DOP.85
Monografia
3185
SILVA, Francisca Oliveira
Prova por reconhecimento e inteligência artificial : novos horizontes / Francisca Oliveira Silva.- 1ª ed.- Coimbra : Almedina, 2024.- 136 p. ; 23 cm. - (Monografias)
ISBN 978-989-40-1943-5 (Broch.) : compra
DIREITO PROCESSUAL PENAL, PROVA PENAL - Prova por reconhecimento, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, RECONHECIMENTO FACIAL, DADOS BIOMÉTRICOS, DIREITOS FUNDAMENTAIS
INTRODUÇÃO
1: A PROVA POR RECONHECIMENTO
1.1- Finalidade e (des)necessidade da diligência de identificação
1.2- Fatores que comprometem a qualidade epistemológica do reconhecimento de pessoas
2: ENTRE A BIOMETRIA E A TECNOLOGIA
2.1- A biometria: breves notas acerca dos sistemas de identificação biométrica
2.1.1- O reconhecimento baseado em características comportamentais
(i) Reconhecimento através do modo de andar
(ii) Reconhecimento através da voz
2.1.2- O reconhecimento baseado em características físicas
(i) Impressões digitais
(ii) Análise de ADN
(iii) Medição da íris
(iv) Medição da retina
(v) Estrutura geométrica da mão
2.1.3- Reconhecimento facial
2.2- A tecnologia: algumas considerações em torno da inteligência artificial
2.2.1- A introdução de ferramentas de inteligência artificial na esfera judicial
2.2.2- Os esforços de regulamentação do uso de técnicas de inteligência artificial a nível europeu
2.2.3- Os primeiros passos no sentido da regulamentação do uso de técnicas de inteligência artificial a nível nacional
3: OS RECONHECIMENTOS FACIAIS AUTOMATIZADOS E O PROCESSO PENAL
3.1- Fragilidade e riscos associados à utilização da tecnologia biométrica de reconhecimento facial
3.2- A complexa relação entre o interesse da eficácia da repressão criminal e a proteção dos direitos e liberdades fundamentais
3.2- Direito à imagem
3.2.2- Direito à reserva da vida privada e à proteção de dados pessoais
3.2.3- Direito à autodeterminação informacional
3.2.4- Liberdades de expressão, reunião e manifestação
3.2.5- Direito a um processo equitativo
3.2.6- Privilégio contra a autoincriminação
3.3- (In)admissibilidade da identificação facial algorítmica à luz das regras processuais penais
Observações Conclusivas
Bibliografia Geral
Jurisprudência Consultada