMINAL

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor