OMU.54
Monografia
3188
GONÇALVES, Marco Carvalho
Prazos processuais / Marco Carvalho Gonçalves.- 3ª ed.- Coimbra : Almedina, 2022.- 485 p. ; 23 cm. - (Manuais profissionais)
ISBN 978-989-40-0893-4 (Broch.) : compra
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, DIREITO PROCESSUAL, PRAZO PROCESSUAL, APLICAÇÃO DA LEI, PROCESSO PENAL, PROCESSO CIVIL, CONTAGEM DE PRAZO, ATO PROCESSUAL, DIREITO TUTELAR DE MENORES, PROCESSO DE INSOLVÊNCIA, PROCESSO ADMINISTRATIVO, PROCESSO TRIBUTÁRIO
Nota da 3ª edição
Nota introdutória
Abreviaturas, siglas e referências sobre as citações
CAPÍTULO I: TEORIA GERAL DOS PRAZOS
1- Âmbito
2- Tipos de prazos
3- Prazo processual e termo processual
4- Modalidades do prazo processual
5- Modos de contagem dos prazos
6- Renúncia ao prazo
CAPÍTULO II: APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO QUANTO AOS PRAZOS PROCESSUAIS
1- Âmbito
2- Princípio geral
3- Exceções
4- Particularidades no processo penal
CAPÍTULO III: PRAZOS NO PROCESSO CIVIL
I- Modalidades do prazo
1- Prazos para os atos dos magistrados
2- Prazos para o expediente da secretaria
3- Prazos para os atos das partes
II- Regras de contagem dos prazos
1- Âmbito
2- Início da contagem do prazo
3- Continuidade da contagem do prazo
4- Suspensão, interrupção e renovação do prazo
5- Termo do prazo
6- Contagem de prazos previstos no Código de Processo Civil para a propositura de ações
7- Contagem de prazos na deserção da instância e dos recursos
8- Prazos contados de forma regressiva: especificidades
III- Momento da prática dos atos processuais
1- Breve enquadramento histórico
2- Regime vigente
3- Apresentação a juízo dos atos processuais
4- Prática do ato após o termo do prazo
CAPÍTULO IV: PRAZOS NO PROCESSO TUTELAR CÍVEL
I- Aplicação subsidiária
II- Modalidades do prazo
1- Prazo supletivo
2- Prazos para os atos dos magistrados
3- Prazos para os atos das partes
III- Regras de contagem dos prazos
1- Natureza urgente do processo
2- Notificações e convocatórias
CAPÍTULO V: PRAZOS NO PROCESSO DO TRABALHO
I- Aplicação subsidiária
II- Modalidades do prazo
1- Prazos para os atos dos magistrados
2- Prazos para os atos das partes
III- Regras de contagem dos prazos
1- Regime geral
2- Regimes especiais
IV- Momento da prática dos atos
1- Regra geral
2- Prorrogabilidade dos prazos
CAPÍTULO VI: PRAZOS NO PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
I- Aplicação subsidiária
II- Data da declaração de insolvência e início do processo
III- Modalidades do prazo
1- Prazos para os atos dos magistrados
2- Prazos para os atos da secretaria
3- Prazos para os atos do administrador da insolvência ou do administrador judicial provisório
4- Prazos para os atos das partes e de intervenientes processuais
IV- Regras de contagem dos prazos
1- Regra geral
2- Regras especiais
V- Prorrogação do prazo
CAPÍTULO VII: PRAZOS NO PROCESSO PENAL
I- Modalidades do prazo
1- Prazo supletivo
2- Prazos para os atos dos magistrados, dos órgãos de polícia criminal e da secretaria
3- Prazos para os atos das partes
4- Prazos de duração máxima das medidas de coação
5- Prazos de duração máxima das fases processuais
II- Regras de contagem de prazos
1- Aplicação subsidiária
2- Início da contagem do prazo
3- Princípio da continuidade do prazo
4- Suspensão do prazo
5- Interrupção do prazo
6- Renúncia ao decurso do prazo
III- Tempo da prática dos atos processuais
1- Regra geral
2- Exceções
3- Prática do ato após o termo do prazo
CAPÍTULO VIII: PRAZOS NO PROCESSO CONTRAORDENACIONAL GERAL
I- Aplicação subsidiária
II- Modalidades do prazo
1- Recurso de impugnação
2- Retirada do recurso
3- Recurso da decisão judicial
4- Revisão da decisão
5- Pagamento da coima
6- Alteração dos prazos ou dos planos de pagamento
III- Regras de contagem de prazos
1- Início da contagem dos prazos nas notificações
2- Regras de contagem dos prazos
CAPÍTULO IX: PRAZOS NO PROCESSO CONTRAORDENACIONAL LABORAL E DE SEGURANÇA SOCIAL
I- Aplicação subsidiária
II- Modalidades do prazo
1- Impugnação judicial
2- Retirada da impugnação judicial
3- Recurso da decisão judicial
III- Regras de contagem de prazos na fase administrativa
1- Início da contagem dos prazos nas notificações
2- Contagem de prazos
CAPÍTULO X: PRAZOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO
I- Aplicação subsidiária
II- Modalidades do prazo
1- Prazos para os atos dos magistrados
2- Prazos para os atos da secretaria
3- Prazos para os atos das partes
III- Regras de contagem dos prazos
CAPÍTULO XI: PRAZOS NO PROCESSO TRIBUTÁRIO
I- Modalidades do prazo
1- Prazos para os atos dos magistrados e do representante da fazenda pública
2- Prazos para o expediente da secretaria
3- Cumprimento dos prazos
4- Prazos para os atos das partes
II- Regras de contagem dos prazos
1- Aplicação subsidiária
2- Início da contagem dos prazos nas notificações
CAPÍTULO XII: PRAZOS NO REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS
I- Modalidades do prazo
1- Pagamento da taxa de justiça
2- Pagamento de encargos
3- Pagamento de custas de parte
4- Pagamento de multas
5- Conta de custas
II- Regras de contagem dos prazos
1- Aplicação subsidiária
2- Disposições especiais
Bibliografia