Publicação | |
ISSN: | 0873-489X |
Titulo: | Prontuário de direito do trabalho |
Responsabilidade: | dir. João Manuel da Silva Miguel |
Numeração: | 2º semestre, n.º 2 (2021) |
Editor: | [Lisboa]: Centro de Estudos Judiciários |
Ano: | 2021 |
Periodic/: | semestral |
Notas: | I. ANOTAÇÕES DE JURISPRUDÊNCIA Tribunal Europeu dos Direitos Humanos Diogo Ravara Tribunal de Justiça Cristina Martins da Cruz Tribunal Constitucional Paulo Duarte Santos Supremo Tribunal de Justiça Sílvia Saraiva Tribunal da Relação de Coimbra Susana Silveira Tribunal da Relação de Évora Susana Silveira Tribunal da Relação de Guimarães Sílvia Saraiva Tribunal da Relação de Lisboa Leonor Mascarenhas Tribunal da Relação do Porto Cristina Martins da Cruz II. ESTUDOS Nótula sobre o ónus da prova nos litígios laborais António Monteiro Fernandes Transmissão de unidade económica: algumas atualizações David Carvalho Martins/Tiago Sequeira Mousinho Luto parental, faltas e férias João Leal Amado/Milena Silva Rouxinol Algumas observações sobre a Diretiva (UE) 2019/1937 e a Lei n.º 93/2021 Júlio Manuel Vieira Gomes A intervenção do inspector do trabalho na decisão de despedir Luís Miguel Monteiro Contrato de trabalho doméstico: problemas de articulação com o regime geral do contrato de trabalho Maria Irene Gomes Entendimento jurisprudencial quanto à presunção da aceitação do despedimento e sua Paula Quintas O princípio da irredutibilidade da retribuição Pedro Romano Martinez Detetives em contexto laboral Tiago Sequeira Mousinho |
Localização: | D.B. |
![]() |