Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

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Seg 7-Out 01:20 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
10/02/20241408/23.9PCCSC-B.S1LOPES DA MOTAHABEAS CORPUS
PRISÃO PREVENTIVA
PRAZO DA PRISÃO PREVENTIVA
ACUSAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
10/02/20241513/22.9PBCBR.C1-A.S1MARIA DO CARMO SILVA DIASHABEAS CORPUS
PRISÃO PREVENTIVA
PRAZO DA PRISÃO PREVENTIVA
INDEFERIMENTO
MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA
10/02/2024314/22.9JALRA.C1.S1LOPES DA MOTAHOMICÍDIO
HOMICÍDIO QUALIFICADO
CULPA
MEIO INSIDIOSO
PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DA DUPLA VALORAÇÃO
10/02/2024318/12.0TXCBR-O.S1MARIA DO CARMO SILVA DIASRECURSO EXTRAORDINÁRIO
RECURSO CONTRA JURISPRUDÊNCIA FIXADA
PRESSUPOSTOS
JURISPRUDÊNCIA OBRIGATÓRIA
COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
10/02/202422/19.8GBTMR-A.E1-A.S1MARIA DO CARMO SILVA DIASRECURSO PARA FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
PLURALIDADE DE ACÓRDÃOS FUNDAMENTO
DIVERSIDADE DAS SITUAÇÕES DE FACTO
LEI APLICÁVEL
REJEIÇÃO DO RECURSO
10/02/2024445/23.8PBBJA.S1MARIA DO CARMO SILVA DIASRECURSO PER SALTUM
HOMICÍDIO TENTADO QUALIFICADO
QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
MEDIDA DA PENA
REGIME ESPECIAL PARA JOVENS
10/02/2024895/23.0PBBRG.S1MARIA DO CARMO SILVA DIASRECURSO PER SALTUM
ACÓRDÃO DO TRIBUNAL COLETIVO
CONCURSO DE INFRAÇÕES
PENA ÚNICA
FUNDAMENTAÇÃO
09/25/2024724/20.6PDAMD.L1-A.S1PEDRO BRANQUINHO DIASRECURSO PARA FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
PRESSUPOSTOS
CONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL
CRIME
CONTRAORDENAÇÃO
09/25/2024440/21.1PGCSC.S1LOPES DA MOTAHOMICÍDIO
HOMICÍDIO QUALIFICADO
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
FUNDAMENTAÇÃO DE FACTO
DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO
09/25/20243808/21.0JAPRT.S1LOPES DA MOTAABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS
COABITAÇÃO
AGRAVAÇÃO
CONCURSO DE INFRAÇÕES
PENA ÚNICA
09/25/20242327/22.1PBPDL.S1LOPES DA MOTACONCURSO DE INFRAÇÕES
ROUBO
FURTO DE USO
OBRIGAÇÃO DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO
EVASÃO
09/25/20243109/24.1T8PRT.S1MARIA DO CARMO SILVA DIASRECURSO PER SALTUM
CONCURSO DE CRIMES
FUNDAMENTAÇÃO
MEDIDA DA PENA
CONSUMO DE ESTUPEFACIENTES
09/25/2024266/22.5SGLSB.L1.S1-AANTÓNIO MANSORECURSO PARA FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
RECURSO PENAL
RECURSO
RECURSO POR ADESÃO
ADMISSIBILIDADE
09/25/20242887/20.1T8PRT.P2.S1JOSÉ EDUARDO SAPATEIROINCIDENTE DE LIQUIDAÇÃO
VEÍCULO AUTOMÓVEL
DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO
TEMPO DE TRABALHO
DESCANSO DIÁRIO
09/25/2024533/19.5T8BCL.G1.S1MÁRIO BELO MORGADOCONTRATO DE TRABALHO
SOCIEDADE POR QUOTAS
SÓCIO GERENTE
TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO
TRANSMISSÃO DO CONTRATO
09/25/20241066/20.2T8AVR.P1.S2MÁRIO BELO MORGADOREVISTA EXCECIONAL
RELEVÂNCIA JURÍDICAL
ASSÉDIO MORAL
RESOLUÇÃO PELO TRABALHADOR
JUSTA CAUSA
09/25/20243686/22.1T8FAR.E1.S2MÁRIO BELO MORGADOREVISTA EXCECIONAL
RELEVÂNCIA JURÍDICAL
09/25/2024323/04.0GAALJ-C.G3.S1JÚLIO GOMESFUNDO DE ACIDENTES DE TRABALHO
ACIDENTE DE TRABALHO
09/25/202412510/19.1T8SNT.L1.S1JÚLIO GOMESTRABALHO SUBORDINADO
09/25/202417600/21.8T8PRT.P1.S1JÚLIO GOMESJUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
ASSÉDIO MORAL
DIREITO A FÉRIAS
09/25/20247516/22.6T8ALM.L1.S1JÚLIO GOMESJUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
OPOSIÇÃO
REINTEGRAÇÃO
09/25/20241794/23.0T8MTS-A.P1.S2JÚLIO GOMESREVISTA EXCECIONAL
09/25/20241071/21.1T8TMR.E1.S1DOMINGOS JOSÉ DE MORAISTRABALHO NOTURNO
DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO
TEMPO DE TRABALHO
09/25/2024176/23.9T8PDL.L1.S1DOMINGOS JOSÉ DE MORAISRECURSO DE REVISTA
NOVOS FACTOS
ADMINISTRADOR
CONTRATO DE TRABALHO
NULIDADE
09/25/20241466/22.3T8LRA.C1.S2JOSÉ EDUARDO SAPATEIROREVISTA EXCECIONAL
OPOSIÇÃO DE JULGADOS
INSTRUMENTO DE REGULAMENTAÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO
MOTORISTA
09/25/202423376/17.6T8LSB.L3.S1MÁRIO BELO MORGADORECURSO
PARTE VENCIDA
PEDIDO PRINCIPAL
PEDIDO SUBSIDIÁRIO
LEGITIMIDADE PARA RECORRER
09/25/20245661/21.4T8MAI.P1-A.S1MÁRIO BELO MORGADOJUSTO IMPEDIMENTO
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
RECURSO DE REVISTA
REVISTA EXCECIONAL
VALOR DA CAUSA
09/25/202428988/21.0T8LSB.L1.S1JOSÉ EDUARDO SAPATEIROREFORMA DE ACÓRDÃO
VALOR DA AÇÃO
COLIGAÇÃO ATIVA
CONDENAÇÃO EM CUSTAS
09/19/2024258/09.0TNLSB-D.L1.S1MARIA DA GRAÇA TRIGOAÇÃO EXECUTIVA
TÍTULO EXECUTIVO
ACÓRDÃO
INTERPRETAÇÃO DA SENTENÇA
JUROS DE MORA
09/19/202426598/18.9T8PRT-B.P2.S1MARIA DA GRAÇA TRIGOOFENSA DO CASO JULGADO
CASO JULGADO FORMAL
EXTENSÃO DO CASO JULGADO
FUNDAMENTOS
DESPACHO
09/19/20241338/21.9T8CHV-A.G1.S1MARIA DA GRAÇA TRIGOOFENSA DO CASO JULGADO
TÍTULO EXECUTIVO
INTERPRETAÇÃO DE SENTENÇA
IMPROCEDÊNCIA
SERVIDÃO DE PASSAGEM
09/19/202411482/21.7T8PRT.P1.S1MARIA DA GRAÇA TRIGOSIMULAÇÃO DE CONTRATO
CONTRATO DE COMPRA E VENDA
DOAÇÃO
NEGÓCIO FORMAL
VALIDADE
09/19/2024315/23.0T8PTM.E1.S1MARIA DA GRAÇA TRIGOPROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO
MEDIDA DE CONFIANÇA COM VISTA À FUTURA ADOÇÃO
PRESSUPOSTOS
INTERESSE SUPERIOR DA CRIANÇA
LEI DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS EM PERIGO
09/19/20242230/23.8YRLSB.S1MARIA DA GRAÇA TRIGODECISÃO ARBITRAL
AÇÃO DE ANULAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
CADUCIDADE
PROCESSO ARBITRAL
09/19/202417917/22.4T8LSB-A.L1.S1CATARINA SERRAEMBARGOS DE EXECUTADO
AVALISTA
RENÚNCIA
GERENTE
SÓCIO
09/19/20242807/21.6T8PTM.E1.S1JOÃO CURA MARIANODIREITO DE TAPAGEM
PRÉDIO CONFINANTE
RELAÇÕES DE VIZINHANÇA
REGULAMENTO
AUTARQUIA
09/19/20247254/21.7T8VNG.P1.S1JOÃO CURA MARIANOCONTRATO DE COMODATO
BEM IMÓVEL
OBRIGAÇÃO DE RESTITUIÇÃO
DESPEJO IMEDIATO
BOA FÉ
09/19/20243576/18.2T8CBR.C2.S1FERNANDO BAPTISTASEGURO DE VIDA
ANULABILIDADE
ERRO ESSENCIAL
DOLO
DECLARAÇÃO INEXACTA
09/19/20243042/21.9T8PRT.S2FERNANDO BAPTISTAAUTORIDADE DO CASO JULGADO
PRESSUPOSTOS
EXTENSÃO DO CASO JULGADO
FUNDAMENTAÇÃO DE FACTO
FACTOS PROVADOS
09/19/20244833/23.1T8MTS.P1.S1FERNANDO BAPTISTAAPOIO JUDICIÁRIO
NOMEAÇÃO DE PATRONO
CONTESTAÇÃO
PRAZO DE DEFESA
INTERRUPÇÃO DE PRAZO
09/19/20241284/15.5T8AVR.P1.S1ANA PAULA LOBORECURSO SUBORDINADO
AMPLIAÇÃO DO ÂMBITO DO RECURSO
CONVOLAÇÃO
ESTABELECIMENTO COMERCIAL
TRANSMISSÃO
09/19/2024552/21.1T80BR.P1.S1ANA PAULA LOBOLEGITIMIDADE PASSIVA
CONDOMÍNIO
ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS
ADMINISTRADOR DO CONDOMÍNIO
DELIBERAÇÃO
09/19/20241905/22.3T8VIS.C1.S1ANA PAULA LOBOCONTRATO DE SEGURO
PRIVAÇÃO DO USO DE VEICULO
FURTO
LIMITE DA RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA
DIREITO À INDEMNIZAÇÃO
09/19/2024121/17.0TNLSB.L1.S1AFONSO HENRIQUEPRAZO DE PRESCRIÇÃO
INÍCIO DA PRESCRIÇÃO
CONTRATO DE SEGURO
SEGURO MARÍTIMO
SUB-ROGAÇÃO
09/19/202412465/20.0T8LSB.L1.S1AFONSO HENRIQUEINDEMNIZAÇÃO
CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MANDATO
REVOGAÇÃO
09/19/2024117/21.8T8PVZ.P1.S1AFONSO HENRIQUERESPONSABILIDADE CONTRATUAL
CONTRATO-PROMESSA
COMPRA E VENDA
ESCRITURA PÚBLICA
INCUMPRIMENTO
09/19/20241291/21.9T8GMR.G1.S1AFONSO HENRIQUEIMPUGNAÇÃO PAULIANA
MÁ FÉ
FRUSTRAÇÃO DE CRÉDITOS
CONTRATO DE COMPRA E VENDA
TERCEIRO
09/19/2024971/18.0T8PVZ.P1.S1ISABEL SALGADORESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
EQUIDADE
PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
09/19/2024134/13.1TBSRP-C.E2.S1EMIDIO SANTOSINVENTÁRIO
PRESTAÇÃO DE CONTAS
OFENSA DO CASO JULGADO
CABEÇA DE CASAL
HERANÇA
09/19/202410764/19.2T8LSB.L1.S1EMIDIO SANTOSNULIDADE DE ACÓRDÃO
ARGUIÇÃO DE NULIDADES
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
EXCESSO DE PRONÚNCIA
ABUSO DO DIREITO
09/19/202428650/23.0T8LSB.S1EMÍDIO SANTOSAÇÃO POPULAR
DEFESA DO AMBIENTE
INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
ININTELIGIBILIDADE DO PEDIDO
PEDIDO GENÉRICO
09/19/202417587/16.9T8LSB.L1.S1PAULA LEAL DE CARVALHORESPONSABILIDADE MÉDICA
RESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL
CONSENTIMENTO INFORMADO
ATO MÉDICO
DEVER DE INFORMAÇÃO
09/19/2024988/21.8T8TMR.E1.S1PAULA LEAL DE CARVALHOINVENTÁRIO
PARTILHA DA HERANÇA
CABEÇA DE CASAL
LIBERALIDADE
ÓNUS DA PROVA
09/19/202418679/21.8T8SNT-A.L1.S1FERNANDO BAPTISTAREMANESCENTE DA TAXA DE JUSTIÇA
TRIBUNAL COMPETENTE
COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
INTERPRETAÇÃO DA LEI
RECURSO DE REVISTA
09/19/2024745/22.4Y2MTS.P1-A.S1ISABEL SALGADOADMISSIBILIDADE DE RECURSO
RECURSO DE REVISTA
CONSERVADOR DO REGISTO PREDIAL
DUPLA CONFORME
FUNDAMENTAÇÃO ESSENCIALMENTE DIFERENTE
09/19/20241846/23.7T8BCL.G1.S1ISABEL SALGADOADMISSIBILIDADE DE RECURSO
REVISTA EXCECIONAL
NULIDADE DE ACÓRDÃO
INTERESSES DE PARTICULAR RELEVÂNCIA SOCIAL
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
09/19/2024885/22.0T8VCT.G1.S1FÁTIMA GOMESCONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
INCUMPRIMENTO DO CONTRATO
INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
MORA DO DEVEDOR
09/19/20241494/23.1T8CLD.C1.S1FÁTIMA GOMESLEGITIMIDADE ATIVA
ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA
INVENTÁRIO
PARTILHA DA HERANÇA
INTERVENÇÃO DE INTERESSADOS
09/19/20241912/23.9T8STB.S1FÁTIMA GOMESSEGURO AUTOMÓVEL
CONTRATO DE SEGURO
SEGURO OBRIGATÓRIO
DOCUMENTO ELETRÓNICO
PROPOSTA RAZOÁVEL
09/19/20249507/19.5T8LSB.L1.S1OLIVEIRA ABREUMATÉRIA DE FACTO
PODERES DA RELAÇÃO
PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
RECURSO DE REVISTA
09/19/20242849/21.1T8PTM.E1.S1NUNO PINTO OLIVEIRAIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
PODERES DA RELAÇÃO
REAPRECIAÇÃO DA PROVA
EXAME CRÍTICO DAS PROVAS
LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
09/19/20242473/22.1T8AVR.P1.S1NUNO PINTO OLIVEIRAACIDENTE DE VIAÇÃO
CONTRATO DE SEGURO
SEGURADORA
DIREITO DE REGRESSO
PRESSUPOSTOS
09/19/20241334/18.3T8ALM.L1.S1FERREIRA LOPESACIDENTE DE VIAÇÃO
LESADO
CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
DANO BIOLÓGICO
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
09/19/2024347/21.2T8PNF.P1.S1FERREIRA LOPESRESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
LESADO
CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
DANOS PATRIMONIAIS
09/19/202412771/17.0T8LSB.L1.S1ANTÓNIO BARATEIRO MARTINSRESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL
ADVOGADO
MANDATO FORENSE
PERDA DE CHANCE
JUÍZO DE PROBABILIDADE
09/19/2024997/22.0T8VLG.P1.S1ANTÓNIO BARATEIRO MARTINSCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CLÁUSULA RESOLUTIVA
CLÁUSULA CONTRATUAL
RESOLUÇÃO DO NEGÓCIO
DENÚNCIA
09/19/2024288/23.9YHLSB.L1.S1ANTÓNIO BARATEIRO MARTINSRECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PATENTE
REJEIÇÃO DE RECURSO
09/19/2024387/19.1T8CSC.L2.S1-AMARIA DE DEUS CORREIAADMISSIBILIDADE DE RECURSO
RECURSO PARA UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
PRESSUPOSTOS
QUESTÃO FUNDAMENTAL DE DIREITO
OPOSIÇÃO DE ACÓRDÃOS
09/19/2024166/20.3YHLSB.L2.S1MARIA DE DEUS CORREIAPROPRIEDADE INDUSTRIAL
PATENTE
MEDICAMENTO
REGULAMENTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA
09/19/20245659/23.8T8PRT.P1.S1MARIA DE DEUS CORREIARESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
PRESSUPOSTOS
COISA IMÓVEL
OBRAS
09/19/20241286/21.2T8LRS.L1.S1OLIVEIRA ABREUADMISSIBILIDADE DE RECURSO
RECURSO DE REVISTA
DUPLA CONFORME
FUNDAMENTAÇÃO ESSENCIALMENTE DIFERENTE
MATÉRIA DE FACTO
09/19/20241561/19.6T8PDL-A.L2-A.S1NUNO PINTO OLIVEIRAADMISSIBILIDADE DE RECURSO
CONTA DE CUSTAS
RECLAMAÇÃO DA CONTA
PRESSUPOSTOS
SUCUMBÊNCIA
09/19/20243182/22.7T8BRG-A.G1-A.S1NUNO PINTO OLIVEIRAADMISSIBILIDADE DE RECURSO
RECURSO DE REVISTA
DECISÃO QUE NÃO PÕE TERMO AO PROCESSO
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
REQUISITOS
09/19/20241159/18.ST8VRL.G1.S1NUNO ATAÍDE DAS NEVESDOAÇÃO
COISA MÓVEL
TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADE
FORMA LEGAL
NULIDADE POR FALTA DE FORMA LEGAL
09/19/20242001/24.4YRLSB.S1JORGE GONÇALVESMANDADO DE DETENÇÃO EUROPEU
EXTRADIÇÃO
NULIDADE
FALTA DE NOTIFICAÇÃO
TRADUÇÃO
09/17/20244667/20.5T8VIS.C1.S1GRAÇA AMARALRECURSO DE REVISTA
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
DUPLA CONFORME
ÓNUS DO RECORRENTE
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
09/17/2024229/14.4T8FNC-O.L1.S1MARIA OLINDA GARCIAPRESCRIÇÃO
CITAÇÃO
INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO
SOCIEDADE COMERCIAL
RESPONSABILIDADE DO ADMINISTRADOR
09/17/20246215/22.3T8VNF-G.G1.S1LUIS ESPÍRITO SANTOQUALIFICAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA
PARECER
REQUERIMENTO
PRINCÍPIO INQUISITÓRIO
09/17/2024460/20.3T8AVR-K.P2.S1LUIS CORREIA DE MENDONÇACONTRATO DE RENTING
CONTRATO ATÍPICO
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
LEI APLICÁVEL
REQUISITOS
09/17/202420106/23.7T8SNT.L1.S1LUIS CORREIA DE MENDONÇACOMPETÊNCIA MATERIAL
TRIBUNAL DE COMÉRCIO
DIREITOS SOCIAIS
PROCEDIMENTOS CAUTELARES
CONTRATO DE COMPRA E VENDA
09/17/202462/23.2T8AMT.P1.S1GRAÇA AMARALINSOLVÊNCIA
RECURSO DE REVISTA
INADMISSIBILIDADE
OPOSIÇÃO DE ACÓRDÃOS
09/17/2024122/22.7T8BRR-Q.L1.S1RICARDO COSTADUPLA CONFORME
RECURSO DE REVISTA
PRESSUPOSTOS
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
09/17/20241911/16.7T8STS-G.P2.S1LUIS ESPÍRITO SANTOARGUIÇÃO DE NULIDADES
REVISTA EXCEPCIONAL
ABUSO DO DIREITO
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
CONDENAÇÃO EXTRA VEL ULTRA PETITUM
09/17/202423994/16.0T8LSB-E.L1-A.S1LUIS ESPÍRITO SANTORECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE
OPOSIÇÃO DE JULGADOS
INSOLVÊNCIA
REJEIÇÃO DE RECURSO
09/17/2024235/17.7T8AMT-K.P1.S1LUIS CORREIA DE MENDONÇARECURSO DE REVISTA
JULGAMENTO DA MATÉRIA DE FACTO
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
REAPRECIAÇÃO DA PROVA
PROVA PERICIAL
09/17/20243840/17.8T8VCT-K.G1-A.S1LUIS CORREIA DE MENDONÇARECLAMAÇÃO
PRESSUPOSTOS
FUNDAMENTOS
OBJETO DO RECURSO
09/17/20244047/19.5T8CBR-J.C1.S1LEONEL SERÔDIORECURSO DE REVISTA
REVISTA EXCECIONAL
PRESSUPOSTOS
REJEIÇÃO DE RECURSO
VALOR DA CAUSA
09/17/2024170/22.7T8FND.C2.S1LEONEL SERÔDIOINSOLVÊNCIA
RECURSO DE REVISTA
OPOSIÇÃO DE ACÓRDÃOS
PRESSUPOSTOS
INADMISSIBILIDADE
09/17/20241295/18.9T8PVZ.P1.S1ROSÁRIO GONÇALVESREVISTA
REFORMA DE ACÓRDÃO
TAXA DE JURO
INDEMNIZAÇÃO
LAPSO MANIFESTO
09/17/20243841/19.1T8SNT.L1-A.S1ROSÁRIO GONÇALVESRECURSO DE REVISTA
ACORDÃO DA RELAÇÃO
CONHECIMENTO DO MÉRITO
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
PRESSUPOSTOS
09/17/20249385/22.7T8LSB-C.L1.S1ROSÁRIO GONÇALVESINSOLVÊNCIA
RECURSO DE REVISTA
OPOSIÇÃO DE JULGADOS
ACORDÃO FUNDAMENTO
ACÓRDÃO RECORRIDO
09/17/20242666/15.8T8AVR.P1.S1ANTÓNIO MAGALHÃESNULIDADE DE ACÓRDÃO
ARGUIÇÃO DE NULIDADES
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
ADMISSIBILIDADE DO RECURSO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
09/17/20241175/16.2T8VLG.P1.S1ANTÓNIO MAGALHÃESCONTRATO DE MÚTUO
CONTRATO DE COMPRA E VENDA
SEGURO DE CRÉDITOS
MORTE
INVALIDEZ
09/17/2024297/20.0T8VRS.E1.S1ANTÓNIO MAGALHÃESSERVIDÃO DE VISTAS
USUCAPIÃO
DIREITO DE PROPRIEDADE
DIREITO REAL
ABUSO DO DIREITO
09/17/20242481/20.7T8BRG.G1.S1ANTÓNIO MAGALHÃESACIDENTE DE VIAÇÃO
RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
CONTRATO DE SEGURO
DANOS PATRIMONIAIS
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
09/17/20241484/21.9T8GMR.G1.S1ANTÓNIO MAGALHÃESADMISSIBILIDADE DE RECURSO
RECURSO DE REVISTA
DUPLA CONFORME
MATÉRIA DE FACTO
DESCARACTERIZAÇÃO DA DUPLA CONFORME
09/17/20243913/21.2T8STB.E1.S1ANTÓNIO MAGALHÃESIMPUGNAÇÃO
ESCRITURA PÚBLICA
PROVA PLENA
VALIDADE
NULIDADE
09/17/20243765/16.4T8VFR.P1.S1JORGE ARCANJO, POR VENCIMENTOACIDENTE DE VIAÇÃO
ACIDENTE DE TRABALHO
CUMULAÇÃO DE INDEMNIZAÇÕES
CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
CRITÉRIO DE QUANTIFICAÇÃO
09/17/2024232/20.5T8SPS.C1.S1MANUEL AGUIAR PEREIRAIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
PODERES DA RELAÇÃO
LEI PROCESSUAL
VIOLAÇÃO DE LEI
EXAME CRÍTICO DAS PROVAS

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