CDU.6/A
Monografia
3176
MELLO, Alberto de Sá e
Manual de direito de autor e direitos conexos / Alberto de Sá e Mello.- 6ª ed.- Coimbra : Almedina, 2024.- 672 p. ; 23 cm. - (Manuais universitários)
Edição reformulada, actualizada e ampliada
ISBN 978-989-40-2264-0 (Broch.) : compra
DIREITO DE AUTOR, PROPRIEDADE INTELECTUAL, DIREITOS CONEXOS
O Direito de Autor, com tantos cultores agora, também em Portugal, é um dos ramos do Direito Civil. Partilha com as Obrigações, os Reais, a Família e as Sucessões todas as regras gerais e acrescenta-lhes as que são especialmente exigidas pelo particular objecto do direito de autor, a obra intelectual. O Direito de Autor regula as situações jurídicas que nascem de uma nobre actividade humana: a criação de obra intelectual. Desta, emergem talvez os únicos marcos perenes da existência do Homem: os bens imateriais que resultam do seu esforço e engenho e que só outros espíritos inteligentes conseguem apreender. Nada, para além disto, subsiste de verdadeiramente pessoal e próprio de cada um. A presente 6ª edição deste Manual de Direito de Autor e Direitos Conexos apresenta-se reformulada, actualizada e ampliada. Contempla, nomeadamente, a nova regulação do direito de autor e direitos conexos no mercado único digital, consumada em 2023 pela transposição para o direito interno português da Directiva (UE) 2019/790, bem como o tratamento de figuras, como as obras geradas por sistemas de inteligência artificial, a remuneração equitativa dos autores ou o plágio científico, cuja caracterização é tão importante na Era Digital. (resumo do editor) Prefácio
TÍTULO I: O DIREITO DE AUTOR NOS TEXTOS CONSTITUCIONAIS E LEGISLATIVOS ANTERIORES AOS VIGENTES
1- Introdução
2- Os textos Constitucionais portugueses anteriores a 1976 - a liberdade de criação e expressão literária e artística
3- Código Civil de 1867
4- Decreto n.º 13725, de 3-6-1927
5- O Código do Direito de Autor de 1966. 6- Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de Março
TÍTULO II: A SITUAÇÃO JURÍDICA DE DIREITO DE AUTOR
Capítulo I- Constituição do direito de autor
Capítulo II- Autoria e titularidade originária do direito de autor
Capítulo III- A criação plural (em colaboração ou colectiva)
Capítulo IV- O objecto do direito de autor - a obra intelectual
TÍTULO III: CONTEÚDO DO DIREITO DE AUTOR
Capítulo I- Faculdades pessoais
Capítulo II- Faculdades patrimoniais
Capítulo III- Os direitos de remuneração de autor
Capítulo IV- A utilização não autorizada de obra intelectual
TÍTULO IV: CONTRATOS DE DIREITO DE AUTOR
Capítulo I- A criação de obra intelectual em cumprimento de contrato
Capítulo II- Contratos de direito de autor em especial
TÍTULO V: EXTINÇÃO DO DIREITO DE AUTOR
TÍTULO VI: ESTRUTURA E NATUREZA DO DIREITO DE AUTOR
Capítulo I- Principais concepções doutrinárias sobre a estrutura do direito de autor
Capítulo II- A estrutura do direito de autor no ordenamento jurídico português – conclusão
TÍTULO VII: DIREITOS CONEXOS
Secção I- Em geral
Secção II- Artistas intérpretes ou executantes
Secção III- Produtor de fono/videogramas
Secção IV- Organismos de radiodifusão
Secção V- Espectáculo
Secção VI- Editor
Secção VII- Produtor audiovisual
Secção VIII- Duração dos direitos conexos
Secção IX- Violação dos direitos conexos
TÍTULO VIII: A COLOCAÇÃO EM REDE ELECTRÓNICA DIGITAL (WWW) DE OBRAS INTELECTUAIS E DE OUTROS CONTEÚDOS PROTEGIDOS ALHEIOS: A DIRECTIVA RELATIVA AO MERCADO ÚNICO DIGITAL
TÍTULO IX: GESTÃO COLECTIVA DE DIREITOS DE AUTOR E DIREITOS CONEXOS. TÍTULO X: REGISTO DE OBRAS LITERÁRIAS E ARTÍSTICAS
TÍTULO XI: ARBITRAGEM EM MATÉRIA DE DIREITO DE AUTOR E DIREITOS CONEXOS
Bibliografia geral
Bibliografia do autor