Biblioteca TRP


DPA.175
Monografia
2622


CARVALHO, Américo Taipa de, e outro
Direito penal : questões e casos práticos / Américo Taipa de Carvalho, Maria Elisabete Ferreira.- 1ª ed.- Porto : Universidade Católica, 2019.- 95 p. ; 24 cm. - (Manual)
ISBN 978-989-8835-72-7 (Broch.) : oferta


DIREITO PENAL

Nota prévia PARTE I
A evolução histórica do Direito Penal: Algumas questões PARTE II
O Direito Penal na atualidade: Algumas questões PARTE III
Casos práticos sobre a aplicação da lei penal no tempo e no espaço PARTE IV
Casos práticos sobre a imputação objetiva do resultado e sobre o dolo do tipo e o erro sobre a factualidade típica PARTE V
Casos práticos sobre as causas de exclusão da ilicitude e as causas de exclusão da culpa