Publicação | |
ISSN: | 1645-829X |
Titulo: | Revista do Centro de Estudos Judiciários |
Responsabilidade: | dir. João Manuel da Silva Miguel |
Numeração: | 2º semestre, nº 2 (2019) |
Editor: | [Lisboa]: C.E.J |
Ano: | 2019 |
Periodic/: | semestral |
Notas: | OS CINCO CANTOS DO LIMOEIRO O PRIMEIRO CANTO - Jurisdição Cível A gestão processual numa dimensão constitucional José Igreja Matos Compra e venda comercial sobre amostra Capitotina Fernandes Rosa O SEGUNDO CANTO - Jurisdição Penal Visitar Durkeim a propósito dos fins das penas José Souto de Moura Notas breves sobre prova indiciária José Santos Cabral Decisão europeia de investigação Vânia Costa Ramos O TERCEIRO CANTO - Jurisdição da Família e das Crianças A Convenção dos Direitos da Criança - um marco decisivo na promoção dos direitos humanos e na construção de um mundo livre de violência Marta Santos Pais Especificidades do processo de intervenção com adolescentes agressores sexuais Ricardo Barroso, Eduarda Ramião e Patrícia Figueiredo O QUARTO CANTO - Jurisdição do Trabalho e da Empresa Jurisdição Social: evolução histórica e temas da jurisprudência Manuel Pinto Hespanhol Aprender a denunciar na era da técnica: o whistleblowing e o impacto da sua consagração legal para as organizações e relações de trabalho Rodrigo Serra Lourenço O QUINTO CANTO - Jurisdição Administrativa e Fiscal A caducidade do procedimento administrativo: uma solução inócua? - reflexões em torno do acórdão do STJ de 16 de Maio de 2018 (proc.76/17.1 YFLSB) Carla Amado Gomes A fase liminar no contencioso tributário Margarida Reis Os outros CANTOS do Limoeiro Defensoria Pública em Portugal: uma realidade possível? Carlos Eduardo Freitas de Souza E agora, para onde é que eu vou? (ecos de uma vida judiciária) Nuno Souto Catarino |
Localização: | D.B. |