DPA.235 (vol. I)
DPA.235 (vol. II)
Monografia
3226
DAMÁSIO, Manuel de Almeida
José de Faria Costa : estudos por ocasião dos seus 75 anos / coord. Manuel de Almeida Damásio, Fabio Roberto d'Avila ; org. Universidade Lusófona, Instituto Eduardo Correia.- 1ª ed.- Lisboa : Edições Universitárias Lusófonas, 2025.- 2 v. ; 24 cm
ISBN
978-989-757-302-6 (v. 1)
978-989-757-303-3 (v. 2) (Encad.) : Oferta
DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL
PARTE I
DIREITO PENAL
ALEXANDRA VILELA - A aberratio ictus no caso de identidade típica do objecto: duas visões não fracturantes e a adesão à concepção objectivista do tipo de ilícito
ANA RITA ALFAIATE - Menoridade e vontade - ocaso particular das relações sexuais entre menores (análise crítica de um acórdão)
ANDREI ZENKNER SCHMIDT - Sentido e limites da pena no direito penal econômico
ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SELVA - O direito penal como direito de proteção e a apodíctica compreensão do crime como ofensa ao bem jurídico. Entre o objeto e o proporcional
ANTÓNIO MANUEL DE ALMEIDA COSTA - O chamado domus generalis
BEATREZ CORRÊA CAMARGO - A fraude e o abuso de um ambiente coercitivo como meios de constranger a vítima no crime de importunação sexual mediante o contacto físico
BRUNO DE OLIVEIRA MOURA — O dolo alternativo, à luz do “pensamento estruturalmente regido pela alternativa”
CARLOS ALBERTO POLARES — Educação, Cidadania & Inclusão ou Uma história de família
CLÁUDIA SANTOS — A detenção de droga para consumo próprio e a questão da quantidade
FABIO ROBERTO D’AVILA — Dolo e Vontade. Mas também sobre o bebê e a água do banho
HELENA MAGALHÃES BOLINA — O conceito de informação privilegiada revisitado à luz da linha metodológica interpretativa de José de Faria Costa
JAYME WEINGARTNER NETO — Da honra ao ódio: horizontes e sombras da liberdade de expressão no prisma penal
JOAQUIM SABINO ROGÉRIO — O crime de danos contra a natureza: um olhar para o artigo 278.º do Código Penal português à luz de uma conceção onto-antropológica do direito penal
JORGE CARLOS FONSECA — Alguns aspectos do regime do erro em direito penal, em especial no cabo-verdiano
Luís GREGO — Tentativa e dolo eventual
MARIA PAULA LEITE RIBEIRO DE FARIA — O “titulo não translativo de propriedade” no crime de abuso de confiança: um problema de interpretação da norma penal
PAULO DE SOUSA MENDES - A ilicitude na comparticipação em crimes especiais
PAULO PINTO DE ALBUQUERQUE / GABRIEL MATEUS DE ALBUQUERQUE — O erro sobre a proibição e o erro sobre a ilicitude no Regime Geral das Contraordenações
RODRIGO MORAES DE OLIVEIRA — A teoria neo-retributiva da pena de fundamento onto-antropológico, de José de Faria Costa: contornos e potencialidades no Brasil
RUI SOARES PEREIRA — Revisitando o significado do injusto na responsabilidade a pretexto dos sistemas autónomos
SÓNIA FIDALGO — O princípio da confiança como princípio constitutivo do dever objetivo de cuidado
SUSANA AIRES DE SOUSA —A causalidade jurídico-penal como estrutura normativa de um “real construído”
TERESA PIZARRO BELEZA / FREDERICO DE LACERDA DA COSTA PINTO — Tipicidade e matéria da proibição num Direito Penal do facto
TERESA QUINTELA DE BRITO — O conceito de acto médico no pensamento de José de Faria Costa
WAGNER MARTELETO FILHO — Culpa como censura e pena como retribuição: a prescindibilidade do poder agir de outro modo PARTE II
DIREITO PROCESSUAL PENAL
BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA —A proteção dos direitos Humanos como referência axiológico-normativa e limite material dos procedimentos criminais de cooperação internacional
FLÁVIO SERRANO ROQUES — Breves notas sobre a defesa penal. Em particular sobre o dever de defesa técnica efectiva
FRANCISCO AMADO FERREIRA — O Tribunal do Santo Ofício
GERMANO MARQUES DA SILVA —Justiça e Política: populismo, justiça criminal e democracia
JOÃO CONDE CORREIA — O Perigo e o processo penal
JORGE DOS REIS BRAVO — Decisão penal e Inteligência Artificial: “julgar” sem consciência? MARIA JOÃO ANTUNES — Prescrição do procedimento criminal — um rumo novo? MAURÍCIO ZANOIDE DE MORAES — O “Tempo Breve” e o Processo Penal Negociado: breves considerações e uma proposta de análise sistêmica para segurança jurídica
SILVIA LARIZZA — Beccaria processualista: contra la “irregolarità delle procedure criminali”
PARTE III
DIREITO, FILOSOFIA E LITERATURA
ANA RAQUEL GONÇALVES MONIZ — Reflexões esparsas sobre as liberdades no Constitucionalismo Oitocentista… A partir de Minuscula Moralia
ANTÓNIO TAVARES — Ideologia e Direito. Uma tentativa de abordagem ao pensamento de Faria Costa
CAROLINA DE FREITAS E SILVA — Urna breve reflexão sobre o principio da igualdade retributiva nas relações laborais em diálogo com a filosofa de José de Faria Costa
CONCEIÇÃO SOARES FATELA — Só a toalha branca tem idade
CRISTINA LÍBANO MONTEIRO — Em defesa da Universidade
CRISTINA ROBALO CORDEIRO — A via ascética — De José de Faria Costa a Francisco d’ Eulália
DOMINGOS PEREIRA DE SOUSA — Ética nos impostos e justiça social
FERNANDO JOSÉ BRONZE — “[...] / uma gota de azeite em / busca de pavio […]
INÊS FERNANDES GODINHO— Entre a Linha e o Normas: em redor do exercício de (uma nova) medicina
JOSÉ ANTÓNIO BARREIROS — A improvável poética no Direito Criminal
JOSÉ MANUEL AROSO LINHARES — Fundamentação onto-antropológica ou fundamentação prático-cultural? Duas apostas inconfundíveis em território partilhado
JOSÉ XAVIER DE BASTO — Os “organismos sem finalidade lucrativa” na disciplina do IVA
MARIA JOSÉ CAPELO — Um breve olhar sobre as principais metamorfoses da justiça civil nos últimos 50 anos
MÁRIO REIS MARQUES — Reflexões jurídicas sobre as consequências do colapso do projecto político da modernidade societária da edificação de uma “sociedade inteira”
MILAGROS OTERO — La necesaria convivencia de la Inteligencia Artificial con las Universidades Humanistas
RUI ALBUQUERQUE —Crime e Castigo em Murray Rothbard. A teoria da coerção no anarcocapitalismo
RUI MANUEL DE FIGUEIREDO MARCOS—O Tempo em José Francisco de Faria Costa e os Tempos de José Francisco de Faria Costa