DMA.311
Monografia
3208
RODRIGUES, André Alfar
Manual de direito dos valores mobiliários / André Alfar Rodrigues.- 1ª ed.- Lisboa : AAFDL, 2024.- 306 p. ; 23 cm
ISBN 978-972-629-921-9 (Broch.) : oferta
DIREITO COMERCIAL, DIREITO FINANCEIRO, MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS, DEVER DE INFORMAÇÃO, OFERTA PÚBLICA DE AQUISIÇÃO (OPA)
CAPÍTULO I: VALORES MOBILIÁRIOS. 1- Conceito de valores mobiliários e de instrumentos financeiros. 2- Ações. 3- Valores mobiliários representativos de dívida. 4- Unidades de participação. 5- Valores mobiliários de estrutura derivada. 6- Direitos destacados 7- Valores mobiliários condicionados. CAPÍTULO II: INSTRUMENTOS FINANCEIROS. 8- Instrumentos financeiros de natureza monetária. 9- Instrumentos financeiros derivados. CAPÍTULO III: SUJEITOS DOS MERCADOS FINANCEIROS. 10- Os emitentes. 11- Investidores. 12- Contrapartes elegíveis. 13- Intermediários financeiros. 14- Os Auditores. 15- Consultor em matéria de votação (Proxy advisors). 16- Agente vinculado. CAPÍTULO IV: DEVERES DOS INTERMEDIÁRIOS FINANCEIROS. 17- Enquadramento geral. 18- Deveres principais. 19- Deveres secundários gerais. 20- Deveres secundários específicos. 21- Deveres de organização e de controlo interno. CAPÍTULO V: CONTRATOS DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA. 22- Introdução. 23- Contratos celebrados fora do estabelecimento. 24- A receção, execução e transmissão de ordens. 25- Contrato de gestão de carteiras. 26- Contrato de assistência. 27- Contrato de colocação. 28- Contrato para registo e depósito. CAPÍTULO VI: RESPONSABILIDADE DO INTERMEDIÁRIO FINANCEIRO. 29- Responsabilidade civil do intermediário financeiro, CAPÍTULO VII: OFERTAS PÚBLICAS. 30- Nota introdutória. 31- Conceito de oferta pública. 32- Ofertas públicas de aquisição. 33- Prospeto. 34- Lançamento e execução. 35- Vicissitudes das ofertas públicas. 36- Exigibilidade, forma e conteúdo do prospeto. 37- Elaboração do prospeto. 38- Conteúdo e formato do prospeto. 39- Oferta pública de aquisição obrigatória. 40- Aquisição tendente ao domínio total. CAPÍTULO VIII: NEGOCIAÇÃO. 41- Formas organizadas de organização. 42- Bibliografia.