DTR.30
Monografia
3136
FERREIRA, Jéssica Marques
A nacionalidade como conexão nas relações plurilocalizadas : em especial no direito internacional privado europeu / Jéssica Marques Ferreira.- 1ª ed.- Coimbra : Almedina, 2024.- 202 p. ; 23 cm. - (Coleção Monografias)
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ISBN 978-989-40-2056-1 (Broch.) : oferta
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, LEI DA NACIONALIDADE, DOMICÍLIO, NACIONALIDADE, ESTATUTO PESSOAL, PLURINACIONALIDADE, CONFLITO POSITIVO
NOTA PREVIA
RESUMO
ABSTRACT
ABREVIATURAS
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO I - DO ESTATUTO PESSOAL, SUA ORIGEM E SIGNIFICADO
1.1. O estatuto pessoal
1.2. Entre a nacionalidade e o domicílio: origens da vexata quaestio sobre a aplicabilidade da lei da nacionalidade ou do domicílio ao estatuto pessoal
1.3. As vantagens e as desvantagens da aplicação da lei da nacionalidade
1.4. As vantagens e as desvantagens da aplicação da lei do domicílio
1.5. Do domicílio à residência habitual
1.6. O conceito de residência habitual
1.7. As vantagens e as desvantagens da aplicação da lei da residência habitual
1.8. Ponto de situação
1.9. A nacionalidade e a residência habitual no Direito da UE
1.10. Experiências jurídicas estrangeiras: breves nótulas de Direito Comparado
CAPÍTULO II — OS REGULAMENTOS EUROPEUS EM MATÉRIA DE DIP ATINENTES AO ESTATUTO PESSOAL (BREVE CARACTERIZAÇÃO)
2.1. Razão de ordem
2.2. O divórcio e a separação judicial
2.3. As sucessões
2.4. Os regimes matrimoniais
2.5. As parcerias registadas
CAPÍTULO III - A APLICAÇÃO DA LEI NACIONAL NO DIP DA UE E AS SITUAÇÕES DE PLURINACIONALIDADE
3.1. O problema
3.2. Os conflitos positivos de nacionalidades no ordenamento jurídico português
3.3. Os conflitos positivos de nacionalidades no âmbito do divórcio e da separação judicial internacionais
3.3.1. A lei nacional e a autonomia conflitual
3.3.2. A lei nacional e a sua aplicação supletiva
3.4. Os conflitos positivos de nacionalidades no âmbito das sucessões internacionais
3.5. Os conflitos positivos de nacionalidades no âmbito dos regimes matrimoniais e das parcerias registadas
3.5.1. A lei nacional e a autonomia conflitual
3.5.2. A lei nacional e a sua aplicação supletiva
3.5.3. As parcerias registadas
3.6. A nacionalidade como critério de competência jurisdicional
3.7. Os princípios gerais da UE e a jurisprudência do TJUE
REFLEXÕES CONCLUSIVAS
BIBLIOGRAFIA CITADA
JURISPRUDÊNCIA