DPA.233
Monografia
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CHENIAUX, Rafael
O crime contra a humanidade de perseguição : aporias e contrastes / Rafael Cheniaux.- 1ª ed.- Coimbra : Gestlegal, 2024.- 128 p. ; 23 cm. - (Coleção m.)
ISBN 978-989-9136-45-8 (Broch.) : compra
DIREITO PENAL INTERNACIONAL, CRIMES CONTRA A HUMANIDADE, PRINCÍPIO DA NÃO DISCRIMINAÇÃO, BEM JURÍDICO PROTEGIDO, ESTATUTO DE ROMA DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL, PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, PERSEGUIÇÃO
1- INTRODUÇÃO
2- CONSIDERAÇÕES INICIAIS — O DIREITO INTERNACIONAL PENAL SOB O PRISMA DA NÃO DISCRIMINAÇÃO
1- O valor da igualdade no contencioso penal internacional
2- Os crimes contra a humanidade
2.1- O elemento subjetivo — a controvérsia em torno do animus discriminatório
2.2- O elemento objetivo — a questão da política discriminatória
2.3- O bem jurídico a proteger — a igualdade de todos os seres humanos? 3- A PERSEGUIÇÃO DE GRUPOS OU DE COLETIVIDADES NO ESTATUTO DE ROMA
1- Os traços históricos da tipificação
2- À definição estatutária
2.1- A mens rea
2.1.1- A seleção do grupo ou da coletividade
2.1.1.1- Os motivos ligados à raça, à etnia, à nacionalidade ou à religião
2.1.1.2- Os motivos ligados à opinião política ou à cultura
2.1.1.3- Os motivos ligados ao sexo
2.1.1.4- Outros motivos universalmente reconhecidos
2.1.2- Animus persequendi ou animus discriminatório? 2.2- O actus réus
2.2.1- A privação de um direito fundamental
2.2.2- A ilicitude da privação à luz do direito internacional
2.2.3- À gravidade do ato persecutório
2.3- O requisito de ligação
4- A PERSEGUIÇÃO — UM CRIME DE INTENÇÃO CONTRA A IGUALDADE
5- CONCLUSÃO
Bibliografia
Jurisprudência