Publicações Periódicas - Tribunal da Relação do Porto

Publicação Periódica - TRP	Publicação
ISSN:	0870-6107
Titulo:	Revista do Ministério Público
Responsabilidade:	Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
Numeração:	Ano 43, nº 171: jul/set de 2022
Editor:	Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
Ano:	2022
Periodic/:	Trimestral
Notas:	ESTUDOS & REFLEXÕES 9 \| Afinar Balanças Apontamento sobre Opinião Pública, Ética e Penas Paulo Ferreira da Cunha 27 \| A tutela penal dos grafitos: uma visão nacional e de Direito Comparado e algumas pistas para um modelo mais proporcionado André Lamas Leite 71 \| A corrupção: bosquejo sobre o crime de corrupção passiva própria – a consumação e seus efeitos Francisco Lemos de Almeida 113 \| Da prescrição da pena de suspensão de execução da prisão Pedro Gama da Silva 141 \| A tributação de criptoactivos em Portugal Glória Teixeira • Rómulo Santana 151 \| Um primeiro passo: o stress ocupacional no Ministério Público Mariana Moniz • Mauro Paulino • Octávio Moura • Mário R. Simões PRÁTICA JUDICIÁRIA 167 \| Resposta do Ministério Público a recurso de revisão João Simas Santos CRÍTICA DE JURISPRUDÊNCIA 189 \| A valoração em julgamento das declarações para memória futura de vítima de crime de violência doméstica: objectivos, equívocos e protecção das vítimas Rui do Carmo • Júlio Barbosa e Silva 213 \| A impopularidade da “legitimidade popular” Anotação ao Acórdão do STA de 24 de Junho de 2021 (proc. 059/20.4BEDPL) Carla Amado Gomes 228 \| Resumos : Abstracts
Localização:	D.B.