OMU.53
Monografia
3153
COELHO, Nuno
Organização do sistema judicial e jurisdição : para uma sistemática alargada da realização do direito pelo Juiz / Nuno Coelho.- 1ª ed.- Coimbra : Almedina, 2024.- 968 p. ; 23 cm. - (Monografias)
ISBN 978-989-40-1945-9 (Broch.) : oferta
ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA JUDICIÁRIO, JURISDIÇÃO, REFORMA DA JUSTIÇA, REALIZAÇÃO DO DIREITO
PARTE I: ENQUADRAMENTO DISCIPLINAR, CONCEITOS E DEFINIÇÕES. Capítulo 1- Introdução, conceitos, definições e conteúdos. Capítulo 2- Interno e externo na abordagem do sistema judicial. PARTE II: ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA JURISDIÇÃO. Capítulo 1- Os tribunais, o Estado e a administração judiciária. Capítulo 2- O contexto político, social e económico do sistema judicial. Capítulo 3- Em especial, a relação da economia e da justiça. Capítulo 4- A emergência pandémica, o Estado de direito e o sistema judicial. Capítulo 5- Sistemas de informação, justiça digital e inteligência artificial. Capítulo 6- A envolvente institucional e constitucional do sistema judicial. Capítulo 7- O sistema judicial e as políticas públicas. Capítulo 8- A territorialização da justiça e a organização judiciária. Capítulo 9- A questão ético-profissional. Capítulo 10- Formação e cooperação judiciárias internacionais. Capítulo 11- Pensar a organização da justiça. Capítulo 12- A dimensão processual da actividade judicial. Capítulo 13- As reformas constitucionais organizativas e processuais. PARTE III: NEXO RELEVANTE ENTRE DECISÃO E ORGANIZAÇÃO. Capítulo 1- A decisão judicial e as suas teorias explicativas. Capítulo 2- A jurisdição e a decisão na organização. PARTE IV: CONCLUSÕES. Organização do sistema judicial e jurisdição. Referências- Bibliográficas. Documentais.