Publicação | |
ISSN: | 0873-4895 |
Titulo: | Prontuário de direito do trabalho |
Responsabilidade: | dir. João Manuel da Silva Miguel |
Numeração: | 2º semestre, n.º 2 (2018) |
Editor: | [Lisboa]: Centro de Estudos Judiciários |
Ano: | 2018 |
Periodic/: | semestral |
Notas: | Sinopse ANOTAÇÕES DE JURISPRUDÊNCIA Tribunal Europeu dos Direitos Humanos Diogo Ravara Tribunal de Justiça Viriato Reis Tribunal Constitucional Paulo Duarte Santos Supremo Tribunal de Justiça José Eduardo Sapateiro Supremo Tribunal de Justiça José Eduardo Sapateiro Supremo Tribunal de Justiça José Eduardo Sapateiro Tribunal da Relação de Coimbra Susana Silveira Tribunal da Relação de Coimbra Susana Silveira Tribunal da Relação de Évora José Eduardo Sapateiro Tribunal da Relação de Évora José Eduardo Sapateiro Tribunal da Relação de Évora José Eduardo Sapateiro Tribunal da Relação de Guimarães Sílvia Saraiva Tribunal da Relação de Lisboa Leonor Mascarenhas Tribunal da Relação do Porto Cristina Cruz II. ESTUDOS Efectivação de créditos laborais do trabalhador na impugnação do despedimento colectivo Joana Vasconcelos O conceito de retribuição no regime jurídico dos acidentes de trabalho Maria José Costa Pinto Algumas questões - e poucas respostas - sobre a transmissão tranfronteiriça de unidade económica Júlio Manuel Vieira Gomes e António Carneiro da Frada de Sousa O RGPD, o TEDH e as relações laborais: um equilíbrio complexo Bruno Mestre O Tempo de Disponibilidade do Trabalhador - Perspetiva Laboral, Fiscal e Contributiva Pedro Ferreira de Sousa e Fábio Nave Moreira A jurisprudência do Tribunal de Justiça sobre os abusos nos contratos a termo: breve excurso João Zenha Martins Alguns aspetos sobre o despedimento de trabalhadora grávida - observações a propósito do Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 20-05-2013 Joana Nunes Vicente e Milena da Silva Rouxinol Meios de vigilância à distância (Casos práticos na jurisprudência) Domingos José de Morais As Universidades-Fundação. Qualificação jurídica e consequências da qualificação: diz-me que natureza jurídica tens e dir-te-ei o regime jurídico aplicável Juliana Ferraz Coutinho Notas sobre o regime jurídico da ação de reconhecimento da existência de contrato de trabalho (ARECT), instituído pela Lei n.º 63/2013, de 27 de agosto Ernestina Silva Subsídios sobre a caducidade do contrato coletivo de trabalho celebrado, em 1995, entre a associação portuguesa de seguradores (APS) e o sindicato nacional dos profissionais de seguros e afins (SINAPSA) Filipe Fraústo da Silva e João Diogo Duarte |
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