DMA.309
Monografia
3173
CORDEIRO, António Menezes
Estudos sobre insolvência e recuperação de empresas / coordenação António Menezes Cordeiro, Luís Meneses Leitão, Francisco Mendes Correia, Madalena Perestrelo de Oliveira.- 1ª ed.- Coimbra : Almedina, 2024.- 304 p. ; 23 cm. - (Obras coletivas)
ISBN 978-989-40-1582-6 (Broch.) : compra
DIREITO COMERCIAL, PROCESSO DE INSOLVÊNCIA, SOCIEDADES COMERCIAIS, ATIVIDADE BANCÁRIA, PROCESSO DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS, DIRETIVAS COMUNITÁRIAS
Prefácio
ANTÓNIO MENEZES CORDEIRO
LUÍS MENEZES LEITÃO
FRANCISCO MENDES CORREIA
MADALENA PERESTRELO DE OLIVEIRA
O Regime Extrajudicial de Recuperação de Empresas (RERE)
MARTA BOURA
Em busca de princípios: o Direito da Insolvência português apósa transposição da Diretiva (UE) 2019/1023
FRANCISCO MENDES CORREIA
A Proposta de Diretiva de Harmonização de certos aspetos do direito da insolvência — em particular, os processos pre-pack
DAVID SEQUEIRA DINIS
DIANA SALVADO NUNES
MAFALDA FUZETA DA PONTE
Estabilidade dos negócios Celebrados no PER e o regime das garantias prestadas para a revitalização societária: o artigo 17. °-H do CIRE
MANUEL MAGALHÃES
O processo de liquidação bancária: dos desafios da nova normalidade à sua integração no Projeto de Código da Atividade Bancária
NUNO LÍBANO MONTEIRO
FRANCISCO DA CUNHA MATOS
O novo regime da insolvência e as cláusulas de cessação do contrato com fundamento em insolvência (cláusulas ipso facto)
ANA PERESTRELO DE OLIVEIRA
Deliberação de operações societárias no processo de insolvência: tensão entre o Direito da Insolvência e o Direito das Sociedades Comerciais
MADALENA PERESTRELO DE OLIVEIRA
Formação de categorias e aprovação do plano no processo especial de revitalização
CATARINA SERRA
Tramitação: Pedido de declaração e oposição à insolvência
PAULO FERNANDO DIAS DA SILVA