DUI.221
DUI.221/RI
Monografia
3172
PISSARRA, Nuno Andrade
Processo especial de acompanhamento de maiores : comentário aos artigos 891.º a 904.º do código de processo civil / Nuno Andrade Pissarra.- 1ª ed.- Lisboa : AAFDL, 2023.- 279 p. ; 23 cm
2 exemplares: o segundo exemplar foi oferta do Autor
ISBN 978-972-629-908-0 (Broch.) :
DIREITO PROCESSUAL CIVIL, CAPACIDADE JURÍDICA, TRAMITAÇÃO PROCESSUAL, MAIOR ACOMPANHADO, MEDIDAS PROVISÓRIAS DE PROTEÇÃO, FASES DO PROCESSO
§1.º- Princípios
§2.º- Natureza do processo e medidas provisórias e urgentes ou cautelares
§3.º- Legitimidade
§4.º- Requerimento inicial
§5.º- Publicidade
§6.º- Comunicações e ordens
§7.º- Citação e representação do beneficiário
§8.º- Resposta
§9.º- Poderes instrutórios
§10.º- Audição pessoal e direta
§11.ª- Relatório pericial
§12.º- Decisão
§13.º- Recursos
§14.º- Efeitos
§15.º- Valor dos atos do acompanhado
§16.º- Termo e alteração do acompanhamento
Bibliografia
Jurisprudência