DOP.80
Monografia
3162
PEREIRA, Rui Soares
O objeto e a prova em processo penal / Rui Soares Pereira.- 1ª ed.- Almedina : Coimbra, 2024.- 248 p. ; 23 cm. - (Manuais universitários)
ISBN 978-989-40-1849-0 (Broch.) : compra
DIREITO PROCESSUAL PENAL, PROCESSO PENAL - Objeto, PROVA PENAL, OBTENÇÃO DE PROVA, PROIBIÇÃO DE PROVA
PARTE I: O OBJETO DO PROCESSO PENAL. CAPÍTULO I- Os princípios gerais relevantes em matéria de objeto do processo. Capítulo II- As categorias de variações do objeto do processo. Capítulo III- Os regimes de variação do objeto ao longo do processo. PARTE II: A PROVA EM PROCESSO PENAL. Capítulo I- Algumas noções gerais sobre a prova. Capítulo II- Os princípios e as normas gerais sobre a prova. Capítulo III- Os meios de prova em processo penal. Capítulo IV- Os meios de obtenção da prova em processo penal. PARTE III: AS PROIBIÇÕES DE PROVA E O EFEITO-A-DISTÂNCIA EM PROCESSO PENAL. Capítulo I- As provas ilícitas, ilegais, inadmissíveis e proibidas em processo penal. Capítulo II- As proibições de produção e de valoração de prova e os destinatários das proibições de prova em processo penal. Capítulo III- O regime das proibições de prova em processo penal. Capítulo IV- O efeito-à-distância das proibições de prova respetivo regime em processo penal.