DMN.1/A
Monografia
3178
ANTUNES, José Engrácia
Direito do consumo / José Engrácia Antunes.- 2ª ed.- Coimbra : Almedina, 2024.- 810 p. ; 23 cm. - (Manuais universitários)
ISBN 978-989-40-2070-7 (Broch.) : compra
DIREITO DO CONSUMO, CONSUMIDOR, PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR, CONTRATOS DE CONSUMO, CONFLITOS DE CONSUMO
Nota Prévia à 2.ª Edição
CAPÍTULO I- INTRODUÇÃO
§1 O “Consumerismo”
§2 O Direito do Consumo
§3 Fontes
§4 Posição no Mapa-Múndi Jurídico
§5 O Futuro: Principais Vetores de Evolução
CAPÍTULO II- O CONSUMIDOR
§6 Aspetos Gerais
§7 Elemento Subjetivo Ativo
§8 Elemento Subjetivo Passivo
§9 Elemento Objetivo
§10 Elemento Teleológico
CAPÍTULO III- A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR
§11 Os Direitos dos Consumidores
§12 Direito à Qualidade dos Bens e Serviços
§13 Direito à Proteção da Saúde e da Segurança
§14 Direito à Informação
§15 Direito à Proteção dos Interesses Económicos
§16 Direito à Prevenção e à Reparação de Danos
§17 Direito à Proteção Jurídica e ao Acesso à Justiça
§18 O Sistema de Defesa do Consumidor
CAPÍTULO IV- OS CONTRATOS DE CONSUMO EM GERAL
§19 Aspetos Gerais
§20 Negociação
§21 Formação
§22 Conteúdo: As Cláusulas Contratuais Gerais
§23 Conteúdo (cont.): As Práticas Comerciais Desleais
§24 Cumprimento
§25 Extinção
CAPÍTULO V- OS CONTRATOS DE CONSUMO EM ESPECIAL
§26 Aspetos Gerais
§27 Contratos de Compra e Venda de Consumo
§28 Contratos Fora do Estabelecimento Comercial
§29 Contratos à Distância
§30 Contratos Eletrónicos B2C
§31 Contratos de Crédito ao Consumo
§32 Contratos de Prestação de Serviços Públicos Essenciais
§33 Contratos Turísticos
§34 Outros Contratos
CAPÍTULO VI- OS CONFLITOS DE CONSUMO
§35 Aspetos Gerais
§36 Litígios de Consumo
§37 Resolução Judicial de Litígios de Consumo
§38 Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RALC)
§39 As Instituições de RALC
§40 As Modalidades de RALC
Bibliografia
Índice de Jurisprudência
Índice de Assuntos