DAI.79
Monografia
3167
TRUNFANTE, Armando
Lições de direitos reais / Armando Triunfante.- 2ª.- Coimbra : Almedina, 2024.- 544 p. ; 23 cm. - (Manuais universitários)
Edição revista, atualizada e aumentada.
ISBN 978-989-40-1809-4 (Broch.) : compra
DIREITOS REAIS, DIREITOS REAIS DE GOZO, COMPROPRIEDADE, PROPRIEDADE HORIZONTAL, HABITAÇÃO DURADOURA $A REGISTO PREDIAL, POSSE, USUCAPIÃO, DIREITO DE SUPERFÍCIE, SERVIDÃO PREDIAL
PARTE I: DIREITOS REAIS.CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS
Capítulo I- Elementos definidores do conceito de direitos reais
Capítulo II- Princípios orientadores dos direitos reais
Capítulo III- Prédio, registo predial e direitos reais
Capítulo IV- Situações jurídicas Propter Rem
PARTE II: ORDENAÇÃO JURÍDICO-PROVISÓRIA DAS COISAS A POSSE A USUCAPIÃO
Capítulo I- Factos constitutivos da posse: posse e mera detenção
Capítulo II- Classificações da posse
Capítulo III- Aquisição da posse
Capítulo IV- Conservação da posse: presunções na posse
Capítulo V- Perda da posse (art. 1267º)
Capítulo VI- Efeitos da posse
Capítulo VII- Defesa da posse
Capítulo VIII- Usucapião
PARTE III: DIREITOS REAIS DE GOZO
Capítulo I- Propriedade
Capítulo II- Usufruto
Capítulo III- Uso e habitação
Capítulo IV- Superfície
Capítulo V- Servidão predial
Capítulo VI- Direito real de habitação duradoura
Bibliografia