DFI.95
Monografia
3174
PINHEIRO, Jorge Duarte
O direito da família contemporâneo / Jorge Duarte Pinheiro.- 8ª ed.- Coimbra : Gestlegal, 2023.- 818, [1] p. ; 23 cm. - (Manuais)
ISBN 978-989-9136-39-7 (Broch.) : compra
DIREITO DA FAMÍLIA, DIREITO DE FILIAÇÃO, PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA, RESPONSABILIDADE PARENTAL, PROTEÇÃO DO IDOSO, CASAMENTO, UNIÃO DE FACTO, DIVÓRCIO, ECONOMIA COMUM
INTRODUÇÃO
1- Noção e objecto do Direito da Família. 2- O Direito da Família enquanto ramo do Direito Civil. 3- Plano, fontes e bibliografia. 4- A demanda do critério de relação jurídica familiar. 5- O parentesco. 6- A afinidade. 7- A hipótese de relações jurídicas familiares inominadas. 8- A obrigação de alimentos enquanto efeito das relações familiares e para‑familiares. 9- Características do Direito da Família. 10- Características das situações jurídicas familiares. 11- O regime constitucional das matérias que são objecto do Direito da Família. 12- O Direito Europeu da Família
PARTE I: DIREITO DA FILIAÇÃO
Capítulo I- Constituição do vínculo de filiação
Secção I- Noção e modalidades de filiação
13- Noção de filiação. 14- Modalidades de filiação. 15- Critério biológico e critério social ou “afectivo”. Secção II- Estabelecimento da filiação, no caso de procriação através de acto sexual
16- A distinção entre estabelecimento da maternidade e estabelecimento da paternidade. 17- Estabelecimento da maternidade. 18- Estabelecimento da paternidade
Secção III- Constituição da adopção
19- Noção e modalidades de adopção. 20- Requisitos da adopção interna. 21- O processo de adopção interna. 22- A proibição de constituição e prova do vínculo de filiação biológica. 23- Segredo da identidade e acesso ao conhecimento das origens. 24- A adopção internacional
Secção IV- Constituição da filiação, no caso de procriação medicamente assistida
25- Particularidades da constituição do vínculo de filiação decorrente de PMA. 26- A procriação medicamente assistida (PMA). 27- A filiação na PMA
Capítulo II- Efeitos da filiação
Secção I- Generalidades
28- As condições de eficácia da filiação. 29- O momento de produção dos efeitos da filiação. 30- O princípio da não distinção quanto aos efeitos da filiação. 31- Ordem subsequente
Secção II- Efeitos gerais da filiação
32- Deveres paternofiliais. 33- Outros efeitos gerais da filiação
Secção III- As responsabilidades parentais
34- Noções. 35- Conteúdo das responsabilidades parentais. 36- Exercício das responsabilidades parentais. 37- Inibição e limitações ao exercício das responsabilidades parentais. 38- Meios de suprimento das responsabilidades parentais
Capítulo III- Extinção do vínculo de filiação
39- Enunciado de modos de extinção do vínculo de filiação
Secção I- Extinção retroactiva do vínculo de filiação
40- Extinção retroactiva da filiação decorrente de acto sexual. 41- Extinção retroactiva da filiação adoptiva. 42- Extinção retroactiva da filiação decorrente de PMA
Secção II- Extinção não retroactiva do vínculo de filiação
43- A extinção por morte do vínculo de filiação. 44- Outros casos de extinção não retroactiva
PARTE II: DIREITO TUTELAR
Capítulo I- Protecção de crianças e jovens em perigo
45- A protecção das crianças. 46- A Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo. 47- A intervenção para protecção da criança e do jovem em perigo. 48- Medidas de promoção dos direitos e de protecção das crianças e dos jovens em perigo
Capítulo II- O apadrinhamento civil
49- O contexto do instituto. 50- Noção de apadrinhamento civil. 51- Constituição do apadrinhamento civil. 52- Efeitos do apadrinhamento civil. 53- Extinção do apadrinhamento civil. 54- Natureza jurídica do apadrinhamento civil
Capítulo III- Protecção dos idosos
55- A protecção constitucional dos idosos. 56- A protecção civil dos idosos
PARTE III: DIREITO MATRIMONIAL
Capítulo I- Constituição do vínculo matrimonial
57- Noção e modalidades do casamento. 58- Promessa de casamento. 59- Requisitos de fundo do casamento civil. 60- Formalidades do casamento civil. 61- Casamento católico
Capítulo II- Efeitos do casamento
Secção I- Generalidades
62- O status ou estado de casado. 63- O princípio da igualdade dos cônjuges. 64- Os acordos sobre a orientação da vida em comum. 65- A tutela da personalidade no casamento e a ideia do núcleo intangível da comunhão conjugal
Secção II- Deveres dos cônjuges
66- A centralidade e dificuldade da matéria dos deveres conjugais. 67- O dever de respeito. 68- O dever de fidelidade. 69- O dever de coabitação. 70- O dever de cooperação. 71- O dever de assistência. 72- Características dos deveres conjugais e das situações jurídicas activas correspondentes
Secção III- Efeitos do casamento no domínio do nome, da filiação, da nacionalidade, da entrada e permanência no território português
73- O apelido dos cônjuges. 74- A filiação na constância do matrimónio. 75- Casamento, nacionalidade, entrada e permanência no território português
Secção IV- Efeitos predominantemente patrimoniais do casamento76- Preliminares. 77- Convenções antenupciais. 78- Doações para casamento. 79- Efeitos do casamento no campo do activo patrimonial. 80- Efeitos do casamento no campo do passivo patrimonial. 81- A partilha dos bens comuns do casal. 82- Os contratos entre cônjuges
Secção V- Efeitos do casamento em situações de ruptura da vida em comum
83- A separação de facto. 84- A separação de pessoas e bens
Capítulo III- Extinção do vínculo matrimonial
85- Enunciado
Secção I- Invalidade do casamento
86- Valores negativos do casamento civil. 87- A nulidade do casamento católico. 88- Casamento putativo
Secção II- Dissolução por morte
89- Efeitos da dissolução por morte
Secção III- Divórcio
90- Generalidades. 91- Divórcio por mútuo consentimento. 92- Divórcio sem consentimento de um dos cônjuges (ou divórcio litigioso em sentido restrito). 93- Efeitos do divórcio
Secção IV- Outros casos de dissolução do casamento, além da morte e do divórcio
94- Enunciado. 95- Celebração de novo casamento, após a declaração de morte presumida. 96- Mudança de sexo: de causa atípica de dissolução do casamento a possível fundamento de divórcio. 97- Dispensa do casamento rato e não consumado
PARTE IV: DIREITO CONVIVENCIAL
Capítulo I- Constituição da união de facto
98- Noção de união de facto. 99- Modalidades de união de facto. 100- Requisitos da união de facto protegida
Capítulo II- Efeitos da união de facto
101- Efeitos gerais da união de facto. 102- Efeitos específicos da união de facto protegida
Capítulo III- Cessação da união de facto
103- Causas de cessação da união de facto. 104- A liquidação dos interesses patrimoniais. 105- Efeitos específicos da cessação da união de facto protegida
Capítulo IV- A convivência em economia comum
106- Noção e modalidades de convivência em economia comum. 107- Efeitos específicos da convivência em economia comum protegida
Capítulo V- Natureza jurídica da união de facto e da convivência em economia comum
108- A união de facto enquanto figura que se aproxima mais da convivência em economia comum do que da união conjugal. 109- A união de facto e a convivência em economia comum protegidas enquanto relações parafamiliares. 110- A união de facto e a convivência em economia comum protegidas enquanto relações emergentes de actos jurídicos
Capítulo VI- União sem comunhão de habitação (LAT)? 111- A união sem comunhão de habitação
REFLEXÃO FINAL
112- Reflexão final
BIBLIOGRAFIA