DPA.231
Monografia
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CONCEIÇÃO, Ana Raquel
O branqueamento de capitais e o estatuto do arrependido colaborador : as novas exigências investigatórias no (ainda) admirável mundo novo / / Ana Raquel Conceição.- 1ª ed.- Coimbra : Gestlegal, 2024.- 438 p. ; 23 cm
ISBN 978-989-9136-60-1 (Broch.) : compra
DIREITO PENAL, BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS, CRIMES INFORMÁTICOS, FINANCIAMENTO DO TERRORISMO, CRIMINALIDADE ORGANIZADA, POLÍTICA CRIMINAL, O ARREPENDIDO COLABORADOR
INTRODUÇÃO
I. O BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS
1. A razão de ser da criminalização do branqueamento de capitais
2. Os crimes conexos
3. A criminalidade organizada
II. AS DIFICULDADES DO SISTEMA PROCESSUAL PORTUGUÊS FACE À CRIMINALIDADE ORGANIZADA
1. As dificuldades da Investigação no branqueamento de capitais
2. Os entraves clássicos
3. As novas soluções
III. A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E O ESTATUTO DO ARREPENDIDO COLABORADOR
1. Que outras respostas legais serão necessárias (368º-A. n.º 11)? 2. O modelo anglo-saxónico
3. Breve referência ao estatuto do arrependido colaborador em países do modelo romano-germânico. em especial no Brasil e em Itália
4. O arrependido colaborador e os ditames constitucionais do processo penal português
CONCLUSÃO
Referências Bibliográficas
Jurisprudência citada e consultada
Páginas consultadas