DPA.215
Monografia
3204
GODINHO, Inês Fernandes, dir., GARCIA SÁNCHEZ, Beatriz, dir.
Violencia de género, mulher e direito penal / dir. Inês Fernandes Godinho, Beatriz García Sánchez ; coord. Alexandra Vilela.. [et al.] ; autores Bruno de Oliveira Moura.. [et al.].- 1ª ed.- Coimbra : Editora D'Ideias, D.L. 2024.- 439 p. ; 23 cm
ISBN 978-989-9160-37-8 (Broch.) : Oferta
DIREITO PENAL, VIOLÊNCIA DE GÉNERO, PROTEÇÃO DA MULHER, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Dizeres iniciais / José de Faria Costa. A violência de género: um conceito poliédrico à luz do direito comparado / Alexandra Vilela. Da Mona Lisa de Leonardo da Vinci à Madonna de Munch: vinho novo em odres velhos (ou sobre a emancipação da mulher) / Hugo Cunha Lança. La protección de la mujer en el contexto de los crímenes internacionales por parte de la corte penal internacional / Sandra López de Zubiria Díaz. A proposta de directiva (EU) relativa ao combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica / Diana Simas. “O golpe da barriga” e o paradigma das antinomias de género no consentimento sexual viciado / João Pedro Pereira Cardoso. Estudio de derecho comparado del fenómeno de stalking: análisis jurídico y criminológico de Espana y PortugaL / Mercedes Yela Uceda. El acoso sexual a menores através de las nuevas tecnologías (TICS) en el ámbito internacional y espanol / Beatriz García Sánchez. Os crimes contra a liberdade sexual no contexto da violência doméstica: a falta de acordo da vítima e a sua prova / Bruno de Oliveira Moura. Violência doméstica e a avaliação psicológica / Maria Cunha Louro. Suspensão da execução da pena de prisão: da ressocialização do agressor aos impactos nas vítimas de violência doméstica / Cátia Matias Monteiro, Patrícia Barros, Rita Domingos. Los delitos de violencia de género a partir de la agravante de discriminación y odio. Especial referencia a la violencia contra las mujeres trans / Julia Ropero Carrasco. Mulher submissa e mulher destemida: leituras a partir da mutilação genital feminina / Inês Fernandes Godinho. La interrupción voluntaria del embarazo a propósito de la Ley Orgánica 1/2023: estado actual y aspectos penales de interés / Carlos González Léon. O aborto, o homicídio negligente e a violência obstétrica / Joana Tavares de Oliveira. In Memoriam Joana Cardoso Medeiros.