Publicação Periódica - TRP

Publicação
ISSN:0873-4895
Titulo:Prontuário de direito do trabalho
Responsabilidade:dir. João Manuel da Silva Miguel
Numeração:2º semestre, n.º 2 (2018)
Editor:[Lisboa]: Centro de Estudos Judiciários
Ano:2018
Periodic/:semestral
Notas:Sinopse
ANOTAÇÕES DE JURISPRUDÊNCIA

Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Diogo Ravara

Tribunal de Justiça
Viriato Reis

Tribunal Constitucional
Paulo Duarte Santos

Supremo Tribunal de Justiça
José Eduardo Sapateiro

Supremo Tribunal de Justiça
José Eduardo Sapateiro

Supremo Tribunal de Justiça
José Eduardo Sapateiro

Tribunal da Relação de Coimbra
Susana Silveira

Tribunal da Relação de Coimbra
Susana Silveira

Tribunal da Relação de Évora
José Eduardo Sapateiro

Tribunal da Relação de Évora
José Eduardo Sapateiro

Tribunal da Relação de Évora
José Eduardo Sapateiro

Tribunal da Relação de Guimarães
Sílvia Saraiva

Tribunal da Relação de Lisboa
Leonor Mascarenhas

Tribunal da Relação do Porto
Cristina Cruz

II. ESTUDOS

Efectivação de créditos laborais do trabalhador na impugnação do despedimento colectivo
Joana Vasconcelos

O conceito de retribuição no regime jurídico dos acidentes de trabalho
Maria José Costa Pinto

Algumas questões - e poucas respostas - sobre a transmissão tranfronteiriça de unidade económica
Júlio Manuel Vieira Gomes e António Carneiro da Frada de Sousa

O RGPD, o TEDH e as relações laborais: um equilíbrio complexo
Bruno Mestre

O Tempo de Disponibilidade do Trabalhador - Perspetiva Laboral, Fiscal e Contributiva
Pedro Ferreira de Sousa e Fábio Nave Moreira

A jurisprudência do Tribunal de Justiça sobre os abusos nos contratos a termo: breve excurso
João Zenha Martins

Alguns aspetos sobre o despedimento de trabalhadora grávida - observações a propósito do Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 20-05-2013
Joana Nunes Vicente e Milena da Silva Rouxinol

Meios de vigilância à distância (Casos práticos na jurisprudência)
Domingos José de Morais

As Universidades-Fundação. Qualificação jurídica e consequências da qualificação: diz-me que natureza jurídica tens e dir-te-ei o regime jurídico aplicável
Juliana Ferraz Coutinho

Notas sobre o regime jurídico da ação de reconhecimento da existência de contrato de trabalho (ARECT), instituído pela Lei n.º 63/2013, de 27 de agosto
Ernestina Silva

Subsídios sobre a caducidade do contrato coletivo de trabalho celebrado, em 1995, entre a associação portuguesa de seguradores (APS) e o sindicato nacional dos profissionais de seguros e afins (SINAPSA)
Filipe Fraústo da Silva e João Diogo Duarte
Localização:DB