Publicação Periódica - TRP

Publicação
ISSN:0873-4895
Titulo:Prontuário de direito do trabalho
Responsabilidade:dir. João Manuel da Silva Miguel
Numeração:2º semestre, n.º 2 (2019)
Editor:[Lisboa]: Centro de Estudos Judiciários
Ano:2019
Periodic/:semestral
Notas:I - Anotações de Jurisprudência

Tribunal Europeu dos Direitos Humanos Diogo Ravara
Tribunal de Justiça Viriato Reis
Tribunal Constitucional Paulo Duarte Santos
Supremo Tribunal de Justiça José Eduardo Sapateiro
Tribunal da Relação de Coimbra Susana Silveira
Tribunal da Relação de Évora José Eduardo Sapateiro
Tribunal da Relação de Guimarães Sílvia Saraiva
Tribunal da Relação de Lisboa Leonor Mascarenhas
Tribunal da Relação do Porto Cristina Martins da Cruz

II – Estudos

Direito de greve: algumas questões de actualidade
António Monteiro Fernandes
Atividade sindical na empresa e função pública (em especial nos tribunais)
José Joaquim F. Oliveira Martins
Flexibilização do tempo de trabalho: os casos da adaptabilidade e do banco de horas
Glória Rebelo
Apontamento sobre os limites à duração do tempo de trabalho em situação de pluriemprego
António Nunes de Carvalho
Da preparação do julgamento ao recurso de impugnação da matéria de facto
Manuela Fialho
As recentes alterações ao Código de Processo do Trabalho
Paulo Sousa Pinheiro
As alterações ao Código de Processo do Trabalho - a Lei n.º 107/2019, de 9 de setembro
Pedro Maurício, Simone Pereira, Sofia Carreiras e Susana Silveira
Competência internacional em matéria de contratos individuais de trabalho no âmbito do Regulamento (UE) n.º 1215/2012. Algumas considerações
Elsa Dias Oliveira
A pós-eficácia do dever de lealdade do trabalhador: responsabilidade civil, o novo Código de Propriedade Industrial
e as suas implicações jurídico-laborais (concorrência desleal e segredos de negócio)
Jorge Artur Costa e José Miguel Pinto
Aproximación a las novedades de la Directiva 2018/957, de 28 de junio de 2018, que modifica Directiva 96/71/CE, sobre el desplazamiento de trabajadores efectuado en el marco de una prestación de servicios
Javier Fernández-Costales Muñiz
Ruling on cross-border employment cases – applicable law
Marzena Madrak
Localização:

B.D.