DRE.225
vol. V
(2 exemp.)
vol. V
(2 exemp.)
Monografia
2475
ALMEIDA, Carlos Ferreira de
Contratos V : invalidade / Carlos Ferreira de Almeida.- 6ª ed.- Coimbra : Almedina, 2017.- 301 p. ; 23 cm. - (Coleção manuais universitários)
ISBN 978-972-40-7143-5 (Broch.) : compra
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, INVALIDADE DOS CONTRATOS, DIREITO CIVIL, DIREITO PRIVADO
PREFÁCIO
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Capítulo IV
INVALIDADE
§ 1º GENERALIDADES
1. Ineficácia e invalidade
2. Inexistência
3. Ineficácia em sentido restrito
4. Âmbito e sequência
§ 2º FATORES QUE GERAM INVALIDADE
Divisão I
INCAPACIDADES
5. Incapacidade de gozo
6. Incapacidades de exercício
7 Incapacidades de facto
Divisão II
VÍCIOS DE FORMA
8. Insuficiência de forma
Divisão III
VÍCIOS NA FORMAÇÃO
9. Desconstrução da ideia de vontade
10. Contratos inexistentes
11. Simulação
12. Erro
13. Erro na declaração
14. Erro nos motivos
15. Erro sobre a base do negócio
16. Erro provocado por dolo
17. Erro na compra e venda de coisa defeituosa ou onerada
18. Erro no contrato de seguro
19. Apreciação dos regimes do erro
20. Coação moral
21. Usura
22. Engano, coação, assédio e influência indevida em contratos de consumo
23. Contratos formados com a intervenção de representante
Divisão IV
VÍCIOS DE CONTEÚDO
24. Âmbito
25. Indeterminabilidade e impossibilidade
26. Ilicitude do conteúdo
27. Cláusulas abusivas em contratos de adesão
28. Incompletude
DIVISÃO V
OUTROS FATORES DE ILICITUDE
29. Fim ilícito
30. Ilegalidades residuais (artigo 294º)
31. Desequilíbrio contratual e invalidade
§ 3º INVOCAÇÃO E EFEITOS DAS INVALIDADES. VALIDAÇÃO
32. Invocabilidade
33. Efeitos comuns da declaração de nulidade e da anulação
34. Efeitos especiais da invalidade
35. Validação