DUI.222
Monografia
3187
GUEDES, Paulo
A verdade material na decisão judicial no direito civil português / Paulo Guedes.- 1ª ed.- Coimbra : Almedina, 2024.- 431 p. ; 23 cm. - (Teses)
ISBN 978-989-40-1976-3 (Broch.) : compra
DIREITO PROCESSUAL CIVIL, VERDADE MATERIAL
Prelúdio
1. O porquê do tema proposto
2. Objeto de estudo
3. Considerações essenciais
4. Plano de estudo
Capítulo I
As verdades do processo e a verdade material
1. Breve contextualização do conceito de verdade
2. A verdade na opinião da doutrina
3. A verdade nos Códigos Civis e de Processo Civil
4. A verdade na Jurisprudência
5. A Constituição da República Portuguesa e a verdade
6. A impossibilidade de se afirmar uma sã verdade pelo Processo Civil
7. A verdade judiciária, a verosimilhança e a probabilidade
Capítulo II
Princípios e “ferramentas” processuais e o dever do juiz na descoberta da verdade material como legitimação da decisão judicial
1. A tutela jurisdicional efetiva: uma Reflexão
2. Os factos relevantes no Processo Civil
3. A alteração do paradigma: O princípio do inquisitório
4. O artigo 411.° no atual CPC e a responsabilidade do Juiz no apuramento da verdade
5. A atuação do julgador na prossecução da verdade material com recurso ao direito instrumental
6. O julgador e o dever de gestão processual
7. O princípio da cooperação: a atuação das partes e do juiz
8. Deve o princípio da preclusão ceder perante a necessidade de o processo descobrir a verdade material? 9. A relevância da prova na decisão do julgador
10. Qual a proficiência da prova testemunhal na reconstrução dos factos? 11. A confissão estabelece: a fixação/determinação dos factos, a verdade formal ou a verdade material? 12. Insuficiência da prova: consequências e soluções
13. A prova diabólica ou os factos negativos
14. Admissibilidade ou inadmissibilidade da prova atípica na prossecução da verdade judiciária
15. Os limites formais/processuais na descoberta da verdade material com base na des/consideração da prova ilícita
16. Fundamentar na verdade material a decisão judicial
17. Qual o escopo por parte do Legislador com a introdução da Prova por Declarações de parte do Processo Civil Português
18. Presunções: Solução jurídica ou verdade material na decisão do julgador? 19. Ponto de ordem
Capítulo III
O Direito, a Justiça, a lei
1. O Direito
2. A Justiça
3. A Justiça como desiderato do Direito
4. A dicotomia Justiça e segurança jurídica
5. A justiça do caso concreto
Epílogo
1. Considerações finais
2. Síntese conclusiva
3. Bibliografia
4. Legislação
5. jurisprudência
6. Outras fontes