DNA.72
Monografia
3219
SENRA, Marcio, org
Temas de direitos fundamentais : Estudos em homenagem ao Professor Doutor Jorge Reis Novais / Org. Marcio Senra, Coautores: Carolina Tavares Vieira Félix, Filipo Bruno Silva Amorim, [et.al.].- 1ª ed.- Lisboa : AAFDL, 2024.- 681 p. ; 23 cm
Com os tributos prestados pelo Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Professor Catedrático Eduardo Vera-Cruz Pinto, e pelo seu Decano, Professor Catedrático Jorge Miranda
ISBN 978-989-9057-39-5 (Broch.) : oferta
DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITOS FUNDAMENTAIS
A Carência de Planos de Assistência à Saúde e a Limitação de Internamento de Pacientes. / Carolina Tavares Vieira Félix
Da recusa à transfusão de sangue por Testemunhas de Jeová: análise comparativa dos conflitos vertical e horizontal de direitos fundamentais. / Filipo Bruno Silva Amorim
Direitos fundamentais nas relações entre particulares: análise de decisão do Supremo Tribunal Federal brasileiro e seus fundamentos. / Gercino Gerson Gomes Neto. O advento da teoria da aplicabilidade direta dos direitos fundamentais nas relações entre particulares no Brasil. / Lizane Guerra
Os déficits da proibição do deficit / Marcio Senra. Utilização de sátiras no contexto religioso: uma análise do conflito entre liberdade de expressão e liberdade religiosa a partir da teoria dos deveresde proteção do Estado. / Mariana W. Cabral Monteiro da Franca
Livre contratação x Relação de trabalho: O case da terceirização de mão-de-obra sob a luz da teoria dos deveres de proteção. / Sérgio Cosmo