Publicação
INDICE
I. ANOTAÇÕES DE JURISPRUDÊNCIA
Comité Europeu dos Direitos Sociais p.9
Diogo Ravara
Tribunal de Justiça (UE) p.25
Viriato Reis
Tribunal Constitucional p.33
Paulo Duarte Santos
Supremo Tribunal de Justiça p.41
José Eduardo Sapateiro
Supremo Tribunal de Justiça p. 45
José Eduardo Sapateiro
Supremo Tribunal de Justiça p.51
José Eduardo Sapateiro
Tribunal da Relação de Coimbra p.55
Susana Silveira
Tribunal da Relação de Évora p.65
José Eduardo Sapateiro
Tribunal da Relação de Évora p.73
José Eduardo Sapateiro
Tribunal da Relação de Évora p.79
José Eduardo Sapate4 Índice
Tribunal da Relação de Guimarães p.87
Sílvia Saraiva
Tribunal da Relação de Lisboa p.97
Leonor Mascarenhas
Tribunal da Relação do Porto p.105
Cristina Martins da Cruz
II. ESTUDOS
Algumas reflexões sobre a noção de greve e os efeitos desta p.115
Júlio Manuel Vieira Gomes
Layoff à la COVID-19: notas introdutórias p.153
David Carvalho Martins e Gonçalo Asper Caro
As licenças, as faltas e as dispensas no âmbito da protecção da parentalidade no trabalho p.173
Glória Rebelo
A impugnação do despedimento colectivo na revisão do processo do trabalho p.201
Luís Miguel Monteiro
O poder regulamentar do empregador p.223
Ana Lambelho
A violação do direito a férias – contributo para a leitura do artigo 246.º do Código do Trabalho p.253
Milena Silva Rouxinol
O contrato individual de trabalho internacional p.271
Helena Mota
A extinção das empresas municipais portuguesas com o prosseguimento
da actividade pelos municípios e os direitos dos trabalhadores abrangidos à luz da Directiva 2001/23/CE p.283
Filipe Aveiro Marques
Ainda sobre o direito de oposição do trabalhador no caso de transmissão de empresas p.303
Pedro Oliveira
Entre a limitação e a flexibilização do contrato de trabalho: que futuro? p.327
Sónia de Carvalho
Súmula do entendimento jurisprudencial dos conceitos trabalhador à procura de primeiro emprego e desempregado
de longa (ou muito longa) duração p.357
Paula Quintas
O cliente ou fornecedor mistério e o direito do empregador a conhecer da avaliação do seu serviço e atividade
profissional p.369
Tiago Sequeira Mousinho
Acidentes de trabalho e doenças profissionais. A obrigação de segurança no trabalho p.389
Jerónimo Freitas
