DAH.104
Monografia
3224
LAJOSO, Solange Ferreira
Mobbing ou assédio moral : a praga laboral no século XXI / Solange Ferreira Lajoso.- 1ª ed.- Lisboa : AAFDL, 2025.- 583 p. ; 23 cm
ISBN 978-989-9252-41-7 (Broch.) : compra
DIREITO DO TRABALHO, MOBBING, ASSÉDIO MORAL, PROTEÇÃO DOS TRABALHADORES, PROTEÇÃO JURÍDICA, BULLYING, CIBERESPAÇO, DIREITO COMPARADO
INTRODUÇÃO. CAPÍTULO I: O MOBBING. MARCO E DELIMITAÇÃO CONCEPTUAL. 1. Origem, evolução e aproximação do conceito de mobbing ou assédio laboral. 2. Definições doutrinais e normativas de “mobbing”. 3. Elementos jurídicos componentes do mobbing. 4. Evidências produzidas – o mobbing em números. 5. Tipos mais comuns de assédio moral segundo a relação entre o agressor e a vítima. 6. Caracterização do modus operandi no assédio moral. 7. Distinção de outras figuras jurídicas semelhantes. 8. Consequências do mobbing. 9. Breve perspetiva jurídica sobre o mobbing. CAPÍTULO II: O MARCO NORMATIVO DA PROTEÇÃO jurídica contra o assédio moral laboral. 1. Aproximação ao marco normativo internacional, supranacional e interno. 2. Bens jurídicos e direitos vulnerados. 3. Mecanismos de tutela e reparação frente a condutas de mobbing. CAPÍTULO III: TRATAMENTO DO MOBBING. ESPECIAL REFERENCIA À DOUTRINA JUDICIAL. 1. Demarcação jurisprudencial do conceito de mobbing. 2. A pluralidade ofensiva do mobbing – análise jurisprudencial relevante. 3. Os mecanismos reativos da tutela nos processos mobbing – os regimes sancionatório e compensatório. CAPÍTULO IV: ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO FRENTE AO ASSÉDIO MORAL. PERSPETIVA INTERNACIONAL E DE DIREITO COMPARADO. 1. Delimitação e âmbito do assédio moral laboral. 2. A proibição da violência e do assédio no emprego. 3. A tutela preventiva e a responsabilização dos empregadores. 4. Estratégias de sensibilização, empoderamento e tutela. DISCUSSÃO DE RESULTADOS. CONCLUSÕES. BIBLIOGRAFIA. ANEXOS. Doutrina judicial consultada. Fontes normativas consultadas. Documentos políticos consultados.