DSA.20
Monografia
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VASQUES, Sérgio, e outro
Os impostos especiais de consumo / Sérgio Vasques, Tânia Carvalhais Pereira.- 1ª ed., reimp.2024.- Coimbra : Almedina, 2016.- 428 p. ; 23 cm
ISBN 978-972-40-6565-6 (Broch.) : compra
DIREITO FISCAL, CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS, TRIBUTAÇÃO, CONSUMO
trabalhos dos autores. Nota prévia. 1- História. 2- Funções, fundamentos e efeitos dos impostos especiais de consumo. 3- A harmonização europeia dos impostos especiais de consumo. 4- O sistema português dos impostos especiais de consumo. 5- Âmbito de aplicação territorial. 6- Incidência subjectiva. 7- Incidência objectiva. 8- Isenções e desagravamentos por reembolso. 9- Facto gerador e exigibilidade. 10- Base tributável. 11- Taxas. 12- Liquidação, pagamento e reembolso. 13- Garantias. 14- Circulação. Jurisprudência citada. Bibliografia.