DUI.225
Monografia
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SILVA , Carla Marina Mendes da
A descoberta eletrónica da prova no âmbito do direito privado / Carla Marina Mendes da Silva.- 1ª ed.- Coimbra : Almedina, 2025.- 167 p. ; 23 cm. - (Monografias)
Oferta da autora. Com dedicatória à biblioteca do TRP
ISBN 978-989-40-2832-1 (Broch.) : oferta
DIREITO PROCESSUAL CIVIL, PROVA DIGITAL, DOCUMENTO ELETRÓNICO, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
CAPITULO I: O DOCUMENTO ELETRÓNICO. 1. O documento eletrónico no direito europeu e no direito português. 2. O formato e suporte. 3. Escrito, assinatura, prova. 4. Original versus cópia. CAPÍTULO II: A DESCOBERTA ELETRÓNICA DA PROVA. 1. Regime geral da prova em Processo Civil. 1.1. Provas atendíveis. 1.2. Dever de cooperação. 1.3. Princípio do inquisitório. 1.4. Possibilidade de impugnas. 1.5. Valor probatório. 1.6. Produção antecipada de prova. 1.7. Ónus da prova. 1.8. Princípio da igualdade das partes, da proporcionalidade e da razoabilidade. 2. Prova digital. 2.1. Definição. 2.2. Neutralidade tecnológica. 2.3. A prova digital e a natureza documental. 2.4. Cópia de documentos eletrónicos. 2.5. Prova mediante comunicação eletrónica. 2.6. Valor probatório. 2.7. Ónus da prova. 2.8. | Presunção de autoria, de vontade e de integridade. 2.9. Desafios da prova digital. 3. A descoberta eletrónica da prova. 3.1. Definição. 3.2. “Common Law” versus “Civil Law”. 3.3. Dificuldades da descoberta eletrónica da prova. 3.4. A descoberta eletrónica da prova - Breve análise comparativa. 3.5. Direito Norte Americano (Federal Rules Civil Procedure). 3.6. The Sedona Conference. 3.7. A descoberta eletrónica da prova – Princípio da igualdade das partes. 3.8. eDiscovery: O Direito português em comparação com os EUA. CAPÍTULO III: A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, O MACHINE LEARNING E A DESCOBERTA ELETRÓNICA DA PROVA. 1. Definição. 2. Algoritmos. 3. Integração da Inteligência Artificial e o Machine Learning na descoberta eletrónica da prova. 4. Benefícios da IA e do ML na descoberta eletrónica. 5. Implicações éticas e legais. 6. Futuro da IA e do ML na descoberta eletrónica da prova. 7. A autenticidade e integridade. CAPÍTULO IV: EXEMPLOS PRÁTICOS. Exemplo 1: Uso de IA no Caso Enron. Exemplo 2: Revisão de documentos no caso de antitruste da Microsoft. CONCLUSÃO. BIBLIOGRAFIA.