DMA.313
Monografia
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SILVA, Cláudio Daniel Sampaio da
As sociedades fictícias em Portugal e a desconsideração da personalidade jurídica / Cláudio Daniel Sampaio da Silva ; pref. Rui Polónia.- 1ª ed.- Coimbra : Almedina, 2025.- 227 p. ; 23 cm. - (Monografias)
ISBN 978-989-40-2455-2 (Broch.) : oferta
DIREITO COMERCIAL, DIREITO DAS SOCIEDADES, SOCIEDADES COMERCIAIS, SOCIEDADE FICTÍCIA
CAPÍTULO I: ENQUADRAMENTO HISTÓRICO. 1. Breve resenha histórica. CAPÍTULO II: O ATUAL REGIME DAS SOCIEDADES COMERCIAIS. 1. Sociedades Comerciais. 2. Sociedades Fictícias. CAPÍTULO III: REFLEXOS DAS SOCIEDADES FICTÍCIAS NOUTROS RAMOS DE DIREITO. 1. Direito Penal. 2. Direito Fiscal. 3. Direito Laboral. 4. Direito da Insolvência. 5. Panorama jurídico internacional. CAPÍTULO IV: DAS (POSSÍVEIS) SOLUÇÕES PARA COMBATER AS SOCIEDADES FICTÍCIAS – UMA PERSPETIVA DE DIREITO PRIVADO. 1. A simulação do contrato social. 2. A responsabilidade civil. 3. A desconsideração da personalidade jurídica da sociedade comercial. CAPÍTULO V: POSSÍVEIS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS. 1. No domínio civil e comercial. 2. No domínio penal. CAPÍTULO VI: CONCLUSÕES. REFERÊNCIAS JURISPRUDÊNCIAS. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.